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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 15/05/2017 Hora: 16:46:35
Pauta da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2017
Foto:Arquivo/Comunicação CMPP

A pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (15) da Câmara Municipal de Presidente Prudente possui 50 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade. Além disso, os vereadores devem apreciar um Requerimento de Pesar; um Requerimento de Sessão Informal; três Moções; 47 Requerimentos de Congratulações; 32 Requerimentos de Providências e Informações; e quatro projetos na ordem do dia.

Confira abaixo a íntegra da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira:

 

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

INDICAÇÕES - 50

 

1. 00757/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza com retirada do lixo, entulho, capinação e a colocação de placas de advertência, informando que é proibido jogar lixo, em toda a extensão da Rua Ivan Formosinho Ribeiro, no Jardim Humberto Salvador.

2. 00758/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de um obstáculo tipo lombada, na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, altura do nº 319, no Jardim São Paulo.

3. 00759/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparo da malha viária (tapa-buraco) da Avenida Joaquim Constantino, altura do nº 4.819, no Jardim Satélite.

4. 00760/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da sinalização de trânsito (faixa de segurança), na Rua Antonio Rodrigues, altura do nº 1.234, na Vila Industrial.

5. 00761/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da sinalização de trânsito (faixa de segurança), defronte ao ESF - Estratégia Saúde da Família, na Rua Gilberto Janota Melo, nº 431 e defronte ao CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, nº 539 da mesma rua, no Conjunto Habitacional Augusto de Paula.

6. 00762/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Daniel de Oliveira no Bairro Augusto de Paula.

7. 00763/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de lixos no final  da Avenida Presidente Prudente, no Jardim Aeroporto.

8. 00764/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Abílio Nascimento no Jardim Santa Marta.

9. 00765/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Norma Sueli Fioravante no Brasil Novo.

10. 00766/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza em área pública  localizada no Parque Alexandrina.

11. 00767/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Travessa Antônio Freitas Bastos, no Parque Bandeirantes.

12. 00768/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica em toda extensão da Rua Mendes de Morais, no Jardim Brasília.

13. 00769/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Manoel Romeu Caire no Jardim Cobral.

14. 00770/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública, localizados na Rua Marginal Joaquim Constantino, na Vila Formosa.

15. 00771/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica da Rua Ipiranga, em toda a sua extensão, na Vila Formosa.

16. 00772/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocado um ponto de ônibus na Rua Professor Noé de Azevedo, próximo ao nº 545 no Pq. Cedral.

17. 00773/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza do terreno na Rua Natal Casadei, ao lado do nº 229, no Jd. Cambuy, próximo à Visuart.

18. 00774/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja refeito o asfalto da Rua Carlos Raimundo em seu início, com a Avenida Tokio Shiraishi, no Jd. Itapoã, pois o mesmo encontra-se deteriorado, com vários buracos.

19. 00775/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda da grama na praça do Residencial Jardins, pois a mesma encontra-se com o mato muito alto.

20. 00776/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de uma tartaruga na Rua Isac Melen, próximo ao nº 560, no Jardim Servantes I.

21. 00777/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam destinados varredores de rua (garis) para o Bairro João Domingos Netto.

22. 00778/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam destinados varredores de rua (garis) para o Bairro Ana Jacinta.

23. 00779/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja limpo o terreno localizado na Rua Maurílio Luciano Lopes, ao lado do nº 1277, no bairro Novo Bongiovani.

24. 00780/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a troca de local do ponto de ônibus localizado na Rua Izabel Artero, nº 13, Residencial Anita Tiezzi.

25. 00781/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam notificados os correios para que informe em listagem correta o CEP: das Ruas dos novos bairros existentes nesta Cidade.  

26. 00782/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da calçada na Avenida Shoji Sugano, acesso ao bairro Residencial Maré Mansa.

27. 00783/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de uma canaleta para escoamento de água  na Rua Francisco Alves de Campos, no Jardim Itatiaia.

28. 00784/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta na Rua Tereza Matheus Pardo, no Bairro Brasil Novo.

29. 00785/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a vistoria e manutenção da iluminação na praça localizada na Rua João Lopes do Nascimento, na Vila Rotary.

30. 00786/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a implantação de placa e pintura indicando farmácia, na Rua Dr. Sérgio Lourenço, número 315, Jardim Cambuci.

31. 00787/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Rocha dos Santos, no Parque Alvorada.

32. 00788/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na iluminação pública da Rua Dona Militânia nas proximidades do número 359, Vila Santa Helena.

33. 00789/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores na Rua Dona Militânia, nas proximidades do n.º 359, na Vila Santa Helena.

34. 00790/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na valeta para escoamento de água no cruzamento  das ruas Rui Barbosa com a Dona Militânia, no bairro Vila Santa Helena.

35. 00791/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de lixo e entulhos na Avenida José campos do Amaral com a estrada Rural do Bairro dos Caravina, próximo ao Cemitério da Paz. 

36. 00792/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revitalização da Academia da Terceira Idade na Rua Isabel João, próximo ao n.º 46, no bairro do Jardim Paraíso.

37. 00793/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo na Rua Seisho Gakia com a Rua Maria do Carmo de Jesus em frente à padaria Frutos do Trigo no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

38. 00794/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buraco na Rua Albino Cassoti no bairro Rota do Sol.

39. 00795/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma roçagem, plantação de grama no morro, área de lazer e pista de caminhada no bairro Parque Primavera. 

40. 00796/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar um estudo técnico, dos responsáveis, no sentido de realizar a pintura de faixas entre a Rua Maria Aparecida e Rua Rui Barbosa, próximo a Paróquia São Jose na Vila Santa Helena.

41. 00797/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Laperuta Filho, localizado atrás no Condomínio Residencial San Sebastian, próximo ao Parque Ecológico Nelson Bugalho.

42. 00798/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de um obstáculo na Rua Clovis Ramos Camargo, próximo a Rua Fernando Dolcimásculo, no Parque Residencial Mediterrâneo.

43. 00799/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a alteração de mão única para mão dupla da Rua Alvino Gomes Teixeira, localizada na Vila Furquim.

44. 00800/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação com urgência de redutores de velocidade na Avenida Presidente Juscelino entre o Posto ZV no Parque Jabaquara e a Escola SESI da Vila Furquim.

45. 00801/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Álvares Machado, na Vila Euclides.

46. 00802/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a sinalização com faixa de pedestre e placas informativas na Av. Manoel Goulart, defronte aos pontos de ônibus na altura da Policia Civil.

47. 00803/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno na Rua Claudionor Sandoval, defronte ao CEEJA - Prof. José Libânio Filho, 875, para que procedam a capina e limpeza geral.

48. 00804/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do solo na Avenida Manoel Goulart na altura do Jardim Monte Alto.

49. 00805/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Celestino Figueiredo.

50. 00806/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua José Aguera Plazas, entre os n° 28 e n° 44, Vila Mendes.

 

 

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

PESAR - 1

 

1. Nº01182/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MANFRIM, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2017.

 

 

SESSÃO INFORMAL - 1

 

1. Nº01183/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017 seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem às POLICIAIS MILITARES ativas e inativas, com a entrega de Certificado de Honra ao Mérito, em comemoração pelo DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO.

 

 

MOÇÕES - 03

 

1. 00012/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO DE PEREGRINAÇÃO DO ROSÁRIO, na pessoa de seus diretores Presidente, LUCIANO GONÇALVES MOTTA, VICE-PRESIDENTE: RENATA RAMPANI, e todos os demais DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS.

2. 00013/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - MOÇÃO DE APLAUSO com a 1º TENENTE MAYARA ROBERTA MIEKO TANAKA DE MORAES, lotada no 18º Batalhão da Policia Militar do Interior (BPM/I) em Presidente Prudente, segunda mulher na função de piloto no estado de São Paulo e a primeira e única na base de Radiopatrulha Aérea (BRPAe) com o hangar em Presidente Prudente.

3. 00014/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - MOÇÃO DE APOIO, ao cumprimento do disposto no artigo 37, X da Constituição Federal/88, no que concerne ao REAJUSTE SALARIAL das carreiras de Policiais Militares do Estado de São Paulo.

 

 

CONGRATULAÇÃO - 47

 

1. Nº01184/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS, líder no ramo de produtos médicos, hospitalares, odontológicos e medicamentos, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes. 

2. Nº01185/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa J RECUPERADORA DE CABEÇOTES, pela qualidade dos seus serviços.

3. Nº01186/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa JR EMBALAGENS, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes.

4. Nº01187/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa QUITANDA PLANALTO, pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus clientes.

5. Nº01188/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa RECARD RECUPERADORA DE CARDANS, pela qualidade dos seus serviços.

6. Nº01189/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor JOSÉ FERNANDO BRAÓJOS, por mais um ano de vida completado no dia 22 (vinte e dois) deste mês de Maio.

7. Nº01190/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora PATRÍCIA MONTEIRO SERAPHIN, por mais um ano de vida completado no dia 25 (vinte e cinco) deste mês de maio.

8. Nº01191/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor PAULO SÉRGIO MARTINS, por mais um ano de vida completado no dia 20 (vinte) deste mês de Maio.

9. Nº01192/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS DALEFFI, por mais um ano de vida completado no dia 20 (vinte) deste mês de maio.

10. Nº01193/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora SÍLVIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA PELEGRINI, por mais um ano de vida completado no dia 20 (vinte) deste mês de Maio.

11. Nº01194/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora  APARECIDA JOCILA ACÁCIO VILALBA e seus familiares. 

12. Nº01195/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor CÉSAR VARGAS DA SILVA e toda sua família.

13. Nº01196/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor  CLAUDEMIR COUTINHO DO CARMO, pela  pessoa maravilhosa, um homem trabalhador,  um grande profissional exercendo com muita dedicação e zelo a sua profissão Monitor.

14. Nº01197/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora DANIELLE SEMENSATI PAQUE, e sua família.

15. Nº01198/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor DANIEL GRANDOLFO, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, pela comemoração do DIA DO TRABALHO.

16. Nº01199/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com MOTORISTAS e COBRADORES, da Empresa JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO pela Comemoração do DIA DO TRABALHO.

17. Nº01200/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AGRÍCOLA ESPORTIVA - ACAE, pela realização do NIKEI FEST.

18. Nº01201/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com MOTORISTAS e COBRADORES da Empresa TCPP - TRANSPORTE COLETIVOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, pela Comemoração do DIA DO TRABALHO. 

19. Nº01202/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com os MOTORISTAS e COBRADORES da Empresa PRUDEN EXPRESS, pela comemoração do DIA DO TRABALHO.

20. Nº01203/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com os Senhores ARIVALDO GONÇALVES BERGHELLA e TÚLIO DE MORAES BERGHELLA, Diretor Presidente e Diretor Administrativo da Imobiliária ARI BARRIGUELLA, pelo excelente atendimento dado a seus clientes e amigos.

21. Nº01204/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor LUCIANO APARECIDO DA SILVA, proprietário do BAR DO TATINHA, residente há mais de 25 anos, estando com este comércio há mais de 06 anos, onde atende com toda cordialidade e presteza aos amigos e clientes que ali comparecem.

22. Nº01205/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor FLÁVIO SALES OTRE, pelo excelente trabalho de divulgação que realiza na cidade e região.

23. Nº01206/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor MÁRIO HENRIQUE MOREIRA NOVAES, pelo excelente atendimento dado a seus clientes e amigos, na área do comércio de vendas de peças, acessórios e manutenção de peças para motos.

24. Nº01207/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor JOSUÉ CORREIA DA COSTA, pelo excelente atendimento dado a seus clientes e amigos, na área de recuperação com funilaria e pintura de veículos, há mais de vinte anos atendendo com dedicação e presteza.

25. Nº01208/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ADRIANO FERNANDES MARTINS, pela aprovação no concurso público e posse como Investigador de Polícia Civil do estado de São Paulo.

26. Nº01209/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor IGOR TOFANELLI, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 10 de Maio.

27. Nº01210/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor MANOEL MARIANO, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 5 de maio.

28. Nº01211/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor SILVIO CAVALCANTE, pastor na igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 6 de maio.

29. Nº01212/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor VALDOMIRO AIRES DOS SANTOS, pastor na igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 10 de maio.

30. Nº01213/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora CAROLINA HOSOUME BUONA e sua família. 

31. Nº01214/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com GOLD SKILL, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

32. Nº01215/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com KARLOS BARBER, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

33. Nº01216/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com PRONTO SOCORRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

34. Nº01217/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com SIDE WALK, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

35. Nº01218/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com W.A. SONORIZAÇÃO, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos. 

36. Nº01219/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor DIEGO ASSUNÇÃO DINIZ, pelo empreendedorismo nas vendas de todos os produtos para lâmpadas LED na sua Empresa Di Do LED, trazendo economia no consumo de energia elétrica para seus clientes, a  grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

37. Nº01220/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor IZAIAS MONTEIRO ANDRADE, pelo empreendedorismo nas vendas de salgados, levando muita qualidade e bom gosto para sua clientela, pela grande amizade e pela confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

38. Nº01221/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor MARCOS APARECIDO DO PRADO PEREIRA, pela brilhante carreira exercida na corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, orientando e trazendo segurança para a população, pela  amizade e pela confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

39. Nº01222/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO HÉLIO FRANCISCO DA SILVA e a Senhora ANDRÉIA DOMINGOS DA SILVA, por toda gratidão, companheirismo, carinho e por nunca medir esforços para ajudar o próximo. 

40. Nº01223/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ARLINDO CASTILHO DE MOURA, por todo companheirismo, amizade e por ser uma pessoa sempre presente e atuante. 

41. Nº01224/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com os Senhores SÉRGIO ROBERTO MENONI e ILDINA GERÔNIMO MENONI, por toda gratidão, companheirismo, carinho e por nunca medirem esforços para ajudar o próximo.

42. Nº01225/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com os Senhores RICARDO COSTA LOPES e JACIRA RODRIGUES DA SILVA, por todo carinho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade.

43. Nº01226/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor JOÃO APARECIDO DE OLIVEIRA, e a Senhora MARIA CRISTINA BECOCONDE GERÔNIMO, por todo carinho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade. 

44. Nº01227/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Senhora ADRIANA LÁRIO RAMALHO RODRIGUES, Assistente Social no Tribunal de Justiça, pela passagem do Dia da Assistente Social,  comemorado anualmente no dia 15 de Maio e pelos relevantes serviços prestados na Diretoria da Associação de Peregrinação do Rosário.

45. Nº01228/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Senhora SOLANGE YOSHIDA HACHISUKA SASSAKI, pela passagem do DIA DAS MÃES.

46. Nº01229/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o Senhor MILTON PENACCHI, Reitor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo, pela passagem de seu aniversário, completando seus 85 anos e pelos relevantes serviços prestados com dignidade, compromisso e respeito a população Presidente Prudente.

47. Nº01230/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Empresa REI DO ÓLEO, pelos relevantes serviços prestados com dignidade, compromisso e respeito à população Prudentina.

 

 

PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES - 32

 

1. Nº01231/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Solicita do Prefeito Municipal, providências para colocação de faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros (nos dois sentidos) com a Rua José Tarifa Conde, Jardim São Judas Tadeu / Jardim Estoril.

2. Nº01232/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto a colocação de Semáforos, no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a Rua José Tarifa Conde, Jardim São Judas Tadeu / Jardim Estoril, 19020-350, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.

3. Nº01233/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Solicita do Prefeito Municipal, providências para colocação de semáforos no cruzamento da Rua José Tarifa Conde e da Rua Alvino Gomes Teixeira com a Avenida Itaro Koyanague, Vila Santa Izabel, CEP 19020-540, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

4. Nº01234/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de colocar cobertura de ponto de ônibus urbano na Rua Mendes de Moraes, altura do nº 1739.

5. Nº01235/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade de elaborar estudos do projeto ALIMENTACÃO, em nosso município, que consiste na instalação de "comedouros" para cães abandonados, onde são colocados ração e água. 

6. Nº01236/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à possibilidade de se retirar um carro abandonado na Rua Maria Pereira da Silva Matias no Residencial João Domingos Neto.

7. Nº01237/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um posto de saúde no Parque Residencial São Matheus, em área própria que beneficie os bairros do Jd. Maracanã, Jd. Barcelona, Jd. América, Res. Jardins, Res. Santa Olga, Res. São Sebastião, Jd. Novo Bongiovani e Jd. Carandá.

8. Nº01238/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei Complementar que crie o REFIS aos moldes propostos por este Vereador no Requerimento Nº 729/17, da Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2017, visando oportunizar aos contribuintes inadimplentes a condição de adimplência fiscal.

9. Nº01239/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída no Jardim Santa Eliza uma unidade do programa Estratégia Saúde da Família - ESF, que atenderá também o Jardim Bela Vista.

10. Nº01240/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de restaurar a CANALETA para o devido escoamento de águas pluviais na Rua Ângela Rodrigues Caetano esquina com a Rua João Coraza, no Bairro Monte Carlo.

11. Nº01241/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando uma solução visando resolver a situação do Imóvel abandonado, que se tornou deposito de lixo, dormitório e motel para meliantes, criadouro de bichos além de esconderijo para malfeitores, imóvel esse localizado  na Avenida Osvaldo da Silva nº 539 fundos com a Rodovia Alberto Bonfiglioli no Bairro Ana Jacinta. 

12. Nº01242/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar diversas melhorias na praça que fica na Rua Luiz Mungo, S/nº, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

13. Nº01243/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando instalar no Cjto Habitacional João Domingos Netto, duas academias para lazer dos moradores do bairro, sendo uma unidade (A.P.I.) - Academia da Primeira Idade, adaptada para crianças portadoras de deficiência e uma unidade de (A.T.I.) - Academia da Terceira Idade.

14. Nº01244/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja verificada a possibilidade de implantar o fluxo do transito da Rua Doze de Outubro, com o sistema de PREFERENCIAL, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Goulart e Avenida Washington Luiz.

15. Nº01245/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja verificada a possibilidade de implantar o sistema de internet (wi-fi) gratuito, na área de lazer localizada entre a Rua Otorino Peretti, Rua José Fernandes Martins e Rua Mario Tetsuo Takano, no Parque Shiraiwa.

16. Nº01246/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Mendes de Moraes em toda a sua extensão.

17. Nº01247/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico com o objetivo de melhorar a sinalização viária de trânsito existente na Avenida Tancredo Neves.

18. Nº01248/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de instalação de quiosque Wi-fi no Parque do Povo, nas imediações da Avenida Manoel Goulart (Próximo ao Shopping).

19. Nº01249/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza de mato e retirada de entulhos no fundo da Escola Municipal Giseli Dalefi localizada na Rua Mateus da Silva Peres número 159 no bairro Residencial Universitario. 

20. Nº01250/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a repintura do obstáculo na Rua Álvares Machado, próximo ao número 678, no bairro da Vila Euclides, e para que também seja colocada uma faixa de pedestre neste local.

21. Nº01251/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico para melhorar o escoamento de água proveniente das chuvas que se acumulam na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, em frente ao Ceforpe, no bairro do Jardim Itaipu.

22. Nº01252/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade da realização de estudo técnico, viabilizando a revitalização e colocação de alambrado e areia no campo de futebol localizado na Rua Adelaide Maria Belão, defronte à creche "Carla Simone da Silva Alves", no Bairro Monte Carlo.

23. Nº01253/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a realização de melhorias e adequações necessárias na Praça localizada na Rua Manoel Ferreira da Silva, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, pois a mesma necessita de varias melhorias como: iluminação, podas de árvores, limpeza, pintura e sinalização de solo e outras melhorias.

24. Nº01254/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que, através do Programa Cidade Digital, seja instalado internet de banda larga, wi-fi, na área de lazer (campinho), localizado na Rua João Barrios, no bairro Parque Primavera.

25. Nº01255/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar melhorias na área de lazer do bairro Conjunto Habitacional Jardim Jequitibás II, localizada entre a Rua Luiz André, Rua José Egídio de Carvalho e Rua Cesar Audi, conforme especifica.

26. Nº01256/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído com urgência um obstáculo na Rua Dirceu Zaine D' Andrea, em frente ao número 193, no Parque Residencial Funada.

27. Nº01257/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de revitalizar a área de lazer da Avenida Presidente Juscelino, próximo ao número 14917, no Jardim Cambuci.

28. Nº01258/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Izidro Alves Antunes, defronte à residência de número 540, no Parque José Rotta.

29. Nº01259/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Joaquim Constantino.

30. Nº01260/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal no Jardim Brasília.

31. Nº01261/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instalados refletores na quadra poliesportiva da Avenida Presidente Juscelino 1180.

32. Nº01262/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que o acesso seja sinalizado na Rua Alvino Gomes Teixeira para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) pela Rua João Barrios.

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

ORDEM DO DIA - V

 

I - RELAÇÃO DO PROCESSO QUE PASSARÁ A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2017.

 

II - PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 05/17, DE 02.05.2017

Autor: IVAN JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre: Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL

Para Aprovar: 09 Votos (2/3 da Câmara) - Artigo 42, § 1º da LOM.

 

III - PROJETO DE LEI Nº 117/17, DE 02.05.2017

Autor: ADÃO BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de Presidente Prudente.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos - Art 141, do R.I.

 

IV - PROJETO DE LEI Nº 119/17, DE 02.05.2017

Autor: NATANAEL GONZAGA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos - Art 141, do R.I.

 

V - PROJETO DE LEI Nº 120/17, DE 02.05.2017

Autor: NATANAEL GONZAGA

Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos - Art 141, do R.I.

 

 

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR GERAL: MAURO ALVES DOS SANTOS

D.M


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Data: 15-05-2017 16:46:35


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