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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 02/10/2017 Hora: 15:49:30
Por: Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2017

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Foto:Arquivo/Comunicação CMPP

Nesta segunda-feira (2), os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente devem apreciar cinco Projetos de Lei que constam na ordem do dia da Sessão Ordinária. Além disso, devem apreciar dois Requerimentos de Pesar; uma Moção; um Requerimento de Sessão Informal; 56 Requerimentos de Congratulações; e 32 Requerimentos de Providências e Informações; encaminharão, ainda, 54 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

Por fim, a Sessão Ordinária será transformada em Sessão Informal para a entrega de Cartão de Prata para a Funap – Regional de Presidente Prudente, conforme Requerimento Nº 01788/17, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Enio Perrone.

Confira abaixo a íntegra da pauta da Sessão Ordinária:

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

 

INDICAÇÕES – 54

 

1. 01552/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da malha viária (depressão no asfalto), na Rua Djalma Dutra, altura do nº 427, na Vila Ocidental.

 

2. 01553/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Celestino José Figueiredo, nas Vilas Charlote e Comercial.

 

3. 01554/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Bela, nas Vilas Claudia Glória, Charlote e Ocidental.

4. 01555/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Marechal Cândido Rondon, na Vila Formosa.

5. 01556/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparo do calçamento do canteiro central da Avenida Washington Luiz, defronte aos números 318 e 442, no Centro.

6. 01557/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos Postes de Iluminação Pública localizados na Rua José Pimenta Filho, no Jardim Regina.

 

7. 01558/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos postes de iluminação pública localizados na Rua Assad Mattar, na Vila Brasil.

8. 01559/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos poste de iluminação pública localizados na Rua Luiz Olivetti no Jardim Prudentino.

9. 01560/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza em área Pública, localizada no bairro Jardim Regina.

10. 01561/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores em toda extensão da Rua Assad Mattar Vila Brasil.

11. 01562/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Alves de Almeida no Jardim Morada do Sol.

 

12. 01563/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Corrêa, na Vila Centenário.

 

13. 01564/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Luiz Pedrini, no Jardim São Gabriel.

 

14. 01565/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Professor Orlando Monteiro do Amaral, no Jardim Vale Verde.

 

15. 01566/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Antônio de Freitas Cardoso, no Jardim Planalto.

 

16. 01567/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado o Tapa Buraco na Av. Manoel Goulart, 4000 no Jardim Monte Alto, próximo ao Posto Prudentão III.

 

17. 01568/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvores na Rua Euclides da Cunha, números 299 e 309, no Jardim Aviação.

 

18. 01569/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores na Rua Julio Prestes, números 600 e 698 Jardim Aviação, pois os galhos estão envolvendo toda a rede elétrica.

 

19. 01570/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de todas as árvores na Rua Ribeiro de Barros, entre as Ruas Paulo Marques e Fernando Costa, no Jardim Aviação.

 

20. 01571/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a reconstrução de um muro na Rua Mendes de Morais, n° 1.510, Vila Marina.

 

21. 01572/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de Terreno na Rua Archimedes Sanches, n° 180, Vila Tabajara.

22. 01573/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Pirapitingui, n° 217, Vila Mathilde.

 

23. 01574/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Mairiporã, n° 201, Vila Mathilde Vieira.

24. 01575/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno na Rua Senador Auro Soares de Moura Andrade no Bairro do Jardim Regina.

25. 01576/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta de água na Rua José Garcia, esquina com a Rua Mendes de Moraes, no bairro Jardim Brasília.

 

26. 01577/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, na primeira quadra ao lado da Liane Veículos, bairro Vila Formosa.

 

27. 01578/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda das árvores na Escola Karina Athia Krasusck localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, 1145, no Bairro Ana Jacinta.  

 

28. 01579/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a PODA DAS ÁRVORES da Rua Thomizo Kawaguti, esquina com a Rua Santa Maria, na Vila Industrial.  

29. 01580/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvores no canteiro central da Avenida Itaro Koyanague, no bairro Jardim Iguaçu.

 

30. 01581/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvores no canteiro central da Avenida Presidente Juscelino, no bairro Jardim Paraíso.

 

31. 01582/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestre, localizada na Rua Antônio Rodrigues, 1.318, em frente ao semáforo.

 

32. 01583/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção no QUADRO DE ENERGIA na Escola Karina Athia Krasusck, localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, 1145, no Ana Jacinta.  

 

33. 01584/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo na Avenida Aurelino Coutinho, próximo ao Residencial Dhama I, no bairro Jardim Alto da Boa Vista.

 

34. 01585/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de buraco na Avenida José Carmelo Zaupa, próximo ao número 41 no Bairro Vila Coronel Goulart.

35. 01586/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a reforma da canaleta entre as Ruas Quintino Bocaiuva com a Rua Professor Marcolino,  no bairro do Parque Furquim.

36. 01587/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja verificado o porquê está com cheiro de Gás na cozinha principal na Escola Karina Athia Krasusck, localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, 1145, no Bairro Ana Jacinta.

37. 01588/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção das tampas de concreto  na Escola Karina Athia Krasusck localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, 1145, no Bairro Ana Jacinta.

 

38. 01589/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres na Avenida Brasil, nas proximidades do Ministério Público.

 

39. 01590/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento das Avenidas Brasil e Washington Luiz, nas proximidades do Palácio da Saúde.

40. 01591/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Brasil defronte ao Terminal Urbano Martinho Krasucki.

41. 01592/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam construídas canaletas para escoamento de água na Rua Angelina Baccarin Pieretti, 83 no Jardim Servantes I.

 

42. 01593/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de cobertura e providenciar a sinalização do ponto de ônibus localizado na Av. Brasil, ao lado do nº 2.643, Vila Formosa.

43. 01594/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de faixa elevada na Av. Rosa Pereti, ao lado da EM Maria do Socorro Brito de Almeida, na Cecap.

 

44. 01595/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar construção de pista para caminhada, na pracinha localizada ao lado da Rua João Cavali, Jardim São Judas Tadeu.

 

45. 01596/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada caçamba ou construção de lixeira grande para coleta de lixo na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, próximo ao pesqueiro Guarinão, no Jardim Itaipu.

 

46. 01597/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que ônibus linha Aeroporto faça a extensão de sua rota até o bairro Sitio São José. Na Rodovia Assis Chateaubriand.

47. 01598/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar estudo para a implantação de uma academia da terceira idade na praça da Vila Brasil, situada na Av. Tancredo Neves, esquina com a Rua Dr. Luiz Ferraz de mesquita.

 

48. 01599/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pereira da Paixão, próximo ao número 100, no Jardim Monte Alto.

 

49. 01600/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Izidoro Marttão, esquina com a Rua Santo Brugnoli, no Parque São Matheus.

 

50. 01601/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja analisado a proibição de estacionar na Avenida da Saudade, em frente ao n.º 630.

 

51. 01602/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da valeta situada na confluência da Rua Antonio Barbosa Sandoval Filho com a Rua Dr. Francisco Morato de Oliveira, substituindo-a pela valeta tipo pé de galinha.

 

52. 01603/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do canteiro da Rua Luiz Olivetti no Jardim Prudentino.

53. 01604/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhoria do trânsito com a instalação de faixa elevada na Avenida Presidente Juscelino, na altura do nº 1305.

54. 01605/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a que seja instalado um ponto de ônibus coberto na Rua Maria José Rodrigues de Mello, na altura do nº 69 no Bairro Residencial Monte Carlo.

 

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

 

PESAR - 2 

 

1. Nº02511/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA TERTULIANO, nascida no dia 29/04/1953, foi casada com o Senhor Ademar Lourenço de Oliveira, que tiveram 04 filhos, 11 netos e 05 bisnetos.

 

2. Nº02512/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLEUZA DE SOUZA SETUVAL, nascida em 13/09/1957, foi casada com Francisco Romeiro Setuval.

 

 

MOÇÕES – 01

 

1. 00039/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Moção de Aplauso a Senhora ELAINE FERRARI CHAGAS, pelo belíssimo trabalho que realiza junto ao Centro de Referência dos Idosos na Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

 

2. 00040/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - MOÇÃO DE APLAUSO no sentido de parabenizar todos os professores pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade.

 

3. 00041/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Moção de Aplauso ao Senhor FABRÍCIO FERNANDES ABREU ARAÚJO, proprietário da conceituada MECÂNICA NETO, pela notável dedicação e inquestionável competência aplicada no trato de cada um de seus clientes e pelos serviços prestados.

 

SESSÃO INFORMAL - 1 

 

 

1. Nº02569/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017, no período das 21hr às 22hr, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega de Certificado de Honra ao Mérito aos Funcionários Públicos Municipais que estiveram envolvidos no Refis - Programa de Recuperação Fiscal de Presidente Prudente.

 

 

CONGRATULAÇÃO - 56

 

1. Nº02513/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa AUGUSTO AMORTECEDOR, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

2. Nº02514/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa AUTO ELÉTRICA FAMA, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes. Pelos brilhantes e relevantes serviços prestados a comunidade Prudentina.

3. Nº02515/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa SUPERMERCADO PASTORINHO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

4. Nº02516/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Senhora MARIA NILDA SANTOS MOREIRA, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em setembro de 2017.

 

5. Nº02517/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Senhora CLAUDIA MARIA MUNGO, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em setembro de 2017.

 

6. Nº02518/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor ALEXANDRE AGUIAR DE CARVALHO JUNIOR, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

7. Nº02519/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor ANTONIO PALOMBINO, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

8. Nº02520/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor EDEMARCIO APARECIDO NUNES DA SILVA, pela grande amizade e confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

9. Nº02521/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor EDISON MARCOS ACACIO, pela grande amizade  e na confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

10. Nº02522/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora SILVIA MARIA ALVES DOS SANTOS, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

11. Nº02523/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se a Mestra IVONETE ALVES, educadora, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 25 de setembro, passado recente.

 

12. Nº02524/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor SÉRGIO MARCOS DA SILVA, Farmacêutico e Coordenador da Farmácia Comunitária da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, pela Comemoração Dia Internacional do Farmacêutico, dia 25 de Setembro.

13. Nº02525/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor ALBERITO PERETTI PASQUALINI, Provedor, IRINEU SESTI FILHO, Vice-Provedor, YOSHIHIRO TOMYOSHI, 1º Secretário, MARCOS ANTÔNIO GOULART, 2º Secretário, JOSÉ APARECIDO NOVAES FILHO, 1º Tesoureiro, LUIZ CARLOS LIMA, 2º Secretário pela Comemoração dos 88 anos de Fundação da SANTA CASA DE PRESIDENTE PRUDENTE.

 

14. Nº02526/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor ADEMAR CIPOLA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 22 de setembro.

 

15. Nº02527/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor LUIS DO NASCIMENTO ORTEGA, Coordenador do Curso de Farmácia da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, pela Comemoração Dia Internacional do Farmacêutico, dia 25 de Setembro.

16. Nº02528/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor HOMERO MARQUES GOMES, por mais um ano de vida a ser completado no dia 07 (sete) deste mês de Novembro.

 

17. Nº02529/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora JULIANA CRISTINA KUHN MEDINA, por mais um ano de vida completado no dia 02 (dois) deste mês de Novembro.

18. Nº02530/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor OSVALDO SIMÕES JÚNIOR, por mais um ano de vida a ser completado no dia 05 (cinco) deste mês de Novembro.

19. Nº02531/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor ROBERTO GILBERTI STRINGHETA, por mais um ano de vida, a ser completado no dia 05 (cinco) do mês de Novembro.

 

20. Nº02532/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor VENILTON TEÓFILO CASTRO DA CUNHA, por mais um ano de vida a ser completado no dia 02 (dois) deste mês de Novembro.

21. Nº02533/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com a Senhora MEIRIELEN CAROLINE PALANCIO SILVA, Balconista na Panificadora Massa Pura, por desempenhar sua função sempre com muita eficácia.

 

22. Nº02534/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com “MAFEITUR VIAGENS E TURISMO”, na pessoa da Sra. Daniela Ruzza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina.

 

23. Nº02535/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor JULIO WANDERLEY, “Cantor e Compositor Gospel”.

24. Nº02536/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com a FRANCIS ART’S SERRALHERIA, na pessoa do Senhor  Francisco Manea Neto, pelos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina.

25. Nº02537/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora ANA MARIA DE FREITAS SILVA e todos seus familiares.

 

26. Nº02538/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor  JACKSON WILLIAM SILVA SANTOS e toda sua família. Jackson um filho amoroso, homem de grande hombridade, pessoa esta que sabe amar e estar sempre à disposição em ajudar o próximo.

27. Nº02539/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com Senhor EDSON DA SILVA SANTOS, pela a passagem de seu aniversario que ocorreu no dia 25 de Agosto deste ano, completando 43 anos de vida.

 

28. Nº02540/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor LEONARDO DE PAULA PEREIRA, por ser um jovem muito querido junto a comunidade da Vila Brasil, sempre prestativo e atencioso para com todos que estão a sua volta.

 

29. Nº02541/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora VIVIANE DE OLIVEIRA MUNHOZ, pelos relevantes serviços prestado a empresa EROS ALTO FALANTES, pois é uma funcionária exemplar, cumpridora das atribuições que lhe são confiada.

 

30. Nº02542/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a ELETREC ELETRICIDADE TÉCNICA, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

31. Nº02543/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a FUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTI, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

32. Nº02544/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com KONEVOX INSUMOS ELETRO ACÚSTICOS, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

33. Nº02545/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com RESTAURANTE SABOR AMIGO, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

34. Nº02546/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com o TURBOTEC, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

35. Nº02547/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora CLAUDINETE PEREIRA DA SILVA, por todo exemplo de vida e de amizade, pessoa de Deus, batalhadora e perseverante.

 

36. Nº02548/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora ANELIZA DOS SANTOS SOUZA, por todo exemplo de vida e de amizade.

 

37. Nº02549/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ARNALDO EDUARDO DA SILVA, por todo companheirismo, profissionalismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.

 

38. Nº02550/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor ALEXANDRE DE SOUSA CAETANO, por ter sido escolhido PM Administrativo do mês de Agosto de 2017, do Comando de Policiamento do Interior-8.

39. Nº02551/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor CÉSAR ANTÔNIO DE QUEIROZ, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

40. Nº02552/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor DANIEL CHAVES DE FREITAS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

41. Nº02553/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor HEITOR LUIZ MAGRO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

42. Nº02554/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor JAIR HAROLDO DE ANDRADE CARRENHO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

43. Nº02555/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ADÃO ALVES, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 26 de Setembro.

 

44. Nº02556/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora ANA CLAUDIA GRILLO, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 25 de Setembro.

45. Nº02557/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ISSAC PEREIRA SILVA, pastor na igreja Assembleia de Deus ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 27 de Setembro.

 

46. Nº02558/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor JOSIAS RICARDO DE DEUS, Pastor na igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 26 de Setembro.

 

47. Nº02559/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor MILTON GONÇALVES LOPES, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 26 de Setembro.

 

48. Nº02560/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o DESPACHANTE PRUDENTE, pela eficiência no atendimento e competência em despachos em geral, contribuindo com o desenvolvimento de nossa Cidade.

 

49. Nº02561/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o Senhor DR. HÉLIO MARTINEZ, pela brilhante atuação profissional como magistrado, professor acadêmico e pela atuação como operador do Direito.

50. Nº02562/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o Senhor DR. ÍRIO SOBRAL DE OLIVEIRA, Titular da Advocacia Sobral Oliveira Advogados Associados, advogado magnânimo, impoluto que pauta a sua vida profissional na honestidade, na justiça e na defesa do direito.

 

51. Nº02563/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Senhora MARIA MADALENA NOVAES, Proprietária do  SALÃO DE BELEZA PLENITUDE, pela qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina.

 

52. Nº02564/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Advocacia MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pela sua atuação eficiente, com idoneidade e ética, representada por profissionais que com humildade e zelo determinaram o alto nível de especialização nas mais diversas áreas do Direito.

 

53. Nº02565/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a empresa RAQUEL ARMARINHOS, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos.

 

54. Nº02566/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS, por ser um excelente contador, prestando serviços para diversas empresas de nossa cidade através do seu escritório Star Assessoria Empresarial.

 

55. Nº02567/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a LANCHONETE E SORVETERIA CEDRAL, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos, sempre com muita cordialidade e carinho.

 

56. Nº02568/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, por desenvolver um trabalho junto à comunidade, levando e propagando a ideologia Cristã de amor ao próximo, respeito e igualdade.

 

 

PROVIDÊNCIAS - 32

 

1. Nº02570/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, localizada entre a Rua João Barrios e a Rua Noêmia Mauricio de Andrade, no parque Primavera.

 

2. Nº02571/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando no cumprimento da Lei Nº 6.938/2009, onde foi estabelecido o convênio entre o município de Presidente Prudente e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), para a execução de obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal (municipal) Distrito de Ameliopolis - Rio do Peixe/divisa com o município de Flórida Paulista (PSP 010), com extensão de 10.700m, no município de Presidente Prudente.

 

3. Nº02572/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre e outra adequações que se fizerem necessárias próximo a ESF. JOÃO DOMINGOS NETTO, localizado na Avenida Maria Menezes de Alcântara, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto.

 

4. Nº02573/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita ao Prefeito Municipal, informações quanto ao número de visitantes na Cidade da Criança no período de 30/06/2016 a 30/06/2017. Existem planejamentos para melhorias, quais são. 

 

5. Nº02574/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a existência de “brinquedotecas” em todas as unidades de educação infantil do município. Caso negativo em alguma unidade, qual a previsão para a instalação da mesma.

 

6. Nº02575/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que o poste localizado na Rua Arthur Jorge Guazzi, 322 no Jardim São Gabriel, seja retirado, pois o mesmo está em frente ao portão.

 

7. Nº02576/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um Bebedouro com água refrigerada para atender a população que frequentam o Parque Ecológico São Matheus.

 

8. Nº02577/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, informações encaminhando a esta Casa de Leis a relação dos nomes de todos os motoristas do STF, e suas escalas de viagens dos últimos três meses.

9. Nº02578/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a CORREÇÃO da canaleta localizada na Rua Joana Angeloni Botti, esquina com a Rua Braz Scorza, no Bairro Ana Jacinta.

10. Nº02579/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam incluídas no programa de Recapeamento Asfáltico do Município de Presidente Prudente as Ruas: Ipiranga, Luiz Antonio Pinheiro, Dario Machado de Campos entre a Avenida Brasil e Antonio Rodrigues, na Vila Industrial.

 

11. Nº02580/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma Academia da Terceira Idade (A.T.I.) na Avenida Tancredo Neves com a Rua Dr. Raul Brandão na Vila Brasil.

12. Nº02581/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo técnico para melhorar a sinalização e instalação de redutor de velocidade no cruzamento entre a Rua Rui Barbosa com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

 

13. Nº02582/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita com máxima urgência a poda de arvore situada na Rua José Dias Cintra, número 610, na Vila Ocidental.

 

14. Nº02583/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado o dispositivo Wi Fi do Programa Cidade Digital no Terminal Urbano Emidio Lopes de Souza situado na Avenida Tancredo Neves, na Zona Leste de Presidente Prudente.

15. Nº02584/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, localizada na Vila Formosa, principalmente no trecho próximo à Liane Veículos que se encontra em pior estado de conservação.

16. Nº02585/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Jardim Petrópolis.

 

17. Nº02586/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade de realização de estudo técnico, viabilizando a implantação de semáforos e adequações que se fizerem necessárias na Avenida da Saudade em confluência com a Marginal, Av. Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani.

 

18. Nº02587/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Residencial Cremonezi.

19. Nº02588/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal no bairro Jardim Santa Mônica, a fim de prevenir acidentes e principalmente perfazer as normas de trânsito vigente.

 

20. Nº02589/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar o vermelho em torno das faixas brancas de pedestre (fotos anexo) localizado na Rua José Bongiovani, em frente ao Hospital Regional.

 

21. Nº02590/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído um obstáculo na Rua dos Abacateiros, próximo ao número 473 no Jardim São Gabriel.

 

22. Nº02591/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja colocado um bebedouro com água gelada no Parque de Uso Múltiplo - PUM.

 

23. Nº02592/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja fiscalizado e identificado o responsável pelo tráfego de caminhões no local e determinado para que faça a limpeza da pista existente na área de lazer localizada na Av. Presidente Juscelino, ao lado do Jardim Itapura I, próximo ao EMEIF Dr. Pedro Furquim.

24. Nº02593/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando urgentemente a implantação de um SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte) no município de Presidente Prudente.

 

25. Nº02594/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a revitalização da Praça Miquelina Fellito localizada entre as rua Antonio Bocal e rua Jacinto Ferreira, no bairro Vila Furquim.

 

26. Nº02595/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para instalação de Ar-Condicionado nas salas de atendimento médico da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Ruy Dutra Barroso do Jardim São Pedro.

 

27. Nº02596/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providência no sentido de fazer o recapeamento asfáltico da Avenida Ana Jacinta.

 

28. Nº02597/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita uma calçada em torno do espaço público existente entre as Ruas Orlando Carlos Silva e Maria José Rodrigues de Mello no Bairro Residencial Jardim Monte Carlo.

29. Nº02598/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que sejam realizadas melhorias na canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Antonio João Rotta, 658, bairro Jardim Vale do Sol.

 

30. Nº02599/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um bicicletário em cada entrada do Parque Ecológico Nélson Bugalho.

31. Nº02600/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído um Campo Sintético no Jd. América.

32. Nº02601/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instaladas em toda a extensão das Ciclovias, placas orientando que o uso da via por pedestres não é adequado, podendo ocasionar acidentes com os ciclistas.

 

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - VI

 

 

I – RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

II – PROJETO DE LEI Nº 081/17, DE 20.03.2017

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os primeiros 2 (dois) anos de vida.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

III – PROJETO DE LEI Nº 0169/17, DE 12.06.2017

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

IV – PROJETO DE LEI Nº 0227/17, DE 04.09.2017

            Autora: ELZA DO GÁS

 

Assunto: Cria campanha para conscientização da vacinação de cães contra a doença cinomose, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.     

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

·         Há Emenda Supressiva para aceitação

 

 

V – PROJETO DE LEI Nº 0236/17, DE 18.09.2017

            Autor: IVAN JÚNIOR

 

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA DO GASTRÓLOGO", a ser comemorada, anualmente, no dia 7 de Maio.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 135, V do R.I.

 

 

VI – PROJETO DE LEI Nº 0237/17, DE 18.09.2017

            Autor: IVAN JÚNIOR

 

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas),  mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO", a ser comemorada, anualmente, na ultima semana do mês de agosto.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 135, V do R.I.

 

 

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR GERAL: MAURO ALVES DOS SANTOS

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04/12/2017