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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 23/10/2017 Hora: 23:44:36
Por: Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2017

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Foto:Arquivo/Comunicação CMPP

A pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23) da Câmara Municipal de Presidente Prudente possui cinco projetos de lei na ordem do dia. Além disso, os vereadores prudentinos apreciarão no expediente do dia com votação: 32 Requerimentos de Providências e de Informações – um remanescente; quatro Requerimentos de Pesar; um Requerimento de Sessão Informal; duas Moções; e 53 Requerimentos de Congratulações.

Já no expediente sem votação, os parlamentares da 17ª Legislatura da Casa de Leis prudentina devem encaminhar ao Executivo 52 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

Por fim, a sessão será transformada em Sessão Informal para a entrega de Cartão de Prata e Diploma de Honra ao Mérito para a ETEC Professor Adolpho Arruda Mello e seus colaboradores, conforme Requerimentos Nº 1966/17 e Nº 1967/17, ambos de autoria do vereador José Geraldo de Souza (Geraldo da Padaria).

Confira abaixo a pauta completa da Sessão Ordinária dessa segunda-feira:

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

 

INDICAÇÕES – 52

 

1. 01717/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de três jogos de mesa de concreto com quatro banquetas cada e mais cinco bancos de concreto para uso da população, na área localizada entre a Rua Aymar Brasil Leitão e a Rua Luiz Alves de Almeida, no Jardim Morada do Sol.

 

2. 01718/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar instalação de uma mesa de concreto com quatro bancos na Rua Herculano Silveira Leite, na confluência com a Rua Coronel Albino, na calçada do UBS do Jardim Belo Horizonte.

3. 01719/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção (corte da grama e retirada de lixo) da rotatória e do canteiro central localizados na confluência das Ruas dos Paulistas, Peru e Jacinto Angeli, na Vila Geni.

 

4. 01720/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento asfáltico da malha viária, em toda a extensão da Rua Esperanto, na Vila Formosa.

5. 01721/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento asfáltico, da Rua Dário Machado de Campos, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Túlio Cecchetti, na Formosa.

 

6. 01722/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos postes de iluminação pública na Rua Antonio Rodrigues, no Distrito de Montalvão.

7. 01723/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a correção das canaletas de águas pluviais localizadas na Avenida Ademar de Barros, no Jardim Aviação.

 

8. 01724/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar roçagem de matos as margens da linha Férrea no Jardim Aviação.

9. 01725/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Visconde de Cairu, na Vila São Jorge.

10. 01726/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada manutenção nos banheiros masculinos e femininos do Parque do Povo, que fica localizado entre a Avenida da Saudade e Avenida Celestino Figueiredo, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.

 

11. 01727/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Pintura de Faixa “PARE”, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 2.600, Vila Euclides, CEP 19013-050, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

12. 01728/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua João Carlindo de Souza, no Jardim Humberto Salvador.

 

13. 01729/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Armando Scatalon, no Jardim Humberto Salvador.

 

14. 01730/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Presidente Juscelino Kubstcheck, no Jardim Iguaçu.

 

15. 01731/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Ricardo Tomzi no Jardim Cambuci.

16. 01732/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal determinar a operação tapa-buracos na Rua Guido Boin no Brasil Novo.

17. 01733/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza no terreno Municipal localizado na Rua Orlando Carlos da Silva, fundos e esquina com a Rua Sebastião de Moura - Monte Carlo.

 

18. 01734/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feito a troca das lâmpadas queimadas (urgente) na área do parque de uso Múltiplo (PUM), localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes.

 

19. 01735/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, s/n, em frente à Rua Maria Trindade de Jesus, ao Lado da Igreja Cristã do Brasil, no Bairro Ana Jacinta.

 

20. 01736/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Otorrino Pereti, nº 57 e 61 Vale do Sol, calçada quebrada, prejudicando os pedestres e deteriorando o meio fio.

21. 01737/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e capinagem no canteiro central em toda  a extensão da Avenida Osvaldo da Silva, no Ana Jacinta.

 

22. 01738/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da canaleta para escoamento de água na Rua Adelino Rodrigues Gatto, esquina com a Rua R. J. Pereira da Paixão, no bairro Jardim Monte Alto.

 

23. 01739/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), localizada na Rua Alexandre Buchala, esquina com a Rua Joaquim Fedatto, no bairro Jardim Jequitibás.

24. 01740/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Adelino Rodrigues Gatto, defronte ao nº 500, no bairro Jardim Monte Alto.

 

25. 01741/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Eduardo Brigatto, no Residencial Green Ville.

26. 01742/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na praça, localizada na Rua Joaquim Fedatto, defronte ao nº 200, no bairro Jardim Jequitibás I.

 

27. 01743/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mendes de Moares.

 

28. 01744/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revitalização da praça localizada na Av Tancredo Neves, próxima do campo de futebol da Vila Brasil.

29. 01745/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a revitalização da Praça Dóbio Zaina, localizada no Bairro do Bosque.

 

30. 01746/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda e manutenção das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Washington Luiz.  

 

31. 01747/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno para que faça a limpeza na rua Jerônimo Garcia Duarte, 949, Vila Santa Tereza.

 

32. 01748/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda de árvores na Rua Maria Aparecida, 587, Vila Charlote.

 

33. 01749/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita poda de árvores na Rua Rui Barbosa, 1905, na Vila Santa Helena.

 

34. 01750/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de um buraco na Rua Izidoro Marttão, esquina com a Rua Benedito Garcia Borges, no Parque Residencial São Lucas.

35. 01751/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes do número 1.415 até o número 2.172 no Parque São Judas Tadeu.

36. 01752/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a tapagem de um buraco na Rua Aparecida Bernucio Encenha, esquina com a Avenida Paulo Marcondes, no Residencial Jardins.

 

37. 01753/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento asfáltico na rua Jonas Pires de Campos esquina com a Rua Cicero de Barros, no bairro Vila Tazitsu.

 

38. 01754/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada sinalização proibindo parar e estacionar na curva existente na Rua Afonso Flores X Rua Sebastião de Carvalho, Vila Flores.

 

39. 01755/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento da Rua Archimedes Sanches, na Vila Tabajara.

 

40. 01756/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuado o recapeamento da Rua Adelino Rodrigues Gatto, Jardim Monte Alto.

 

41. 01757/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a mudança de local, da Faixa de pedestres localizada na Rua Quintino Bocaiuva, altura do numeral 240, Vila Marcondes, ou a mudança do ponto de ônibus do local.

 

42. 01758/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja construído um bolsão, mediante estudos, para estacionamento de motocicletas ao lado da EMEIF Professora Rosy Odethy Roriz Brandão, na Rua José Alfaro, 1.069, Parque São Matheus.

 

43. 01759/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a devida sinalização de “CARGA E DESCARGA” na Avenida Manoel Goulart, nº 318.

 

44. 01760/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do terreno público localizado na Rua Ginés Garcia Garro, defronte ao nº 20 no Novo Bongiovani.

 

45. 01761/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Antônio Canhetti, 835 Jardim Cambui, defronte ao Central de Polícia Judiciária.

46. 01762/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de acesso regular no Residencial João Domingos Neto.

 

47. 01763/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura da faixa de pedestres substituindo-a pela cor vermelha localizada na Avenida Osvaldo da Silva, 609 defronte ao Supermercado.

 

48. 01764/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a “operação varrição” na Rua Dr. Raul Brandão e Rua Aurélio Godoy Hugo, na Vila Brasil.

 

49. 01765/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a consideração do pedido já realizado através do Requerimento N. 00474/17 de autoria deste Vereador. Rotatória que engloba as avenidas Ana Jacinta, Salim Farah Maluf e a Rua Olívio Crepaldi.

50. 01766/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar implantação de placa sinalizando Área Exclusiva para Idosos estacionarem na Rua 12 de Outubro, 1900, no Jardim Aviação.

51. 01767/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Rua Altair de Sena, 730, no Jardim Jequitibás.

 

52. 01768/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação de revitalização asfáltica da pista de ciclismo da Praça de lazer no Jardim Jequitiba II.

 

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

 

PESAR - 4

 

1. Nº02780/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ABEDI MIMARI TEODORO RESENDE, aos 84 anos, no dia 15 de outubro, passado recente.

2. Nº02781/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA FERREIRA DO BONFIM, aos 94 anos, no dia 15/10/2017.

 

3. Nº02782/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUCIA ZANGIROLAMI SCHIAVAO, aos 62 anos, no dia 13/10/2017.

 

4. Nº02783/17 – VEREADORES DA 17ª LEGILATURA - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL AGUIAR GRANDOLFO, ocorrido em 12 de Outubro de 2017.

 

 

SESSÃO INFORMAL - 1 

 

1. Nº02784/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2017, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor JEAN CARLOS TEIXEIRA MATTOS, conhecido como “Jean Boca Preta”, atuante na comunidade prudentina através de ações sociais voluntárias em nossa cidade.

 

 

MOÇÕES – 02

 

1. 00046/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Servidores Públicos Municipais pela celebração do DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO.

2. 00047/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - MOÇÃO DE APOIO à proposta de transferência do 32º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do interior) e Delegacia Seccional de Polícia, ambos de Assis, para o CPI-8 (Comando de Policiamento do interior-8) e Deinter-8 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior-8), respectivamente.

 

CONGRATULAÇÃO - 53 

 

1. Nº02785/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa BAR DO BALBINO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

2. Nº02786/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa CHICOLÂNDIA CARNES, pela qualidade das carnes, dos produtos e pela excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.

3. Nº02787/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa CONVENIÊNCIA DO MAIA, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

4. Nº02788/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa MERCADO MARQUETTI, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

5. Nº02789/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Senhora Professora EMÍLIA GARCIA PERATELLI, parabenizando-a por sua conduta como professora e como ser humana.

 

6. Nº02790/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora FERNANDA CRISTIANE DE SOUZA, pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 15 de Outubro.

 

7. Nº02791/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor JOÃO MANOEL RAMOS, Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 19 de Outubro.

 

8. Nº02792/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora VALDIRENE MILANI SANTOS, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 14 de Outubro.

 

9. Nº02793/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora VIVIANE PINHO SANTOS, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 9 de Outubro.

 

10. Nº02794/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor AURELIANO APARECIDO LOPES RODRIGUES, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos como Taxista.

11. Nº02795/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor CARLOS EDUARDO BALBO, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos.

 

12. Nº02796/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se  com a Empresa CENTRO AUTOMOTIVO E AUTO ELÉTRICA PARQUE DO POVO (SILVINHO, MARQUINHO E BOZÓ), pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza e dedicação, por mais de 20 anos.

 

13. Nº02797/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza e dedicação, como Taxista.

 

14. Nº02798/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor JOSÉ RICARDO CIAMBRONE, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos como Taxista.

 

15. Nº02799/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor PEDRO CESAR ALVES NOGUEIRA, Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurar, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 13 de Outubro.

 

16. Nº02800/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Senhora CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA COELHO, Diretora, e com ELIANE CRISTINA GAVA PIZI, Coordenadora da Faculdade de Odontologia da UNOESTE, pela comemoração do DIA NACIONAL DO DENTISTA, celebrado no dia 25 de Outubro.

 

17. Nº02801/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com Senhor Dr. GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA, Diretor da Faculdade de Medicina, Profª Ms. Drª. NILVA GALLI, Coordenadora Geral do Curso de Medicina da UNOESTE pela comemoração do DIA DO MÉDICO

 

18. Nº02802/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor RENAN DOS SANTOS FONSECA, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

19. Nº02803/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor EDUARDO TADEU RODRIGUES CARVALHO, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

20. Nº02804/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com o Senhor JOSÉ ALESSANDRO CORREIA, pela grande amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

21. Nº02805/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA, pela grande amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

22. Nº02806/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora LUCIANE CRISTINA TOSTA, pela grande amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

23. Nº02807/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Diretoria da SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE, composta pelo Senhor Dr. MARCO FELIPE FRANCISCO HONORATO DE BARROS, 2° Diretor de Esportes, Drª NILVA GALLI, Diretora de Comunicação, Dr. MAURICIO FREGONESI BARBOSA, Dir. Tecnologia de Informação, Dr. IGHOR ALEXANDER ZAMUNER SPIR, Conselho Fiscal Efetivo, Dr. ROBERTO LOTFI JUNIOR, Conselho Fiscal Efetivo, pela comemoração do DIA DO MÉDICO, celebrado no dia 18 de Outubro. Parabenizamos ainda pela dedicação desta diretoria no triênio 2014/2017.

 

24. Nº02808/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE, composta pela Drª MARISA LOPES MIRANDA, Presidente, Dr. MARCELO BASTOS DEL HOYO, Vice-Presidente, Dr. FERNANDO JOSÉ FORTUNATO, 1° Tesoureiro, Dr. FERNANDO LEAL PEREIRA, 2° Tesoureiro, Dr. OSMAR MARCHIOTTO JUNIOR, pela comemoração do DIA DO MÉDICO, celebrado no dia 18 de Outubro. Parabenizamos ainda pela dedicação desta diretoria no triênio 2014/2017.

 

25. Nº02809/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Casal, ARNALDO DA SILVA SOUZA e ANGELITA SALDANHA SOUZA, por toda amizade, por estarem sempre presentes, por todo exemplo de fé e de companheirismo.

 

26. Nº02810/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Senhor ILÁRIO FRANCISCO DE SÁ, por todo companheirismo, profissionalismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.

 

27. Nº02811/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora SUELI ALEXANDRE DE FIGUEIREDO, por toda amizade, por ser uma pessoa de Deus, batalhadora e perseverante.

 

28. Nº02812/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor THIAGO DA SILVA, “Barbeiro”, por desempenhar sua função sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito, atendendo a cada um sempre com muito carinho e zelo.

 

29. Nº02813/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o RESTAURANTE FRANGO NA BRASA, na pessoa do Senhor Marcos Nascimento de Souza, por desempenhar sua função sempre com muita eficácia.

 

30. Nº02814/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor THIAGO DA CUNHA REIS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

31. Nº02815/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor ROBSON TAKAHASHI, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

32. Nº02816/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor MARCO ANTÔNIO PAZINATO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

33. Nº02817/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor EDSON ZAPPALA LOMBARDI, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

34. Nº02818/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor SÉRGIO LUÍS LOPES FILHO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de são Paulo

 

35. Nº02819/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com o ESCRITÓRIO UNIVERSO DE CONTABILIDADE S/C LTDA, do proprietário Senhor Walter Wieser Junior. Parabéns pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

36. Nº02820/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com o FERNANDES CONTABILIDADE, do proprietário Senhor Sergio Fernandes Pereira, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos. Nossos agradecimentos por contribuir para o desenvolvimento e progresso de nossa cidade e região. Que o Senhor abençoe vosso empreendimento e vossa família.

 

37. Nº02821/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com GOYA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL S/C LTDA, dos proprietários Senhor Paulo Rodrigo Alves Dias, Senhor Massao Shimabukuro e Senhor Tadashi Yamashiru.

 

38. Nº02822/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a LIGA EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, do proprietário Senhor Roberto Carlos Lopes, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

39. Nº02823/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a LOGOS ASSESSORIA CONTÁBIL, dos proprietários Senhor Sérgio Koiti Yoshida, Senhor Roberto Mitsuo Yoshida e Senhor João de Lima, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

40. Nº02824/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora DAYANE CRISTINA FERGUEIRA e toda sua família.

 

41. Nº02825/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com o Senhor LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO e toda sua família. Um jovem muito querido junto à comunidade do bairro João Domingos Netto.

 

42. Nº02826/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora PATRICIA FERNANDA DA SILVA PEDROSA e toda sua família. Patrícia você é uma mulher trabalhadora, guerreira e capaz. Uma mulher maravilhosa, esforçada e encantadora.

43. Nº02827/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNATIONAL, pelo DIA MUNDIAL DE COMBATE À PÓLIO, que ocorre no dia 24 de Outubro, na pessoa do Senhor MAURÍCIO DE AGOSTINHO ANTÔNIO, Governador do Distrito 4510 do Rotary Internacional - Ano Rotário 2017-2018, e pela visita oficial ao Rotary Club Presidente Prudente Alvorada no dia 31 de Outubro de 2017.

 

44. Nº02828/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a  DRA. LUCIANA NEVES DAMATO CRESPO, pelo DIA DO DENTISTA BRASILEIRO E DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL, comemorado no dia 25 de outubro, Profissional dedicada aos cuidados e saúde da boca humana, conscientizando a todos da importância de manter uma boa higiene bucal.

45. Nº02829/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com  o SINCOMERCIÁRIOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO, na pessoa do Presidente Sr. MAURÍCIO DE PONTES, pelo “DIA DO COMERCIÁRIO” .

46. Nº02830/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o Senhor ADILSON RIBEIRO, exemplo de cidadão e legítimo Representante dos Comerciários, comemorado no dia 30 de Outubro.

 

47. Nº02831/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora GIOVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA.

 

48. Nº02832/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a BONFIM PNEUS, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos, sempre com muita cordialidade e carinho.

 

49. Nº02833/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor ARI FRANCHINE LOPES, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos, sempre com muita cordialidade e carinho.

 

50. Nº02834/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora ROSEMEIRE MARTIN CARREÑO DA MOTTA, por ter conquistado o Prêmio do concurso “Árvores da Cidade”, com a fotografia mais bonita. 

 

51. Nº02835/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor MAGNO FOLHA DE QUIXABA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, com o apoio de sua família e amigos, sempre de forma voluntária.

 

52. Nº02836/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO ANA JACINTA, por desenvolver um trabalho junto à comunidade, levando e propagando a ideologia Cristã de amor ao próximo, respeito e igualdade.

 

53. Nº02837/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com os Diretores e Funcionários da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, pelo belíssimo trabalho desempenhado junto a população de Presidente Prudente.

 

 

PROVIDÊNCIA REMANESCENTE - 01

 

01. Nº02766/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja regulamentado o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Civis, Militares e Policiais Penais(Agentes de Segurança), em todos os ônibus municipais de Presidente Prudente.

 

 

PROVIDÊNCIAS - 31

 

1. Nº02838/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída em caráter de urgência, uma faixa segurança elevada para travessia de pedestres (lombofaixa), defronte ao Poupa Tempo, na Avenida Brasil.

2. Nº02839/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a interligação dos Bairros, Jardim Cobral e Jardim Novo Bongiovani, através da Rua Silvio Trevisani no Jardim Novo Bongiovani e da Avenida Antônio Marini no Jardim Cobral.

3. Nº02840/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a abertura da Rua José Calixto Alves, localizada no Bairro Terras de Imoplan.

 

4. Nº02841/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a limpeza e manutenção periódica das bocas de lobo da Rua Major Felício Tarabay, entre as Ruas Casemiro Dias e Francisco Goulart.

5. Nº02842/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando as melhorias que se fizerem necessárias na quadra de esporte localizada na Avenida Sussumo Anzai, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, para ampliação da arquibancada em formato (L) no final da quadra.

 

6. Nº02843/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando revitalização em um campo de futebol localizado na Rua Alvim da Silva Siqueira, no bairro do Jardim Morada do Sol.

 

7. Nº02844/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criar um programa de “reforço escolar” para atender alunos da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldade no aprendizado.

 

8. Nº02845/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre quais programas em nosso município colaboram com os produtores rurais da cidade.

9. Nº02846/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando melhorias através de um estudo técnico no trânsito da Avenida Presidente Juscelino, próximo ao nº 7664, no Jardim Guanabara.

10. Nº02847/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja incluído no programa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do município de Presidente Prudente a Rua Otorrino Pereti, no Jardim Tropical, entre os condomínios Vale do Ribeira e Vale do Café.

 

11. Nº02848/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar CORREÇÃO na canaleta localizada na Rua Otorrino Pereti, esquina com a Rua Professor Climério, em frente ao nº 299, no Vale do Sol.

 

12. Nº02849/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a construção de uma Praça na Rua José Elias Costa, num terreno vazio da municipalidade, que fica também entre a Rua Alcino Couto e a Rua Dirceu Mazini, no bairro Parque Alexandrina.

13. Nº02850/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de ampliar e alargar a caneleta de água, localizada Rua Gregório Bongiovani, no bairro Jardim Novo Bongiovani, defronte ao nº 344.

 

14. Nº02851/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a ornamentação e paisagismo do canteiro central da Avenida Cel. Marcondes, ao lado da Câmara Municipal.

 

15. Nº02852/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado o recapeamento asfaltico da Rua Olívio Crepaldi no Jardim Eldorado.

16. Nº02853/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma faixa de pedestres na Avenida Ana Jacinta defronte à Unidade de Pronto Atendimento da Cohab.

 

17. Nº02854/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de ser feito um estudo para construção de um estacionamento na Praça dos Pioneiros localizada na Vila São Jorge entre a Avenida Brasil e a Rua Visconde de Cairú, para os munícipes, em especial os usuários do Poupa Tempo.

 

18. Nº02855/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído uma canaleta para escoamento da água na Rua Garcia Paes esquina com a Rua Raposo Tavares no bairro Vila Santa Tereza.

19. Nº02856/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico visando à melhoria do trânsito na rotatória da Avenida Salim Farah Maluf com a Avenida Presidente Presidente Juscelino.

 

20. Nº02857/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito com máxima urgência o recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, do número 500 até o número 1.080, no Jardim Bongiovani.

 

21. Nº02858/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que  proceda a reforma da biblioteca do EMEIF Professora Rosy Odethy Roriz Brandão, localizada na Rua José Alfaro, nº 1.069, Parque São Matheus.

 

22. Nº02859/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências visando a construção de 02 (duas) salas de aula no EMEIF Professora Rosy Odethy Roriz Brandão, localizada na Rua José Alfaro, nº 1.069, Parque São Matheus.

 

23. Nº02860/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja Instalada uma Academia da Terceira Idade, na Praça da Avenida Tancredo Neves.

 

24. Nº02861/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE – Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade da construção de um conjunto habitacional com casas populares, visando contemplar os Servidores Públicos Municipais e Servidores da Prudenco de Presidente Prudente.

 

25. Nº02862/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja criado um Programa de Intervenção Psicopedagógica nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente, nos moldes do expediente encartado por cópia.

 

26. Nº02863/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a alteração do horário de funcionamento das áreas públicas de lazer em mais uma hora, durante o Horário Brasileiro de Verão.

27. Nº02864/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar um estudo técnico para se fechar as aberturas dos canteiros centrais da Avenida Ana Jacinta, do nº 630 ao nº 830 no Jardim Bela Vista / Santa Elisa, assim que realizada a construção da rotatória que interligará a Rua Élson Neres da Silva a Avenida Ana Jacinta.

28. Nº02865/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada iluminação com lâmpadas de LED no trecho da ciclovia que fica aos fundos do Pátio de Apreensão de Veiculo, na Av. Presidente Juscelino.

 

29. Nº02866/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja ampliada a ESF do Distrito de Floresta do Sul, aumentando sua equipe de profissionais e com melhorias estruturais no prédio.

 

30. Nº02867/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para fechar o canteiro central da Av. Dr. Ibraim Nobre esquina com a Rua Pedro Melo Machado na Vila Furquim.

31. Nº02868/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita das Empresas OI, TIM, CLARO e VIVO S/A TELECOMUNICAÇÕES, informações no sentido de solucionar os problemas da falta de comunicação e transmissão de sinais que vem ocorrendo no bairro do Conjunto Ana Jacinta e de toda a cidade.

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA – VI

 

I – RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

II – PROJETO DE LEI Nº 224/17, DE 04.09.2017

            Autor: NATANAEL GONZAGA

 

Assunto: Dispõe sobre Institui a "Campanha de Prevenção e Orientação sobre a Pediculose" no Município de Presidente Prudente.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

*Há Emenda para aceitação

 

 

III – PROJETO DE LEI Nº 235/17, DE 18.09.2017

            Autor: NATANAEL GONZAGA

 

Assunto: Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Presidente Prudente.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

*Há Emenda para aceitação

 

 

IV – PROJETO DE LEI Nº 239/17, DE 25.09.2017

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

*Há Substitutivo para aceitação

 

 

V – PROJETO DE LEI Nº 240/17, DE 25.09.2017

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Cria o Programa Municipal de Inclusão, para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município de Presidente Prudente.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

*Há Substitutivo para aceitação

 

 

VI – PROJETO DE LEI Nº 198/17, DE 07.08.2017

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.003, de 17 de dezembro de 1997, (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "VIRADA DA SAÚDE", a ser realizado anualmente, no período de sete dias, com início em todo o dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde e dá outras providências.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 135, V do R.I.

*Há Emenda para aceitação

 

 

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR GERAL: MAURO ALVES DOS SANTOS

D.M

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20/11/2017