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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
  • Vereadores
    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 03/10/2017 Hora: 13:30:45
Por: Câmara Municipal
Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2017

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Foto:Comunicação CMPP

Nessa segunda-feira (2), os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 32 Requerimentos de Providências e de Informações. Os textos foram discutidos durante a Sessão Ordinária.

Confira abaixo a íntegra de todos os requerimentos aprovados:

 

REQUERIMENTO Nº 02601/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5921/2017

Requerimento 02601/17

27/09/2017 12:32:17

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, nas Ciclovias de Presidente Prudente não contam sinalizações orientando os pedestres de que o uso é exclusivo dos ciclistas, e que podem ser perigosas se utilizadas para outra finalidade;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que sejam instaladas em toda a extensão das Ciclovias, placas orientando que o uso da via por pedestres não é adequado, podendo ocasionar acidentes com os ciclistas.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02600/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5920/2017

Requerimento 02600/17

27/09/2017 12:31:12

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os esportes ajudam no desenvolvimento da pessoa, prevenindo possíveis doenças, elevando o bem estar e a autoestima. Especialmente na adolescência, os esportes ajudam a estimular a socialização, consequentemente afastando os jovens das ruas, evitando assim que fiquem expostos a agentes nocivos à sua faixa etária.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja construído um Campo Sintético no Jd. América. Tal bairro foi escolhido de forma estratégica, pois atenderá de forma viável os bairros adjacentes.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02599/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5919/2017

Requerimento 02599/17

27/09/2017 12:30:11

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o Parque Ecológico Nélson Bugalho tem um grande fluxo de pessoas, das quais praticam atividades físicas diariamente. Entre elas há pessoas que praticam o ciclismo e necessitam de um bicicletário para manter suas bicicletas seguras.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja instalado um bicicletário em cada entrada do Parque Ecológico Nélson Bugalho.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02598/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5918/2017

Requerimento 02598/17

27/09/2017 12:30:07

__________________________________________________

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, há muita reclamação dos moradores desse local sobre a falta de escoamento das águas pluviais que invade as residências mesmo em dias sem chuvas, prejudicando os moradores e pedestres.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providencias para que sejam realizadas melhorias na canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Antonio João Rotta, 658, bairro Jardim Vale do Sol.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02597/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5917/2017

Requerimento 02597/17

27/09/2017 12:19:55

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, no Bairro Residencial Jardim Monte Carlo, entre as Ruas Orlando Carlos Silva e Maria José Rodrigues de Mello existe uma área municipal com academia da terceira idade, wi-fi e campo de areia;

 

CONSIDERANDO QUE, somente em torno das benfeitorias existentes no local, foi feito o devido calçamento;

 

CONSIDERANDO QUE, os moradores reivindicam uma calçada em volta da área para fazerem caminhadas.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita uma calçada em torno do espaço público existente entre as Ruas Orlando Carlos Silva e Maria José Rodrigues de Mello no Bairro Residencial Jardim Monte Carlo.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02596/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5916/2017

Requerimento 02596/17

27/09/2017 12:18:46

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Ana Jacinta se encontra com o pavimento asfáltico bastante danificado, devido desgaste natural de uso, e que vem causando transtorno e prejuízo aos moradores do local.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providência no sentido de fazer o recapeamento asfáltico da Avenida Ana Jacinta.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02595/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5915/2017

Requerimento 02595/17

27/09/2017 12:18:11

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, as salas de atendimento médico da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Ruy Dutra Barroso do Jardim São Pedro não possuem climatização;

 

CONSIDERANDO QUE, em função das condições climáticas do município, se faz necessário a instalação de ar condicionado, respeitando a integridade física do profissional e do paciente que se utilizam dessas salas;

 

CONSIDERANDO QUE, o objetivo do Poder Público é dar qualidade de vida aos moradores do Município;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para instalação de Ar-Condicionado nas salas de atendimento médico da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Ruy Dutra Barroso do Jardim São Pedro.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02594/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5914/2017

Requerimento 02594/17

27/09/2017 12:17:38

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, há um grande número de pessoas que utilizam a Praça Miquelina Fellito, na Vila Furquim;

 

 

CONSIDERANDO QUE, a mesma está impossibilitada de uso devido a precariedade do local.

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a revitalização da Praça Miquelina Fellito localizada entre as rua Antonio Bocal e rua Jacinto Ferreira, no bairro Vila Furquim.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02593/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5913/2017

Requerimento 02593/17

27/09/2017 12:17:31

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência do município de Presidente Prudente realizou o acompanhamento de 1.500 mulheres, no período de 2008 a 2016;

 

CONSIDERANDO QUE, dessas situações acompanhadas, tivemos 320 mulheres que precisaram de acolhimento Institucional, por se tratar de situações de violência sobgrave ameaça e risco de morte, necessitando de Proteção Especial;

 

CONSIDERANDO QUE, a Região de Presidente Prudente, não conta com esse tipo de serviço, o que levou a equipe a procurar abrigos em outras regiões e até mesmo em outros estados;

 

CONSIDERANDO QUE, a partir do ano de 2015, passamos a utilizar, para acolhimento de urgência das mulheres em situação de violência, o Serviço de Acolhimento para População de Rua, porém, tal serviço não apresenta a estrutura necessária (espaço de segurança, proteção, (re) construção da cidadania, resgate da autoestima e empoderamento das mulheres, a partir de valores feministas) para realizar esse acolhimento;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando urgentemente a implantação de um SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte) no município de Presidente Prudente.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

REQUERIMENTO Nº 02592/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5912/2017

Requerimento 02592/17

27/09/2017 11:49:10

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o exercício físico é imprescindível ao bem estar das pessoas, além de ser prática recomendada por especialistas.

 

CONSIDERANDO QUE, os usuários do referido local estão reclamando que o tráfego de caminhões na área de lazer, ao lado da pista da caminhada existente, está deslocando grande quantidade de terra sobre a pista.

 

CONSIDERANDO QUE, esse tráfego de caminhões iniciou após a construção de uma empresa que trabalha com caçambas no local.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja fiscalizado e identificado o responsável pelo tráfego de caminhões no local e determinado para que faça a limpeza da pista existente na área de lazer localizada na Av. Presidente Juscelino, ao lado do Jardim Itapura I, próximo ao EMEIF Dr. Pedro Furquim.

 

Segue anexo foto do local.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02591/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5911/2017

Requerimento 02591/17

27/09/2017 11:48:02

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, moramos em uma cidade com temperaturas elevadas e necessitamos de hidratação constante.

 

CONSIDERANDO QUE, os usuários do referido local estão reclamando da falta do bebedouro com água gelada, o que tem colocado em risco quando praticam esportes.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja colocado um bebedouro com água gelada no Parque de Uso Múltiplo - PUM.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02590/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5910/2017

Requerimento 02590/17

27/09/2017 11:45:56

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os veículos que trafegam por essa via passam em alta velocidade e que os moradores e usuários do referido local estão reclamando da sensação de falta de segurança no local.

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja construído um obstáculo na Rua dos Abacateiros, próximo ao número 473 no Jardim São Gabriel. 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02589/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5909/2017

Requerimento 02589/17

27/09/2017 11:16:57

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, na Rua José Bongiovani é localizado o Hospital Regional de Presidente Prudente, e que na frente do mesmo existe uma faixa de pedestres que liga o HR ao ponto de ônibus.

 

CONSIDERANDO QUE, o fluxo de veículos e pedestres é intenso, se perfaz a necessidade de uma mudança na sinalização, trazendo deste modo, mais segurança aos usuários da via. Sendo assim, colocar o vermelho entre as faixas brancas se faz indispensável para melhorar a visualização dos condutores de veículos e dar mais segurança aos pedestres durante a travessia.

 

CONSIDERANDO QUE, o art. 80 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece a sinalização deve se tornar “perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito”.

 

CONSIDERANDO QUE, a iniciativa de utilizar uma cor para destacar o branco da faixa, pode parecer simples, contudo, é bastante arrojado, pois desperta no motorista o instinto de ficar mais atento ao que está à frente. A implantação desta faixa, sem dúvidas, irá otimizar o fluxo do trânsito.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de colocar o vermelho em torno das faixas brancas de pedestre (fotos anexo) localizado na Rua José Bongiovani, em frente ao Hospital Regional.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02588/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5908/2017

Requerimento 02588/17

27/09/2017 11:14:40

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a sinalização horizontal é de extrema importância para a boa convivência no trânsito, bem como a informação sobre o pavimento das vias. A Associação de Moradores, bem como os munícipes do Jardim Santa Mônica, vem sofrendo há tempos com a falta de sinalização em seu bairro. 

 

CONSIDERANDO QUE, a sinalização tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais de regulamentação, advertência ou indicação. A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal no bairro Jardim Santa Mônica, a fim de prevenir acidentes e principalmente perfazer as normas de trânsito vigente.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02587/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5907/2017

Requerimento 02587/17

27/09/2017 11:10:34

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, o bairro Residencial Cremonezi, localizado na Zona Norte de Presidente Prudente, é um bairro novo e que devido à má qualidade do asfalto, o local vem apresentando problemas.

 

CONSIDERANDO QUE, o bairro possui grande fluxo de veículos, tanto de carros, quanto de veículos pesados. A região ainda está sofrendo com diversas rachaduras e buracos, dificultando assim a passagem dos veículos, bem como prejuízo aos munícipes que necessitam passar por aquela região, tanto para trabalhar, quanto para levar os filhos a escola.

 

CONSIDERANDO QUE, as vias do bairro em dias de chuva sofrem desgastes ainda maiores, aparecendo assim vários buracos, que pegam de surpresa os motoristas desavisados, causando danos materiais aos condutores, que correm ainda o risco de perder o controle ocasionando acidentes.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar a operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Residencial Cremonezi.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02585/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5905/2017

Requerimento 02585/17

27/09/2017 10:29:50

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, as ruas do bairro Jardim Petrópolis se encontram em estado precário de conservação, apresentando muitos buracos e irregularidades asfálticas, podendo trazer prejuízos e ocasionar acidentes aos usuários do local;

 

CONSIDERANDO QUE, no bairro localiza-se o prédio da Justiça Federal, e também o Sesc Thermas nas proximidades, de maneira que, este fator é preponderante para o aumento na circulação de veículos, necessitando de uma atenção especial por parte da municipalidade no que se refere ao recapeamento asfáltico de todo o bairro.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Jardim Petrópolis.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02584/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5904/2017

Requerimento 02584/17

27/09/2017 10:28:23

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, a Rua Ipiranga é uma importante via de ligação entre a Rua Antônio Rodrigues e a Avenida Brasil na Vila Formosa, de modo que, necessita de atenção especial do setor competente desta municipalidade no que se refere ao recapeamento asfáltico, pois a mesma se encontra com muitos buracos e irregularidades asfálticas.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, localizada na Vila Formosa, principalmente no trecho próximo à Liane Veículos que se encontra em pior estado de conservação.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02583/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5903/2017

Requerimento 02583/17

27/09/2017 10:26:46

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o Terminal Urbano Emidio Lopes de Souza, localizado na Zona Leste de Presidente Prudente, é um importante acesso à determinados bairros da cidade, tendo um considerável fluxo de usuários, necessita por parte do setor competente desta municipalidade uma atenção especial no que diz respeito à instalação de dispositivo Wi Fi do Programa Cidade Digital a fim de que proporcione o acesso à rede mundial de computadores por parte dos populares e usuários daquela região.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja instalado o dispositivo Wi Fi do Programa Cidade Digital no Terminal Urbano Emidio Lopes de Souza situado na Avenida Tancredo Neves, na Zona Leste de Presidente Prudente.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02582/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5902/2017

Requerimento 02582/17

27/09/2017 09:26:03

__________________________________________________

 

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita com máxima urgência a poda de arvore situada na Rua José Dias Cintra, número 610, na Vila Ocidental.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02581/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5901/2017

Requerimento 02581/17

27/09/2017 09:25:08

__________________________________________________

 

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja realizado um estudo técnico para melhorar a sinalização e instalação de redutor de velocidade no cruzamento entre a Rua Rui Barbosa com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

 

Fotos anexadas ao requerimento.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02580/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5900/2017

Requerimento 02580/17

27/09/2017 09:23:43

__________________________________________________

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja instalada uma Academia da Terceira Idade (A.T.I.) na Avenida Tancredo Neves com a Rua Dr. Raul Brandão na Vila Brasil.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

IVAN JÚNIOR

Vereador-autor

 

 

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02579/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5899/2017

Requerimento 02579/17

27/09/2017 08:24:52

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, as Ruas Ipiranga, Luiz Antonio e Dario Machado de Campos, entre a Avenida Brasil e Antonio Rodrigues, na Vila Industrial, estão com o asfalto esfarelando.

 

CONSIDERANDO QUE, essas irregularidades no asfalto causam transtornos aos motoristas além de desgastes nos veículos que por ali circulam;

 

CONSIDERANDO QUE, é antiga a reivindicação dos usuários dessas ruas, que mais uma vez solicitam a esse vereador uma intervenção urgente.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que sejam incluídas no programa de Recapeamento Asfáltico do Município de Presidente Prudente as Ruas: Ipiranga, Luiz Antonio Pinheiro, Dario Machado de Campos entre a Avenida Brasil e Antonio Rodrigues, na Vila Industrial.

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02578/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5898/2017

Requerimento 02578/17

27/09/2017 08:24:18

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, há tempos os moradores do bairro Ana Jacinta vêm a este Vereador revindicar a correção na canaleta localizada na Rua Joana Angeloni Botti esquina com a Rua Braz Scorza;

 

CONSIDERANDO QUE, há vários buracos nesta canaleta, acumulando água, lixo o que proliferam insetos e mau cheiro.

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando realizar a CORREÇÃO da canaleta localizada na Rua Joana Angeloni Botti, esquina com a Rua Braz Scorza, no Bairro Ana Jacinta.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

 

 

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02576/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5896/2017

Requerimento 02576/17

26/09/2017 15:05:14

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o Parque Ecológico no bairro São Matheus atende em uma área muito populosa da cidade;

 

CONSIDERANDO QUE, há muitas pessoas fazem uso do local diariamente, para atividades físicas e de lazer;

 

CONSIDERANDO QUE, o local se encontra cercado para que não corra o risco de ser usado de maneira inadequada ou até mesmo depredado;

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de instalar um Bebedouro com água refrigerada para atender a população que frequentam o Parque Ecológico São Matheus.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

 

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02575/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5895/2017

Requerimento 02575/17

26/09/2017 15:04:22

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o poste está em frente ao portão da residência impedindo a entrada de veículo;

 

CONSIDERANDO QUE, o morador precisa guardar seu veículo na garagem.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que o poste localizado na Rua Arthur Jorge Guazzi, 322 no Jardim São Gabriel, seja retirado, pois o mesmo está em frente ao portão.

 

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

 

 

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 


 

REQUERIMENTO Nº 02571/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5891/2017

Requerimento 02571/17

21/09/2017 11:05:33

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, em abril de 2009, foi aprovada a Lei Nº 6.938/2009, onde foi estabelecido o convenio entre o município de Presidente Prudente e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP);

 

CONSIDERANDO QUE, os melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal (municipal) Distrito de Ameliopolis – Rio do Peixe/divisa com o município de Flórida Paulista (PSP 010), com extensão de 10.700m, no município de Presidente Prudente, que foi firmado há 8 (oito) anos através da Lei Nº 6.938/2009, ainda não foram executados em sua totalidade;

 

CONSIDERANDO QUE, a pavimentação da estrada, facilitará o escoamento da produção agrícola, trará muito mais conforto e segurança para as pessoas que a utilizam diariamente, facilitando a ligação entre Presidente Prudente e as cidades da alta paulista.

 

                                      REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando no cumprimento da Lei Nº 6.938/2009, onde foi estabelecido o convênio entre o município de Presidente Prudente e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), para a execução de obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal (municipal) Distrito de Ameliopolis – Rio do Peixe/divisa com o município de Flórida Paulista (PSP 010), com extensão de 10.700m, no município de Presidente Prudente.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 21/09/2017.

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02570/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5890/2017

Requerimento 02570/17

21/09/2017 11:04:46

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO os inúmeros pedidos de moradores do Parque Primavera, que solicitam da Prefeitura Municipal a revitalização da área de lazer do bairro, e a implantação da REDE DE INTERNET SEM FIO – WI-FI.

 

                                      REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, localizada entre a Rua João Barrios e a Rua Noêmia Mauricio de Andrade, no parque Primavera.

 

Solicito que sejam implantadas as seguintes benfeitorias:

 

ü  ARBORIZAÇÃO;

ü  PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA;

ü  QUIOSQUE COM WI-FI;

ü  ILUMINAÇÃO;

ü  BANCOS E MESAS DE CONCRETO;

ü  LIXEIRAS COMUNS E PARA COLETA SELETIVA DE LIXO;

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 21/09/2017.

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

LFF

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02586/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5906/2017

Requerimento 02586/17

27/09/2017 10:57:38

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, os moradores do bairro Alto da Boa Vista e dos condomínios situados nesta região da Cidade, em contato com esta Vereadora, reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, Informações quanto a possibilidade de realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de semáforos na Avenida da Saudade com a Av. Marginal Joaquim Constantino.

 

CONSIDERANDO QUE: com o passar do tempo, a região aqui citada vem se desenvolvendo muito com a construção de novos condomínios, que consequentemente trazem consigo o crescimento populacional e aumentam o número de veículos trafegando nesta área.

 

CONSIDERANDO QUE: a avenida é muito utilizada também por dar o acesso às Universidades localizadas nesta região, haja vista que em horários de pico, o local se torna insuportável, diante do enorme congestionamento de veículos próximo à Av. Joaquim Constantino. Diante desta situação, os moradores e condutores de veículos solicitam a esta Vereadora que venha intermediar junto ao Poder Público uma solução.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações quanto à possibilidade de realização de estudo técnico, viabilizando a implantação de semáforos e adequações que se fizerem necessárias na Avenida da Saudade em confluência com a Marginal, Av. Joaquim Constantino, no Jardim Bongiovani. Considerando que esta via possui um fluxo de veículos muito intenso, devido à mesma dar o acesso a condomínios e Universidades localizadas na região. Tendo em vista que a implantação de tal dispositivo proporcionará mais segurança à população.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/09/2017.

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

 

MTBC

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02577/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5897/2017

Requerimento 02577/17

26/09/2017 15:06:12

__________________________________________________

 

 

 

 

                                               REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações encaminhando a esta Casa de Leis a relação dos nomes de todos os motoristas do STF, e suas escalas de viagens dos últimos três meses.

   

 

 

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

 

 

DEMERSON DA SAÚDE

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 


 

REQUERIMENTO Nº 02574/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5894/2017

Requerimento 02574/17

26/09/2017 13:53:20

__________________________________________________

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações sobre a existência de “brinquedotecas” em todas as unidades de educação infantil do município. Caso negativo em alguma unidade, qual a previsão para a instalação da mesma.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


 

REQUERIMENTO Nº 02573/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5893/2017

Requerimento 02573/17

26/09/2017 13:50:53

__________________________________________________

 

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações quanto ao número de visitantes na Cidade da Criança no período de 30/06/2016 a 30/06/2017. Existem planejamentos para melhorias, quais são. 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

 

 

 

D.M                              RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 


REQUERIMENTO Nº 02572/17

 

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

CMPP

Protocolo N.° 5892/2017

Requerimento 02572/17

26/09/2017 09:08:20

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, os moradores do Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em contato com o gabinete desta Vereadora, reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, visando à implantação de uma lombofaixa defronte a ESF. JOÃO DOMINGOS NETTO localizado na Avenida Maria Menezes de Alcântara, no bairro aqui supracitado;

 

CONSIDERANDO QUE, nesta avenida está localizada a ESF. JOÃO DOMINGOS NETTO, que por sua vez tem um número de frequentadores bastante elevado, sendo eles idosos e crianças, pois esta é uma das vias de entrada principal do bairro a qual possui um fluxo de veículos muito intenso;

 

CONSIDERANDO QUE, diante desta situação os moradores preocupados, quanto à segurança dos munícipes que frequentam a ESF, solicitam a esta Vereadora, que venha intermediar uma solução para o problema aqui apresentado, junto aos órgãos público.

 

                                                           REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre e outra adequações que se fizerem necessárias próximo a ESF. JOÃO DOMINGOS NETTO, localizado na Avenida Maria Menezes de Alcântara, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto. Haja vista que, condutores de veículos trafegam em alta velocidade por esta via, desrespeitando os limites de velocidades estabelecidos pela Legislação de Trânsito. Considerando que tal dispositivo proporcionará mais segurança a população desta região. Pedimos atenção especial ao requerimento aqui apresentado.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 26/09/2017.

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

mm.

RECEBIDO em 02/10/2017

ASS MAURO ALVES
 

 


___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

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04/12/2017