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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 17/04/2017 Hora: 23:55:53
Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2017

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Foto:Comunicação CMPP

Nesta segunda-feira (17), os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 34 Requerimentos de Providências e Informações - do montante inicial, dois foram adiados para a próxima semana.

Confira abaixo a íntegra de todos os requerimentos aceitos pelo Plenário:

 

REQUERIMENTO Nº 00929/17  

CONSIDERANDO QUE, a fiscalização por meio eletrônico tem contribuído muito com os órgãos de trânsito para o cumprimento das normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Contudo, a fiscalização feita pelos aparelhos que detectam o avanço de sinal tem ocasionado efeitos contrários ao imaginado quando se elaborou o CTB. Quando ocorre a mudança de sinal luminoso para o amarelo em semáforos com esse aparelho, não são poucos os condutores que freiam bruscamente para não receber a pesada multa tipificada no art 208 do Código. Esse ato instintivo geralmente causa acidentes, provocando danos materiais e, o que é pior, danos físicos, não só nos envolvidos no acidente, mas também nos pedestres que se encontram nas proximidades.

CONSIDERANDO QUE, a incidência desse tipo de acidente poderia ser reduzida com a instalação de semáforos com temporizadores, aptos a informar, com precisão, o tempo restante para a mudança de sinal. Eles dariam condições para o condutor decidir, com certa antecedência, se pode prosseguir ou deve parar. Como os temporizadores existentes no mercado não possuem tamanho reduzido, os condutores ainda teriam a vantagem de enxergá-los, de longe. Os aparelhos detectores de avanço de sinal geralmente são colocados após se levar em conta algumas características do local, como, por exemplo, o volume de tráfego de veículos e pedestres, a velocidade média dos veículos e o número de acidentes. Isso significa que eles se encontram em locais de potencial risco, após estudos efetuados pelo Órgão Executivo de Trânsito. Dessa maneira, o uso concomitante de temporizadores só iria contribuir para aumentar a segurança de condutores e pedestres nesses locais.

CONSIDERANDO QUE, Os custos para a implantação dos temporizadores não representam nenhum problema. Eles seriam arcados com os recursos arrecadados por meio das multas, pois há previsão para isso no próprio Código de Trânsito, conforme o disposto no art. 320, que tem a seguinte redação: "A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito".

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de transformar os semáforos comuns em semáforos com temporizadores. 

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00928/17  

CONSIDERANDO QUE, a sinalização horizontal é de extrema importância para a boa convivência no trânsito, bem como a informação sobre o pavimento das vias. A Associação de Moradores, bem como, os munícipes do Jardim Santa Mônica, São Bento e Nova Planaltina, vêm sofrendo há tempos com a falta de sinalização em seu bairro. 

CONSIDERANDO QUE, tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais de regulamentação, advertência ou indicação. A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal nos bairros: Jardim Santa Mônica, São Bento e Nova Planaltina, a fim de prevenir acidentes e principalmente perfazer as normas de trânsito vigente.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00927/17  

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Presidente Juscelino possui grande fluxo de veículos por ser uma das vias de acesso ao Jardim Cambuci, bem como é o principal local de passagem de transporte público.

CONSIDERANDO QUE, tal fluxo se multiplica em horários de grande movimento, o que vem causando frequentes acidentes e principalmente atentando contra a segurança de pedestres.

CONSIDERANDO QUE, a instalação de um redutor de velocidade, defronte ao numero 15349, colaboraria com o bem-estar dos transeuntes e motoristas, no mais, em sentido contrário a referida avenida, há um redutor de velocidade, porém, para não passarem pelo referido obstáculo, os condutores trafegam contramão a fim de boicotar a sinalização. Ademais, tal atitude de alguns vem causando riscos, devido a via interligar o Distrito Industrial, e outros bairros vizinhos.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de instalar um redutor de velocidade (obstáculo) na Avenida Presidente Juscelino, defronte ao numero 15349.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00926/17  

CONSIDERANDO QUE, em toda extensão da Rua José Alfredo da Silva existem valetas que necessitam de reparos;

CONSIDERANDO QUE, esta rua pode ser opção de trânsito da Zona Oeste para o Centro, aliviando o fluxo de veículos da Av. Washington Luiz;

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para a correção das valetas existentes em toda extensão da Rua José Alfredo da Silva.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00925/17  

CONSIDERANDO QUE, na esquina da Rua Luis Pereira Neto com a Avenida Ana Jacinta, há uma valeta profunda pela falta de manutenção e ação da chuva;

CONSIDERANDO QUE, esta valeta, impede o fluxo normal dos veículos, ocasionando risco de acidentes e prejudicando o trânsito na Avenida Ana Jacinta, além de danificar os veículos;

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para a correção da valeta existentes na esquina da Rua Luis Pereira Neto com a Avenida Ana Jacinta do Jardim Bela Vista.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00924/17  

CONSIDERANDO QUE, o ponto de ônibus da Rua Augusto Groto está em lugar inadequado, pela confluência com a Av. Ana Jacinta e pela proximidade com outro ponto de ônibus;

CONSIDERANDO QUE, há falta de local adequado para carga e descarga, o que prejudica o comércio do entorno;

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja retirado o ponto de ônibus da Rua Augusto Groto e adequar o local para carga e descarga, com a devida sinalização.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00923/17  

CONSIDERANDO QUE, esse é um pedido das pessoas que utilizam frequentemente a pista de caminhada do campo do Jardim  Itapura I, onde reclamam que a calçada se encontra em declive e que por esse motivo, prejudica a caminhada dos usuários.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito uma manutenção e regularização do nível da pista de caminhada, que se encontra em declive, do campo do Jardim Itapura I, em frente ao Lar Santa Filomena.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00922/17  

CONSIDERANDO QUE, a ciclovia na Av. Presidente Juscelino se tornou uma grande e importante via de acesso para ciclistas que a utilizam para prática de esportes e trafegam para diversas finalidades de locomoção. Todavia, para maior segurança dos ciclistas, requeremos do Poder Municipal a instalação de postes de iluminação ao longo de toda sua extensão, para dar mais segurança no período noturno.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação de postes de iluminação ao longo de toda a ciclovia as margens da Av Presidente Juscelino, que compreende da entrada do Jardim Estoril até o Lar dos Meninos.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00921/17  

CONSIDERANDO QUE, na Avenida Presidente Juscelino, há um grande fluxo de veículos em alta velocidade.

CONSIDERANDO QUE, veículos cruzam nesta avenida e dificulta a mobilidade urbana.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita com urgência a sinalização de solo e redutores de velocidades (radar, lombada) na Avenida Presidente Juscelino, próximo à Paróquia São Francisco de Assis, no Jardim Everest.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00920/17  

CONSIDERANDO QUE, a calçada é utilizada por moradores, crianças e pais que buscam seus filhos na escola.

CONSIDERANDO QUE, os matos existentes na calçada podem proliferar animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita com urgência a limpeza e manutenção da calçada da Escola Municipal Classes Vinculadas Jto ao Sesi Mário Amato na Avenida Gustavo Antônio Marcelino com a Rua Roque Lopes, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00919/17  

CONSIDERANDO QUE, o fluxo de veículos e movimentação de pedestres nas imediações do Centro Educacional e Esportivo SESI no Parque Furquim é bastante intenso todos os dias, de forma que o trânsito local deve estar devidamente regulamentado;

CONSIDERANDO QUE, segundo informações, existe a necessidade de estacionamento exclusivo para motocicletas para facilitar a organização do trânsito local.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja analisada a possibilidade de sinalização de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida lbraim  Nobre, 585, defronte ao SESI.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00918/17  

CONSIDERANDO QUE, há dias o mato se encontra muito alto, juntando lixos e entulhos e fazendo aparecer constantemente bichos de várias espécies.

CONSIDERANDO QUE, os moradores do bairro não só solicitam o corte do mato dessa área como também solicitam que seja cercado com alambrado esse local.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito a poda dos matos altos e que seja cercado com alambrado a área verde localizada em frente a escola do bairro Residencial Monte Carlo.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00917/17  

CONSIDERANDO QUE, há a necessidade da instalação de um semáforo ou obstáculos para melhorar a mobilidade urbana na rotatória da Avenida Presidente Juscelino com a Rua Maria Aparecida Cuissi Cesco, este cruzamento é muito movimentado e faz ligações de regiões em nossa cidade e de bairro de outra cidade.

CONSIDERANDO QUE, vários acidentes fatais já aconteceram no local.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito um estudo técnico para instalação de um semáforo ou obstáculos para melhorar a mobilidade urbana na rotatória da Avenida Presidente Juscelino com a Rua Maria Aparecida Cuissi Cesco, próximo ao Jardim Cobral.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00916/17  

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Presidente Juscelino é a principal via de acesso para quem entra em Presidente Prudente pela Zona Leste, e por isso é grande o fluxo de veículos automotores durante todo o dia, bem como de ciclistas.  Neste sentido, solicitamos do Poder Municipal que seja construída uma ciclovia na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, entre a EMEIF Dr. Pedro Furquim e ADPM - Associação Desportiva da Policia Militar.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja construída uma ciclovia na Avenida Presidente Juscelino, entre a EMEIF Dr Pedro Furquim e ADPM - Associação Desportiva da Policia Militar.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00915/17  

CONSIDERANDO QUE, esse ponto de ônibus se encontra sem cobertura, o que faz com seus usuários ficam expostos ao sol e chuva diariamente;

CONSIDERANDO QUE, há muitas pessoas que fazem o uso desse ponto de ônibus, principalmente estudantes e trabalhadores que fazem o uso de transporte urbano diariamente.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Washington Luis, em frente ao Prudenshopping, após a lombo faixa, sentido Cohab.  

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00914/17  

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja reformado com máxima urgência o redutor de velocidade na Rua Antonio Barbosa Sandoval Filho em frente ao número 376 no bairro do Jardim Paulista.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00913/17

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja reformada com máxima urgência da canaleta entre as Ruas Rui Barbosa com a Rua Quinze de Novembro no centro.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00912/17  

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando a instalação de uma "Caçamba Social" na Rua Araci Magri Belonci, no bairro Residencial Cremonezi.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00910/17  

CONSIDERANDO QUE, este Vereador esteve em visita a Fundação Educacional Vicente Furlanetto, para obter informações sobre os cursos profissionalizantes que são oferecidos à população;

CONSIDERANDO QUE, em visita deste Vereador, pode-se observar que nem todas as máquinas de costura estão sendo usadas pelos alunos e alunas;

CONSIDERANDO as informações que obtivemos junto a direção da Fundação Educacional Vicente Furlanetto, de que realmente existem máquinas de costura paradas, que poderiam ser usadas para ampliar a quantidade de vagas oferecidas para o curso de Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Técnica de Bordar em Máquina Industrial e Patchwork, dentre outras técnicas;

CONSIDERANDO QUE, muitas pessoas residentes na zona norte gostariam de fazer o curso de Costureiro de Máquina Reta e Overloque, que é oferecido pela Fundação Educacional Vicente Furlanetto, mas, devido à distância, ficam impossibilitados de frequentarem as aulas.

DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, interceder junto a Fundação Educacional Vicente Furlanetto, providências objetivando que seja implantado na Zona Norte de Presidente Prudente, o curso profissionalizante de Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Técnica de Bordar em Máquina Industrial e Patchwork, dentre outras técnicas, utilizando as máquinas de costura que não estão sendo utilizadas pela fundação.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00909/17  

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Presidente Juscelino, via de ligação com a Avenida Ângelo Rena, no Jardim Itapura, tem uma movimentação grande de veículos, ressaltando um grande crescimento nessa região

CONSIDERANDO QUE, essa via de acesso é uma ligação importante para outras avenidas e ruas.

CONSIDERANDO QUE, a solicitação é de todos que utilizam essas vias.

CONSIDERANDO QUE, o local está desordenado, sendo palco de vários acidentes.

CONSIDERANDO QUE, o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes, cabe ao município adotar as respectivas medidas.

CONSIDERANDO QUE, seria de grande valia para todos os motoristas que utilizam essas vias, que seja realizada a construção de uma rotatória nas avenidas que levam o mesmo nome Av. Presidente Juscelino que liga a Avenida Angelo Rena.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providencias visando à CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIARIO (ROTATÓRIA) na Avenida Presidente  Juscelino com confluência de duas avenidas com o mesmo nome Juscelino Kubitschek que liga a Avenida Ângelo Rena no Jardim Itapura.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00907/17  

CONSIDERANDO QUE, dentre as normas vigentes e as políticas públicas voltadas aos pedestres, a calçada é um elemento fundamental;

CONSIDERANDO QUE, através dos Requerimentos n°s 12123/15, de 03 de outubro de 2015, e 12695/16, de 22 de novembro de 2016, esse Vereador solicitou a reforma da calçada pública localizada na Rua Manoel Nunes, no bairro Ana Jacinta.

CONSIDERANDO QUE, já houve acidentes com idosos e crianças.

CONSIDERANDO QUE, os inúmeros pedidos dos moradores do Ana Jacinta, que relatam a insegurança diária com crianças, adolescentes e idosos, onde a calçada está com grandes rachaduras e desnível elevados, causando acidentes e desconforto.

CONSIDERANDO QUE, os órgãos e entidades componentes do Sistema respondem no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências urgentes no sentido de que seja realizada a reforma da calçada pública na Rua Manoel Nunes, em frente ao campo de Futebol.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00906/17  

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências visando a limpeza de um terreno abandonado localizado na Rua Maria Edith Perrone, ao lado da Estação de tratamento de água da SABESP, altura do nº 17, no Parque Alexandrina.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

REQUERIMENTO Nº 00905/17  

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências solicitando a limpeza de um terreno localizado na Travessa, nº 7 no Bairro Brasil Novo. O mesmo se encontra com lixo e entulho de construção, oferecendo diversos transtornos a moradores vizinhos e por quem trafega pelo local. 

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

REQUERIMENTO Nº 00904/17

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências sobre praça abandonada na Rua Thomazia Salas, em frente ao nº 482, no Parque Primavera. O local se encontra com mato alto, Academia da Melhora Idade e brinquedos infantis quebrados.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

REQUERIMENTO Nº 00903/17  

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Carlos Alberto de Arruda Campos, no bairro III Milênio, contém uma praça pública para utilização dos moradores que almejam a prática de esportes e usufruir o direito ao lazer e bem-estar.

CONSIDERANDO QUE, em tempos atuais se perfaz a necessidade de fortalecer as ações de estímulo à cultura digital na cidade e de promover uma ocupação cada vez maior dos espaços públicos.

CONSIDERANDO QUE, é pedido dos moradores levar internet gratuita e de qualidade, disponibilizando sinal WiFi na mencionada praça.

CONSIDERANDO QUE, a ação encoraja a cidadania por meio da inclusão

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de disponibilizar internet gratuita e de qualidade (sinal WiFi), na praça pública localizada na Avenida Carlos Alberto de Arruda Campos, no bairro III Milênio.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00902/17  

CONSIDERANDO QUE, há um grande número de estabelecimentos comerciais na Rua Siqueira Campos, no bairro Vila Nova;

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja instalada uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga, na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas Casemiro Dias e Francisco Goulart, no bairro Vila Nova.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00901/17  

CONSIDERANDO QUE, há um grande número de pessoas que utilizam a unidade básica de saúde do Jardim Leonor;

CONSIDERANDO QUE, há necessidade de maior agilidade no processo de atendimento e consulta ao sistema de comunicação via internet;

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências visando melhorar o sistema de comunicação via internet do posto de saúde do Jardim Leonor.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00900/17  

CONSIDERANDO QUE, os condutores de veículos que se deslocam até o Pesqueiro Guarinão e Chacareiros que residem próximo ao Jardim Itaipu em contato com esta Edil, reivindicam  Junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, providências visando adequação nas estradas rurais da região aqui supracitada

CONSIDERANDO QUE, nesta região algumas estradas rurais estão com matos altos e apresentam  desnivelamento no solo, ocasionando assim empoçamento de água, e dificultando a passagem de veículos nestas estradas.

CONSIDERANDO QUE, que diante desta situação os moradores têm solicitado a esta Vereadora uma solução ao caso aqui apresentado.

REQUEIRO A MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando a roçagem de matos e passagem de máquina niveladora nas estradas rurais próximas ao Pesqueiro Guarinão e as Chácaras existentes próximas a Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, no Jardim Itaipu. Pedimos atenção ao requerimento aqui apresentado.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 11/04/2017.

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

REQUERIMENTO Nº 00899/17  

CONSIDERANDO QUE, em Presidente Prudente, o déficit habitacional é muito elevado, sendo um dos principais problemas sociais em nosso Município;

CONSIDERANDO QUE, boa parte da nossa população é de baixa renda, portanto, não possuem condições financeiras para adquirir a tão sonhada casa própria;

CONSIDERANDO QUE, este Vereador tem sido constantemente cobrado, para que tente conseguir, junto aos órgãos competentes, que sejam construídas em Presidente Prudente, novas unidades habitacionais para a população de baixa renda.  

DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Izaque Silva, solicitando dos mesmos, empenho em tentar conseguir verba do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), junto ao Ministério das Cidades, para que sejam construídas em Presidente Prudente, novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 07/04/2017.

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00898/17  

CONSIDERANDO o intenso tráfego de veículos na Rua Alvares Machado entre a Avenida Coronel José Soares Marcondes e a Rua Djalma Dutra, trecho que tem uma alta incidência de acidentes de trânsito;

CONSIDERANDO QUE, no trecho da Rua Alvares Machado citado acima, estão localizadas além de várias empresas, também, a sede da Igreja Deus é Amor, que é uma instituição muito frequentada por seus membros e visitantes;

CONSIDERANDO QUE, na sessão do dia 29 de junho de 2015, apresentei o Requerimento de Nº 8209/15, solicitando a implantação de um obstáculo tipo lombada na Rua Álvares Machado, altura do número 172, na Vila Euclides;

CONSIDERANDO QUE, em resposta ao Requerimento, o Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Púbica - SEMAV, que na época era o Digníssimo Senhor Oswaldo de Oliveira Bosquet, enviou como resposta o oficio de nº 935, de 21 de julho de 2015, informando a aprovação do requerido e, que o serviço seria executado conforme a programação da secretaria.       

DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando realizar a IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTÁCULO TIPO LOMBADA, na Rua Álvares Machado, altura do número 172, na Vila Euclides.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 07/04/2017.

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00897/17  

CONSIDERANDO QUE, o risco de segurança no local é grande, solicito providências para que seja mandado fazer o complemento da calçada e um corrimão para segurança evitando que pessoas caiam no córrego existente na Av. Salim Farah Maluf, próximo ao Frigorífico Frigomart, principalmente quando está chovendo, pois a água cobre totalmente a visão.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de que seja feito o complemento da calçada e a instalação de um corrimão no córrego existente na Av. Salim Farah Maluf próximo ao Frigorífico Frigomart, para segurança e para evitar que pessoas caiam. A situação de risco de acidente no local é grande, principalmente quando chove, pois não se enxerga o buraco que pode sugar pessoas que estejam passando.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 06/04/2017.

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00896/17  

CONSIDERANDO QUE, a Rua Álvares Machado, do trecho entre a Av. Cel. José Soares Marcondes até a Rua 12 de Outubro, encontra-se sem recapeamento e devida sinalização, solicito providências.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de que a Rua Álvares Machado no trecho entre a Av. Cel. José Soares Marcondes até a Rua 12 de Outubro, seja recapeada e receba sinalização.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 06/04/2017.

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00895/17  

CONSIDERANDO QUE, trata-se de reivindicação antiga dos moradores do bairro Jd. Maracanã, que tem uma população grande, sendo que, só nos prédinhos, são 304 famílias. Acho justa a reclamação para que seja construído este empreendimento.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja construída uma quadra poliesportiva na praça situada próximo aos prédinhos do Jardim Maracanã. Trata-se de um bairro com uma população grande, onde, só nos prédinhos, residem 304 famílias, e que necessita, portanto, deste empreendimento, além do que, se trata de reivindicação antiga dos moradores.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 06/04/2017.

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

REQUERIMENTO Nº 00911/17  

CONSIDERANDO QUE, os moradores do Jardim Itaipu em contato com o gabinete desta Edil, reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, informações quanto a possibilidade de um estudo técnico, viabilizando a implantação de um obstáculo na Rua Francisco Cotini, no bairro Jardim Itaipu.

CONSIDERANDO QUE, que esta via possui um fluxo de pedestres muito grande, inclusive idosos e também criança que se deslocam até a Escola e Igrejas. O risco é grande, pois condutores de veículos trafegam em alta velocidade desrespeitando os limites de velocidade estabelecidos pelas leis de trânsito.

CONSIDERANDO QUE, diante desta situação, os moradores têm solicitado a esta Vereadora uma solução ao caso aqui apresentado.

REQUEIRO A MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de um obstáculo tipo lombada ou adequações que se fizerem necessárias na Rua Francisco Cotini, próximo ao nº185 no Jardim Itaipu. Tendo em vista que tal benfeitoria proporcionará mais segurança aos moradores desta localidade. Pedimos atenção especial ao requerimento aqui apresentado.

Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", em 12/04/2017.

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

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