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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 18/09/2017 Hora: 11:27:12
Por: Comunicação Social da Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2017

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Foto:Arquivo/Comunicação CMPP

Nesta segunda-feira (18), a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente deve enviar 52 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade. Além disso, consta na pauta da Sessão Ordinária três Moções, um Requerimento de Sessão Informal, 56 Requerimentos de Congratulações, 30 Requerimentos de Providências e Informações, e, ainda, três Projetos de Lei a serem debatidos.

Confira abaixo a íntegra da pauta da Sessão Ordinária:

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

 

INDICAÇÕES – 52

 

1. 01448/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção do desnível da tampa de ferro, em relação ao leito carroçável, na  Rua Rui Barbosa confluência com a Rua Djalma Dutra, na Vila Ocidental.

 

2. 01449/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção do desnível da tampa de ferro em relação ao leito carroçável da Rua São Sebastião, na confluência com a Rua Ribeiro de Barros, na Vila Dubus.

 

3. 01450/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo da canaleta localizada na Rua Quinze de Novembro, na confluência com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila Ocidental.

 

4. 01451/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o reparo da canaleta localizada na confluência da Rua Tomogiro Ochiai com a Avenida Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani.

 

5. 01452/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente da municipalidade, que realize reparos no leito carroçável da rotatória, localizada na confluência da Rua Alvino Gomes Teixeira, Rua José Tarifa Conde, Rua Leblon e Av. Itaro Koyanague, no Jardim Guanabara.

6. 01453/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na sinalização viária - horizontal e vertical - na Avenida Presidente Juscelino, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso à Av. Tancredo Neves e a Av. Horácio Sinézio Bezerra.

 

7. 01454/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Ana Jacinta, em toda a sua extensão.

 

8. 01455/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Comendador Hiroshi Yoshio na rotatória com a Rua José Bongiovani.

 

9. 01456/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Diogo Batista na Vila Líder.

 

10. 01457/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Pedrini, no Jardim São Gabriel.

 

11. 01458/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Anísio Jacinto Lucas no Humberto Salvador.

 

12. 01459/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Arquias Gomes de Miranda no Distrito de Montalvão.

 

13. 01460/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Cabo Luiz Carlos Ferrari no Jardim Itapura.

 

14. 01461/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a operação tapa-buracos, em frente ao nº 705, na Avenida Gustavo Antonio Marcelino no Mario Amato.  

15. 01462/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza do bueiro localizado na Avenida Adelaide Cabreira Bilheiro, próximo ao nº 357, no Bairro Novo Prudentino.  

16. 01463/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a operação TAPA BURACO na Rua Renê Antônio Sanches, esquina com a Rua Maurílio Fernandes, no bairro Mario Amato.

 

17. 01464/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de areia no parquinho localizado no Parque do Povo do Ana Jacinta, localizada na Rua Raimundo Nonato de Lima (área pública no Bairro Ana Jacinta).  

 

18. 01465/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a troca de local da placa localizada na Rua Engenheiro Alfred Johan Liemert, 80 UEP 2-52, próximo a ABB.  

19. 01466/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), na Rua Ismenio Correia, nº 13, bairro Jardim Ipanema.

20. 01467/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), bem como  a operação tapa-buracos, na Rua José Carlos F. de Carvalho, nº 278, Vila Áurea.

 

21. 01468/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos embaixo do viaduto Rosalina Scaloni Seribelli no bairro Jardim Brasília.

 

22. 01469/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da caneleta de água na Rua Antônio Correia com a Rua José Giraldes, no bairro Vila Centenário.

 

23. 01470/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores no canteiro central entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Afonso Flores, na Vila Bela.

24. 01471/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura nas faixas de pedestre localizadas na vias próximas ao Ginásio de Esporte Watal Ishibashi, no Jardim Aviação.

 

25. 01472/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revisão nas luminárias dos  poste de iluminações pública localizados na Rua Fernando Soller, no Parque São Matheus.

 

26. 01473/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos postes de iluminação pública localizados na Rua Leondina Grandes Ripari, no bairro Humberto Salvador.

 

27. 01474/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Ângelo Alesse, defronte a Empresa Gerdau, no Jardim Santana.

 

28. 01475/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revisão na luminária do poste de iluminação pública situado na Rua José Castilho Filho, esquina com a Rua Ângelo Alesse, no Jardim Santana.

29. 01476/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a repintura da faixa de pedestre na Rua Antônio Sandoval Filho, esquina com Rua Francisco Morato de Oliveira.

 

30. 01477/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que a guia na Rua Borba Gato, 705, na Vila Santa Tereza, seja refeita por conta das raízes das arvores.

 

31. 01478/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestre na Rua Joaquim Pereira da Paixão, 227, Jardim Monte Alto.

 

32. 01479/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar pintura da faixa de pedestre na Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 2.679, Vila Euclides.

33. 01480/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura da faixa de sinalização na Avenida Ana Jacinta, n° 1.732, Núcleo Bartholomeu Bueno de Miranda,

 

34. 01481/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação de nivelamento asfáltico nas bocas de esgoto por toda a extensão da Avenida Paulo Marcondes.

35. 01482/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma canaleta para o desvio de águas pluviais na esquina das Avenidas Orlando Henrique de Mello com a Gustavo Antônio Marcelino, no Conj. Hab. Ana Jacinta.

 

36. 01483/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na esquina da Av. Ana Jacinta com a Rua Élson Neres da Silva, no Jardim Bela Vista.

37. 01484/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na esquina da Rua José Bongiovani com a Av. Hiroshi Yoshio Comendador, na Cidade Universitária.

 

38. 01485/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja refeita a faixa de pedestre nas Ruas César Audi e José Egidio de Carvalho, ambas as ruas são de esquina com a Rua Luiz André, no Jardim Jequitiba.

 

39. 01486/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada iluminação na pista de ciclismo da Avenida Presidente Juscelino, no trecho entre o Páteo de veículos a Rotatória de acesso ao Jd Cobral.

40. 01487/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na iluminação no cruzamento das Ruas Aldo Zanuto X Aparecido Martins Peres, no Jardim Servantes.

 

41. 01488/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja melhorada a iluminação no final da Rua José Fonseca de Lima, entre as Ruas Etelvina Cândido de Jesus e Rua José M. Lima, no Jardim Servantes.

 

42. 01489/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de iluminação na praça localizada na Rua Mário Farias Galego, Residencial Nosaki.

 

43. 01490/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja roçado o mato existente no final da Rua Lair Ramos da Motta (próximo à mata do Calabreta), Jardim Ouro Verde.

 

44. 01491/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da boca de lobo na Rua Tulio Cecchetti, próximo ao n.º 84, no bairro Vila Formosa.

 

45. 01492/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n.º 7.899, no bairro Jardim Guanabara.

 

46. 01493/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Maranhão, em frente ao n.º 258, no bairro Vila Furquim.

 

47. 01494/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo nas ruas do bairro Parque Shiraiwa.

 

48. 01495/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica o Prefeito Municipal, determinar a correção da valeta na Avenida Luiz Peretti na confluência da Avenida Daniel Luizari.

 

49. 01496/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica o Prefeito Municipal, determinar a correção do obstáculo na Rodovia Alberto Bonfiglioli que dá acesso a Avenida José Campos do Amaral.

50. 01497/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção dos alambrados no Parque das Andorinhas.

 

51. 01498/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar realocação do obstáculo existente na Rodovia Alberto Bonfiglioli, após a Rua Manoel Ramos, Jardim Santa Fé, sentido centro bairro.

 

52. 01499/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de um carro abandonado na Avenida Cel. Albino na altura do número 2500.

 

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

 

MOÇÕES – 03

 

1. 00034/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Moção de Aplausos para a Diretora Rose Mery Sila Campioni, para a Coordenadora Pedagógica Cleide Souza Santos Romão e para todos os Funcionários, Colaboradores e Voluntários da Escola Municipal Eliana Tadiotto de Araujo, pelo maravilhoso trabalho realizado com as crianças da escola.

2. 00035/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - MOÇÃO DE APOIO no sentido da regulamentação do profissional HISTORIADOR.

 

3. 00036/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.

 

SESSÃO INFORMAL - 1

 

1. Nº02336/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2017, no período das 21:00h as 22:00h seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega do Diploma de Mérito, pelos relevantes serviços prestados pelo NECRIM - Núcleo Especial Criminal da Polícia Civil de  Presidente Prudente.

 

CONGRATULAÇÃO - 56

 

1. Nº02337/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Senhora ELENA DE SOUZA SOARES, Funcionária Pública Municipal, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em agosto de 2017 e por seu aniversário no mês de setembro.

 

2. Nº02338/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa SALÃO DE BELEZA DANMA HAIR, pela qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.

 

3. Nº02339/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa UNIPREV ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, pela qualidade dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito de Assessoria Previdenciária.

 

4. Nº02340/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa VALTINHO AUTO PEÇAS, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

5. Nº02341/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa VIDRAÇARIA PRUDEN JATO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

6. Nº02342/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor GRACIANO JORGE DE SOUZA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 9 de Setembro.

 

7. Nº02343/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor JOSÉ APARECIDO DE FARIA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 4 de Setembro.

 

8. Nº02344/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor MOISES RAYMUNDO LAUREN, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 10 de Setembro.

9. Nº02345/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor NELSON VICENTE, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 9 de Setembro.

 

10. Nº02346/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora SIMONE CORDEIRO DA SILVA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 28 de Agosto.

11. Nº02347/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO VIRGULINO FILHO, por toda amizade, perseverança, por ser um batalhador e por todo exemplo de vida.

12. Nº02348/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora APARECIDA AUGUSTA RIBEIRO, por todo companheirismo, por todo exemplo de vida, amizade e confiança demonstrados ao longo de nossa trajetória de cumplicidade.

 

13. Nº02349/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor DANICE JOSÉ DA SILVA, por todo exemplo de vida e de amizade, pessoa de Deus, batalhador e perseverante.

 

14. Nº02350/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se o com o Casal Senhor NORIVALDO RIBEIRO e a Senhora LUCILENE RAMOS BEZERRA RIBEIRO, por toda amizade, perseverança, por estarem sempre presentes, por todo exemplo de fé e de companheirismo.

15. Nº02351/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora DRª SOELLYN GOES GREGÓRIO, há 02 anos prestando com louvor seu trabalho como advogada perante à população prudentina, por sua dedicação, competência e responsabilidade.

 

16. Nº02352/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora HELENA FRANCO DA SILVA, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

17. Nº02353/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor IVACIR FELIX DOS ANJOS, pela grande amizade  e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

18. Nº02354/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor LAERCIO DE CAMARGO GRILLO, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.com a Senhora Mestre DEIZE DENISE PONCIANO, professora do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.

19. Nº02355/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com “TECH-NEW INFORMÁTICA”, na pessoa do Sr. APARECIDO R. BEZERRA “PENINHA”, pelos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina.

20. Nº02356/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor MANOEL GOMES DA SILVA, pela atuação como Escriturário na Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

 

21. Nº02357/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o “Sr. YOSHINORI YASSUDA”, pela bela homenagem ao centenário de Presidente Prudente.

22. Nº02358/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora BEATRIZ RIBEIRO GOMES, por ser uma mulher, encantadora, maravilhosa, guerreira e capaz.

 

23. Nº02359/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a senhora LORENA THOMAZ MENEZES, membro da igreja evangélica do Evangelho Quadrangular de Presidente Prudente, pela  atenção e carinho dispensado a todos visitantes que adentram a esta Igreja.

24. Nº02360/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com os Proprietário da Empresa SOUZA EQUIPAMENTO, pela atenção dispensada aos munícipes de nossa cidade e região, tendo em sua empresa ferramentas de ótima qualidade.

 

25. Nº02361/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora ANDREA MUNTOREANO GALINDO CAMPOS, pelo excelente serviço prestado a todos os seus pacientes com muita dedicação e carinho.

 

26. Nº02362/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor CLÁUDIO PACITO JÚNIOR, por mais um ano de vida a ser completado no dia 18 (dezoito) deste mês de Outubro.

27. Nº02363/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor EDSON CARLOS FELICI, por mais um ano de vida a ser completado no dia 12 (doze) deste mês de Outubro.

28. Nº02364/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora MARIA DAS GRAÇAS SEREGUETTI DIAS MARCONI, por mais um ano de vida completado no dia 13 (treze) deste mês de Outubro.

 

29. Nº02365/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora VERA LÚCIA RIBEIRO CAMPOS, por mais um ano de vida completado no dia 14 (quatorze) deste mês de Outubro.

30. Nº02366/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor OSVALDO VICENTE e Família, proprietários da Empresa Supermercado Center, pelo carinho e atenção dispensados à população de Presidente Prudente.

31. Nº02367/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Professor DIVALDO PEREIRA FRANCO, pela vida dedicada à fraternidade, caridade cristã e amor ao próximo.

 

32. Nº02368/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor Doutor THIAGO GRANJA BELIEIRO, professor do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.

33. Nº02369/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Senhora Doutora LORAYNE GARCIA UEOCKA, professora do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.

 

34. Nº02370/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Senhora Mestre DEIZE DENISE PONCIANO, professora do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.

35. Nº02371/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora RITA GONÇALVES DOS SANTOS, por ter dedicado mais da metade de sua vida para a cidade de Presidente Prudente.

 

36. Nº02372/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora IZAURA SIQUEIRA DA SILVA, por ter dedicado parte de sua vida em nossa cidade junto a sua família e amigos.

 

37. Nº02373/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora DIOLINDA SOARES RODRIGUES, por ter dedicado parte de sua vida em nossa cidade.

 

38. Nº02374/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora VIOLANDA FERRARI BARIANI, por ter dedicado parte de sua vida aqui, constituindo família e desenvolvendo Presidente Prudente.

 

39. Nº02375/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o MERCADO GUSHI, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos há anos, com cordialidade e carinho.

 

40. Nº02376/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor AMAURI DA COSTA DANTAS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e patrimônio.

 

41. Nº02377/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor CRISTIAM PAULO DE OLIVEIRA, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

42. Nº02378/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor EDMILSON APARECIDO RESTANI, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e patrimônio.

43. Nº02379/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor EDNO NASCIMENTO LOPES, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

44. Nº02380/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor SAMUEL AUGUSTO PEREIRA MARTINS, por ter sido indicado como PM do mês de Agosto de 2017, do 14º Grupamento de Bombeiros, pela extrema dedicação ao trabalho desenvolvido em sua área de atuação junto àquela Unidade, especialmente operando o Sistema Integrado de Pagamento (SIPA), Sistema de Boletim Interno (SISBOL), Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) e Sistema de Avaliação de Desempenho (SADE).

 

45. Nº02381/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Senhora Doutora ÉRICA DE CAMPOS VISENTINI DA LUZ, professora do Curso de História da UNOESTE, pela atuação na Coordenação da 2ª SEMANA DE HISTÓRIA - Centenário de Presidente Prudente.

46. Nº02382/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com ARIZONA BELTS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

47. Nº02383/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com CACHAÇARIA MARISTELA CASA GASTRONÔMICA, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

48. Nº02384/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com CERVEJARIA LANDBIER, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

49. Nº02385/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com A FAMÍLIA ZAMGIROLAMI, pela reunião familiar realizada no mês de setembro em Presidente Prudente.

50. Nº02386/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com MUNDO DOS SABORES ROTISSERIE E MARMITEX, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

51. Nº02387/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com os Senhores MARCIO ANTONIO CITA e VERA LÚCIA DA SILVA CITA, pelo exemplo de família Cristã que vocês são.

 

52. Nº02388/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GARCIA, Advogado, pela sua destacada atuação profissional e liderança, colaborando com o desenvolvimento de Presidente Prudente.

 

53. Nº02389/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o  DR. MARCO AURÉLIO DIAS BATISTA, proprietário da SÃO FRANCISCO CLÍNICA E HOSPITAL VETERINÁRIO, pela passagem do dia do Veterinário comemorado anualmente em 09 de Setembro

54. Nº02390/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a PANIFICADORA SÃO PAULO, há 63 anos buscando sempre a excelência para atender a todos os clientes com qualidade, eficiência e ética.

55. Nº02391/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a empresa VITRINE MÓVEIS E DECORAÇÃO, há 10 anos buscando sempre a excelência para atender todos os clientes com eficiência e ética.

56. Nº02392/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o DR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS, pela atuação profissional como advogado há 17 anos e pela liderança como relator do Tribunal de Ética da OAB em Presidente Prudente, Conselheiro Estadual da OAB/SP, Relator da 6ª Câmara Recursal Do Tribunal de Ética da OAB/SP e Coordenador Regional da Comissão da Assistência Judiciária da OAB/SP.

 

 

PROVIDÊNCIAS - 30

 

1. Nº02393/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que se verifique a possibilidade de disponibilizar espaços internos e cobertos nas entradas das escolas municipais, objetivando oferecer conforto e segurança.

 

2. Nº02394/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja proibido o estacionamento de ônibus, na Avenida Onze de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Coronel José Soares Marcondes e a Avenida Brasil, e que seja disponibilizado um local para os mesmos estacionarem.

3. Nº02395/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando para que  estude a possibilidade de criação de vagas provisórias para crianças em idade de creches (berçário 1, berçário 2, maternal 1 e maternal 2), em caso de mães desempregadas que comprovem que estão em busca de emprego.

 

4. Nº02396/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações se existem Escolas Municipais sem quadras poliesportivas. Caso haja alguma escola sem quadra, quais ações são realizadas em substituição das atividades que seriam realizadas nas quadras e qual a previsão para a construção destas.

 

5. Nº02397/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos de proteção para os “fundos de vale” em nosso município e quais programas estão sendo realizados.

 

6. Nº02398/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a revitalização da praça defronte à Paróquia São Francisco de Assis no Jd Everest

 

7. Nº02399/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas Vital José da Silva, Josephina Scalião e Maria Aparecida Bertin Suguitani, no bairro Residencial Greenville.

 

8. Nº02400/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja implantado um quiosque Wi-Fi na praça localizada defronte à Paróquia São Francisco de Assis no Jardim Everest.

 

9. Nº02401/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que  seja feita a correção da canaleta na Rua Giovani Gali, esquina com a Rua Paulo Tomazetti, no Bairro Ana Jacinta.

 

10. Nº02402/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que,  seja feita a construção de uma PASSARELA OU ESCADA , no final da Rua Benedicta Vernille no Residencial Cremonezzi.

11. Nº02403/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que, seja feita a troca do redutor de velocidade localizado na Avenida Alberto Bonfiglioli de frente a banca de frutas e rotatória do Mario Amato e levando o mesmo redutor para um ponto antes da Rua Manoel Ramos que dá acesso a essa avenida de grande fluxo, garantindo assim a segurança dos Pedestres.

 

12. Nº02404/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, que se digne encaminhar/informar a esta Casa de Leis a relação de todas as obras realizadas pelo município, em conformidade com a lei 9.291/2017, e ainda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópias do procedimento que originou o denominado “Espaço do Centenárius”, visando às comemorações dos 100 anos de Presidente Prudente.

 

13. Nº02405/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a abertura do portão do P.A - Matheus Seribeli (pronto atendimento), localizado na Rua Alberto Artoni, nº 151, no bairro Jardim Santana, a partir das 18 horas e 40 minutos, bem como construção da cobertura para os pacientes que esperam do lado de fora em dias de chuva.

 

 

14. Nº02406/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que sejam instaladas grades de proteção nas portas e janelas do posto Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Vila Aurélio, bem como, providências para que contratem um vigia noturno.

15. Nº02407/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar uma revitalização no bosque público situado na Rua José Palácio e Rua Antônio Totta, no bairro Jardim Vale do Sol.

16. Nº02408/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de uma Academia da Melhor Idade em uma Praça, Área de Lazer, localizada próximo a Rua Dr. Albertino Sobrado, no Jardim Bongiovani.

 

17. Nº02409/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de melhorar a infraestrutura da Avenida José Campos de Amaral, em frente ao Residencial Rota do Sol, devido a vários problemas que se encontram na via,

18. Nº02410/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Miguel Dahma, no trecho entre o Dahma II e o Damha III

19. Nº02411/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um parquinho na pracinha próxima ao CEFORP. Jd. Itaipu.

 

20. Nº02412/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam recapeadas todas as ruas do Jd. São Sebastião.

21. Nº02413/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar ponto de sinal de lnternet - WI-Fl no Jd. Panorâmico, para melhorar o meio de comunicação entre as pessoas daquele bairro.

22. Nº02414/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, informações e documentos sobre a iluminação pública, conforme especifica.

23. Nº02415/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que os Agentes de Saúde e Auxiliares de Enfermagem passem a receber o complemento QUALIS.

 

24. Nº02416/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre possibilidade de ser instalada uma base da Polícia Militar no bairro Residencial João Domingos Neto.

25. Nº02417/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a ciclovia que existia na Rua Alvino Gomes Teixeira, no trecho compreendido  entre os números 2749 e 3133, conforme especifica.

 

26. Nº02418/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os servidores municipais que possuem gratificações de Assessoramento, conforme especifica.

27. Nº02419/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja colocado um bebedouro com água gelada no Balneário da Amizade.

 

28. Nº02420/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Visconde de Cairú na altura do numero 296 (em frente ao Parque Shopping Prudente), proporcionando maior segurança e menos acidentes.

 

29. Nº02421/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua Dr. Gurgel, entre os números 517 e 547, Centro, para que tome uma providência imediata para solucionar os problemas existentes no local.

30. Nº02422/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja alterada a função do sistema viário de “Rua Élson Neres da Silva” para “Avenida Élson Neres da Silva”.

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA – IV

 

I – RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

II – PROJETO DE LEI Nº 183/17, DE 26.06.2017

            Autor: PREFEITO MUNICINAL

 

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Presidente Prudente - COMPAPP - órgão colegiado, multidisciplinar, consultivo e opinativo, e revoga a Lei Municipal nº 8.286, de 30 de outubro de 2013. (PL nº 75/2017)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

 

III – PROJETO DE LEI Nº 228/17, DE 04.09.2017

            Autor: PREFEITO MUNICINAL

 

Assunto: Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.875, de 27.12.2002, que dispõe sobre as instituição da Contribuição de Iluminação Pública,  para custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. (PL nº 87/2017)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

       *Há Ofício de pedido de retirada do Chefe do Executivo para ser lido.

 

 

 

IV – PROJETO DE LEI Nº 225/17, DE 04.09.2017

            Autor: NATANAEL GONZAGA

 

Assunto: Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR GERAL: MAURO ALVES DOS SANTOS

D.M

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23/10/2017