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  • ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 30/10/2017 Hora: 00:00:00
Pauta da Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2017

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A pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30) da Câmara Municipal de Presidente Prudente possui 16 projetos na ordem do dia para serem apreciados. Já no expediente do dia com votação, devem ser debatidos 30 Requerimentos de Providências e de Informações; dois Requerimentos de Pesar; duas Moções; um Requerimento de Sessão Informal e 56 Requerimentos de Congratulações. Os parlamentares também devem encaminhar 52 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

Por fim, a sessão será transformada em Sessão Informal para a entrega de Certificados de Honra ao Mérito aos funcionários da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente que estiveram envolvidos no Refis 2017, conforme Requerimento Nº 2.569/17, de autoria do vereador Natanael Gonzaga.

Confira abaixo a pauta completa da Sessão Ordinária dessa segunda-feira:          

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

 

INDICAÇÕES - 52

 

1. 01769/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias como a construção de escadas e rampa de acesso para pessoas cadeirantes, visando garantir a acessibilidade ao interior da quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Benedito Bernardes, no Jardim Jequitibás.

 

2. 01770/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de cobertura e assentos, no ponto de ônibus localizado na Rua Fernão Dias, altura do número 845, defronte à lateral da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Paulista.

3. 01771/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja implantada uma faixa de segurança elevada para pedestres (lombofaixa), defronte ao Colégio JP, localizado na Avenida Salim Farah Maluf, nº 500, no Jardim Maracanã. 

 

4. 01772/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja implantada uma faixa de segurança elevada para pedestres (lombofaixa), defronte ao Centro Educacional Sesi, localizada na Avenida Doutor Ibrahim Nobre nº 585, no Parque Furquim. 

5. 01773/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja implantado um obstáculo tipo A na Rua Maria Aparecida Cuissi Cesco, próximo ou defronte à Igreja Pentecostal Tempo de Restauração, altura do número 96, no Jardim Cobral.

 

6. 01774/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua João Carlindo de Souza, no Humberto Salvador.

7. 01775/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Sebastião Martinho Custódio, no Jardim Prudentino.

 

8. 01776/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Aquiles Tolomei no Parque Furquim.

 

9. 01777/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Maria da Glória, na Vila Santa Helena .

 

10. 01778/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Mendes de Morais, na Vila Paulo Roberto.

 

11. 01779/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção da canaleta localizada na Avenida Gustavo Antonio Marcelino s/n, esquina com a Avenida José Tacacci.

 

12. 01780/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparo e troca de lâmpadas no acesso ao bairro Monte Carlo, mais precisamente na vicinal da Rodovia Alberto Bonfiglioli, no Ana Jacinta.

 

13. 01781/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja notificada a Associação Sabesp visando realizar a poda das árvores internas, localizada na Rua Campestre-199 Vila Formosa.

14. 01782/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a poda de cinco árvores localizadas na Rua Aidê Caciatore Roque na altura do n.º 855, esquina com a Rua Jasson Duarte, no bairro Ana Jacinta.

 

15. 01783/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a  operação tapa-buracos URGENTE na Avenida Gustavo Antonio Marcelino, s/n, esquina com a Avenida José Tacacci, no Bairro Ana Jacinta.

 

16. 01784/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Isuke Ohira, esquina com a Rua Luzia Brunholi Meidas, do bairro Jardim São Sebastião.

 

17. 01785/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da tampa da boca de lobo (bueiro), localizada na Rua Antônio Heide Brandi, defronte ao nº 377, no bairro Parque Watal Ishibashi.

 

18. 01786/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luíza B. Meidas, no bairro Jardim São Sebastião.

 

19. 01787/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Assad Elias Nalfal, defronte ao nº 425, no bairro São Judas.

 

20. 01788/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Armando Sales de Oliveira, defronte ao nº 1.200, no bairro São Judas.

 

21. 01789/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de terreno na Avenida 14 de Setembro, 827, Vila Industrial, CEP 19013-380, nesta comarca de Presidente Prudente - SP

 

22. 01790/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma limpeza de terreno na Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 1.815, Vila Euclides, CEP 19010-082, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

23. 01791/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado operação tapa-buracos, na Avenida Brasil, altura do n° 999, Vila São Jorge.

24. 01792/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada operação tapa buraco, na Avenida da Saudade com a Rua Piracicaba, Vila Euclides, CEP 19014-010, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.

 

25. 01793/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Santini Silvestre esquina com a rua Celsino Gustavo,no bairro Jardim América.

 

26. 01794/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita pintura na lombada e faixa de pedestre na Rua Antonio Rodrigues, 605, Vila Industrial.

 

27. 01795/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita poda de árvores na Rua Ulisses Ramos de Castro, 159, no bairro Bosque.

 

28. 01796/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita poda de árvores na Rua Capitão Walter Ribeiro, 46, Vila Jesus.

 

29. 01797/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar remoção de um Ipê de grande porte na Rua Luiz Dultra, 580 Residencial Tapajós.

 

30. 01798/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação na luminária do poste iluminação pública localizada na Rua Kotaro Takahashi, defronte ao nº 40, no  Conjunto Hab. Ana Jacinta.

 

31. 01799/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e capinagem da praça localizada defronte à Paróquia São Francisco de Assis no Jardim Everest.

 

32. 01800/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza e manutenção da Praça das Andorinhas na Cohab.

 

33. 01801/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a capinagem de grama do canteiro central da Avenida Juscelino K. de Oliveira, no trecho compreendido entre a Av. Ana Jacinta e a empresa Bebidas Funada.

 

34. 01802/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recolhimento de lixos e entulhos depositados no cruzamento da Rua Joaquim Belmiro com a Rua João Joaquim Galindo no bairro Servantes II.

 

35. 01803/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminária dos Poste de Iluminação Pública localizados na Rua José Garcia no Jardim Brasília. 

36. 01804/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e operação tapa-buracos na Rua José Garcia, no Jardim Santana.

37. 01805/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos próximo ao Terminal Urbano na Avenida Brasil  no Centro da Cidade.

38. 01806/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuado estudos no sentido de disciplinar o trânsito da Av. Joaquim Constantino, mão que segue da Av. Brasil, chegando na Av. Coronel José Soares Marcondes, Jardim Rio 400.

 

39. 01807/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja roçado o mato do terreno localizado entre as ruas Moacyr Galvão, Rua José Milan e Rua Mathilde Gonçalves de Oliveira, no Residencial Servantes I.

 

40. 01808/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Jubert Marcondes, próximo ao numeral 75, na Vila Luso.

 

41. 01809/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a fiscalização e limpeza do terreno (fundo de vale) localizado na Rua Rosária Maldonado, defronte ao final da Rua Euremy Rodrigues Soler, Parque Residencial Servantes I.

 

42. 01810/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuado estudos no sentido de melhorar a fluidez do trânsito da Rua Antônio Lopes de Azevedo, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Batista filho e Rua Bahia, na Vila Marcondes.

 

43. 01811/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Travessa B, frente ao numero 33, no Jardim Maracanã, próximo aos predinhos.

 

44. 01812/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do bueiro existente na Rua Jourbert Soares Marcondes, esquina com a Rua Jacinto Angeli, no Jd Eldorado.

 

45. 01813/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a utilização de placas orientativas, com os seguintes dizeres: ‘‘Cuidado, obras na pista. Reduza a Velocidade’’ nas obras da Ciclo-Via, na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli.

 

46. 01814/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda das plantas no canteiro central da Avenida Presidente Juscelino, próximo ao número 2587, sentido a rotatória da Av. Salim Farah Maluf.

47. 01815/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no obstáculo existente na Rua Altair de Sena, 730, no Jardim Jequitibás.

 

48. 01816/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a implantação de uma Praça Ecológica entre as Ruas Ipê Roxo, Bem-Me-Quer e Avenida Presidente Juscelino.

 

49. 01817/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de rampas de acesso de acessibilidade nos pontos de ônibus de Presidente Prudente.

 

50. 01818/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de redutores de velocidade na Rua Aurélio de Godoy Hugo, na Vila Brasil.

 

51. 01819/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de uma ATI (Academia Terceira Idade) na Praça localizada na Avenida Tancredo Neves, na altura do nº 221.

 

52. 01820/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buraco na Travessa Teresina, entre a Rua Teresina e Rua Vitória, Vila Paulo Roberto.

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

 

PESAR - 02 

 

1. Nº02871/17 - ALBA LUCENA E ENIO PERRONE - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ABEDI MIMARI TEODORO RESENDE, aos 84 anos, no dia 15 de outubro, passado recente.

 

2. Nº02872/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LUCIANO, ocorrido no dia 14/10/2017.

 

MOÇÕES – 02

 

1. 00048/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 6.442/2016, que, além de violar a Constituição, a legislação vigente e instrumentos internacionais ratificados pelo país, certamente provocará a precarização do trabalho rural e, com isso, tornará ainda mais propícia a eclosão de situações de trabalho análogo ao de escravo.

 

2. 00049/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - MOÇÃO DE APLAUSO aos COMERCIÁRIOS PRUDENTINOS, pelo “DIA DO COMERCIÁRIO” comemorado em 30 de Outubro.

 

3. 00050/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - MOÇÃO DE APLAUSO aos SERVIDORES PÚBLICOS pelo “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” comemorado em 28 de Outubro.

 

SESSÃO INFORMAL - 1

 

1. Nº02951/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita da Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária em data a ser agendada, seja transformada em Sessão Informal, para prestar homenagem com a entrega de Diploma de Honra ao Mérito ao Jovem Senhor NATHAN CAMILO FERNANDES, pelos relevantes e reconhecidos serviços prestados à Sociedade Prudentina.

 

CONGRATULAÇÃO - 56

 

1. Nº02873/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa ESPETINHO DO TONHO, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

2. Nº02874/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa PANIFICADORA SÃO JUDAS TADEU, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

3. Nº02875/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa PORTAL DA MODA, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

4. Nº02876/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Empresa PRUMAQ MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, pela qualidade e variedade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

5. Nº02877/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Congratula-se com a Senhora MARIA APARECIDA MARQUES, parabenizando-a por sua aposentadoria, publicada em outubro de 2017.

6. Nº02878/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor CLAUDIO IZAAC, Diretor do GRUPO ATHIA, e todos os profissionais MÉDICOS credenciado a esta honrada instituição, pela comemoração do DIA DO MÉDICO comemorado no dia 18 de Outubro, passado recente.

 

7. Nº02879/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com o Senhor MOACIR DEL TREJO, Diretor, os Senhores EMERSON SILAS DORIA e HAROLDO CÉSAR ALESSI, Coordenadores da FACULDADE DE INFORMÁTICA DE PRESIDENTE PRUDENTE, da UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE, pela Comemoração do PROFISSIONAL DA INFORMÁTICA.

8. Nº02880/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Diretoria da SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE, pela posse e composição da nova diretoria, triênio 2017-2020.

 

9. Nº02881/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Congratula-se com a Diretoria da SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE,  composta pela Dr LUIZ ANTÔNIO DEPIERI, Presidente, Drª DEUSITA FERNANDES GANDIA SOARES, Vice-Presidente, Dr. FERNANDO JOSÉ FORTUNATO, 1° Tesoureiro, Dr. JOSÉ DONIZETE DE MEIRA, 2° Tesoureiro, Dr. OSMAR MARCHIOTTO JUNIOR, pela posse e composição da nova diretoria triênio 2017-2020.

 

10. Nº02882/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora DENISE NEGRÃO FEDATO BERALDO, por mais um ano de vida completado no dia 25 (vinte e cinco) do mês de Novembro.

11. Nº02883/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor MARCELO CAIRES, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos.

 

12. Nº02884/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor OLAVO SANTILLI EKMAN SIMÕES FILHO, por mais um ano de vida a ser completado no dia 30 (tinta) do mês de Novembro.

 

13. Nº02885/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com a Senhora ROSELENE APARECIDA GOMES, pelo excelente atendimento prestado a Cidade de Presidente Prudente.

 

14. Nº02886/17 - ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - Congratula-se com o Senhor NIVALDO DA SILVA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza e dedicação, no Comércio de Presidente Prudente.

15. Nº02887/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor CLEITON APARECIDO BARBALHO, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 20 de Outubro.

 

16. Nº02888/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com a Senhora ELISANGELA BELÃO MASSARELLI, pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 18 de Outubro.

 

17. Nº02889/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor LAÉRCIO CAMARGO GRILLO, pastor na igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 23 de Outubro.

18. Nº02890/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA, Pastor na Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 17 de Outubro.

 

19. Nº02891/17 - ADÃO BATISTA DA SILVA - Congratula-se com o Senhor SEVERO ESPINDOLA, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 22 de Outubro.

20. Nº02892/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor GUILHERME SOARES DE CARVALHO, “Educador Físico”, pelo desempenho da função há 06 anos, sempre com muita eficácia, fazendo com que seu trabalho seja realizado com muito êxito.

 

21. Nº02893/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor ROBSON RODRIGUES ALVES, Técnico em Eletrônica.

22. Nº02894/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor LUIS ALONSO MONTEIRO DA SILVA, Encanador Hidráulico.

 

23. Nº02895/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Congratula-se com o Senhor FABRÍCIO NETO, “Retificador”, Fabrício desempenha sua função na Neto Turbo, sempre com muita eficácia.

24. Nº02896/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora LETICIA RAFAELA CAMPOS DA SILVA e toda sua família.

25. Nº02897/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora NATACHA VIEIRA DE LIMA, por ser uma mulher encantadora, maravilhosa, guerreira e capaz.

 

26. Nº02898/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora SARA DA CRUZ VIEIRA, pelos relevantes serviços prestado a empresa MC DONALD`S.

27. Nº02899/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o FERRO VELHO BELA VISTA, pelo excelente trabalho prestado para a comunidade prudentina, realizando reciclagem e contribuindo  para o meio ambiente.

 

28. Nº02900/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com o Casal, JOSÉ HAROLDO CERQUEIRA PINTO e LEDA MARIA DOS SANTOS, por toda amizade, perseverança, por estarem sempre presentes, por todo exemplo de fé e de companheirismo.

 

29. Nº02901/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora KARINA TAKUSHI, por todo companheirismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.

 

30. Nº02902/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora HELLEN FERNANDA DA SILVA TIOSSO, por todo exemplo de vida e de amizade, por ser uma adorável mãe, batalhadora e perseverante.

31. Nº02903/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Congratula-se com a Senhora JOSIE MARY PEREIRA, por todo companheirismo, amizade, por ser uma pessoa de Deus, exemplo de perseverança e luta.

 

32. Nº02904/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a empresa O VIGILANTE EMPRESA DE CONTABILIDADE S/C LTDA, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento à seus clientes e amigos.

 

33. Nº02905/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com o Senhor RUBENS BELOME NUNES, proprietários da empresa PARATI CONTABILIDADE, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

34. Nº02906/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a empresa PAULISTA DE CONTABILIDADE do proprietário Senhor Adilson Martins Ferrari.

 

35. Nº02907/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a empresa SAWIL CONTABILIDADE LTDA, dos proprietários Senhores Sérgio Itio Turuta e Sonia Regina Nepumoceno Otsubo, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento de seus clientes e amigos.

 

36. Nº02908/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Congratula-se com a empresa VEIGA ASSESSORIA CONTABIL, pela excelência e dedicação disponibilizadas no atendimento a seus clientes e amigos.

 

37. Nº02909/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor RICARDO RODRIGUES PAVESI, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

38. Nº02910/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor RUBIANO APARECIDO BUZINARI, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

39. Nº02911/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

40. Nº02912/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor JEAN PATRICK DOS SANTOS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

41. Nº02913/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Congratula-se com o Senhor EVANDRO TRACANELLA RIBEIRO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de são Paulo.

42. Nº02914/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora AUSENIRE MARIA DOS SANTOS, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

43. Nº02915/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora EDIVÂNIA NUNES TRINDADE, pela grande amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

44. Nº02916/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora INGRID CAROLINE SA DA SILVA, pela grande amizade e a confiança depositada nos serviços prestados por este Vereador.

 

45. Nº02917/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Congratula-se com a Senhora JENIFFER HELLEN DA SILVA CAXIADO, pela grande amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

46. Nº02918/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora LAURA VITÓRIA DIAS SANTOS, por ser uma líder estudantil muito ligada a causas sociais e educacionais, lutando pelos direitos dos estudantes através do Grêmio Estudantil do qual representa, na EE. Prof. Arlindo Fantini.

47. Nº02919/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a empresa TOPA TUDO, COMÉRCIO DE MÓVEIS E ANTIGUIDADES, pela presteza no atendimento oferecido aos seus clientes e amigos.

 

48. Nº02920/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com a Senhora EDNA FERREIRA SANTOS, por ser uma mulher que serve de exemplo para todos.

 

49. Nº02921/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor GUERINO RIBELATO JÚNIOR, por ser ligado a causa ambientais.

 

50. Nº02922/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Congratula-se com o Senhor MARLON CRUZ MESSIAS, esportista na modalidade de Fisiculturismo, por conquistar a primeira colocação no Campeonato Estadual de Fisiculturismo em Três Lagoas-MS no ano de 2016.

 

51. Nº02923/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o Senhor ALBERICO PERETTI PASQUALINI, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, pela sensibilidade e caráter humanitário no trato que culminou com a renovação do contrato entre a Unidade de Saúde e o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

 

52. Nº02924/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a Senhora ANA LÚCIA DE MATTOS FLÔRES, pela Liderança e Representatividade como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região - SINTRAPP.

 

53. Nº02925/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS.

 

54. Nº02926/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com a ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO PRESIDENTE PRUDENTE Nº 10/655, pela dedicação na formação de jovens, provendo-os de sentimentos e virtudes como o amor filial, reverência pelas coisas sagradas, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo.

 

55. Nº02927/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Congratula-se com à empresa ÓTICA PRECISA, DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS,  pelo atendimento Profissional e Ético, e pela responsabilidade social.

 

56. Nº02928/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Congratula-se com a Senhora ROSE MORENO, Colunista Social e Empresária, pelo profissionalismo que exerce em suas atribuições.

 

PROVIDÊNCIAS REMANESCENTES - 05

 

01. Nº02844/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criar um programa de “reforço escolar” para atender alunos da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldade no aprendizado.

 

02. Nº02845/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre quais programas em nosso município colaboram com os produtores rurais da cidade.

 

03. Nº02854/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de ser feito um estudo para construção de um estacionamento na Praça dos Pioneiros localizada na Vila São Jorge entre a Avenida Brasil e a Rua Visconde de Cairú, para os munícipes, em especial os usuários do Poupa Tempo.

 

04. Nº02861/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE – Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade da construção de um conjunto habitacional com casas populares, visando contemplar os Servidores Públicos Municipais e Servidores da Prudenco de Presidente Prudente

 

05. Nº02868/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita das Empresas OI, TIM, CLARO e VIVO S/A TELECOMUNICAÇÕES, informações no sentido de solucionar os problemas da falta de comunicação e transmissão de sinais que vem ocorrendo no bairro do Conjunto Ana Jacinta e de toda a cidade.

 

 

PROVIDÊNCIAS - 25 

 

1. Nº02929/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar em caráter de urgência, o reforço da sinalização de trânsito (solo e aérea), além da instalação de semáforos com temporizador veicular com contador digital regressivo e sinalizadores de pedestres, também com contador digital regressivo, na confluência da Avenida Manoel Goulart com a Rua Doutor José Foz, no Centro/Vila Nova.

2. Nº02930/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Excelentíssimo Senhor Laurence Casagrande Lourenço, Digníssimo Secretário Estadual de Logística e Transportes, solicitando a instalação de Internet gratuita (wi-fi), nas dependências do Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente.

 

3. Nº02931/17 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar com urgência o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Orlando Mungo que está danificado, no Bairro Residencial São Paulo.

 

4. Nº02932/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudo sobre as condições das árvores situadas no perímetro urbano da cidade.

 

5. Nº02933/17 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - Solicita ao Prefeito Municipal, informações se existe a possibilidade de se desenvolver projetos esportivos no Residencial João Domingos Neto, Cremonezzi, Tapajós e Bela Vista I, caso positivo quais os projetos, modalidades esportivas e previsão para implantação.

 

6. Nº02934/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma faixa de pedestres elevada na Rua Maria Aparecida Cuissi Cesco, defronte ao Posto de Saúde do Jardim Eleonor.

7. Nº02935/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para ser realizada a manutenção da calçada na Rua Antônio Marine, ao lado do ponto de ônibus, no bairro Jardim Panorâmico, conforme fotos anexo.

 

8. Nº02936/17 - ANDERSON DIAS DA SILVA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de revitalizar a praça localizada no quadrilátero da Rua Maria Lorencete Colnago, com a Rua Praia Grande e na Rua Nicomedes Bpo. Da Silva, no bairro Jardim Regina.

9. Nº02937/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que notifique o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), objetivando realizar a limpeza, conservação e calçada em toda a extensão da área de responsabilidade (DER) localizada na Rua Luiz Olivetti, no Bairro Jardim Prudentino.

 

10. Nº02938/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalados pontos de ônibus com cobertura e assentos nos pontos já existentes localizados na Rodovia Julio Budisck.

 

11. Nº02939/17 - JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado um estudo técnico para melhorar o tráfego de veículos no trecho que dá acesso para a rodovia Julio Budisck, no viaduto localizado no Jardim Prudentino.

 

12. Nº02940/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam implantadas faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas, nos semáforos das vias arteriais e coletoras.

 

13. Nº02941/17 - DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - Solicita do Prefeito Municipal, informações referentes à Lei Federal Nº 13.342 que trata sobre o adicional de insalubridade que é de direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

14. Nº02942/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a implantação de lixeiras, próximo a quadra e pista de Skate, localizada no Parque do Povo do Conjunto Habitacional Ana Jacinta e em outros locais que se fizerem necessário neste bairro.

 

15. Nº02943/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar diversas melhorias na Escola Maria Isabel Barbosa Negrão (Antigo SESI) localizada na Rua Roque Lopes, em frente ao número 60, no Bairro Mario Amato.

 

16. Nº02944/17 - ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto à possibilidade de um estudo técnico, viabilizando a instalação de ponto de internet sem-fio grátis, através de sinais de Wi-Fi, próximo a Igreja São Francisco De Assis, localizado na Avenida Presidente Juscelino, nº 2042, no bairro Jardim Everest e Cecap.

 

17. Nº02945/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do trecho compreendido entre a UPA Zona Norte e o Sesi Vila Furquim na Avenida Presidente Juscelino.

 

18. Nº02946/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam instaladas lixeiras com divisão de reciclagem no Balneário da Amizade.

 

19. Nº02947/17 - ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, defronte ao Supermercado Pastorinho, na Vila Marcondes.

 

20. Nº02948/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizado a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Reverendo Coriolano, em frente à Praça do Bacarin, na Vila Dubus.

 

21. Nº02949/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar um estudo técnico para verificar quais bairros necessitam de placas de identificação das vias públicas e posteriormente realizar a instalação das mesmas.

 

22. Nº02950/17 - IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico para a instalação de semáforo na rotatória entre a Avenida Salim Farah Maluf com a Avenida Ana Jacinta.

 

23. Nº02952/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que proceda a reforma da quadra de esportes e efetue reparo no alambrado da EMEIF Professora Rosy Odethy Roriz Brandão, localizada na Rua José Alfaro, 1.069, no Parque São Matheus.

 

24. Nº02953/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja fixada uma data exata para o pagamento da gratificação por desempenho de atividade delegada.

25. Nº02954/17 - MAURO MARQUES DAS NEVES - Solicita do Prefeito Municipal, providências visando  estudos no sentido de construir um retorno na Av. Osvaldo da Silva, para ter acesso fácil à UPA do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

 

26. Nº02955/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza e a análise dos documentos referente à situação jurídica em que se encontra da residência abandonada na Rua João de Deus Fundador, ao lado do número 155, localizada no Parque Bandeirantes.

 

27. Nº02956/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja reformado o alambrado do campo de futebol localizado no Residencial Jardins e que seja instalado um alambrado no entorno do campo de vôlei.

 

28. Nº02957/17 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO - Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja feita uma limpeza geral nos bueiros existentes em nossa cidade.

 

29. Nº02958/17 - WILLIAM CÉSAR LEITE - Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo técnico em caráter de urgência para implantação de semáforos no sentido Leste-Oeste e Oeste-Leste, nos cruzamentos da Ponte, defronte a AABB com a Avenida Joaquim Constantino e com as Ruas Nélson Botosso e Eng. Alfred Johan Liemert, no Parque Residencial Nosaki.

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA – XVII

 

I – RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

 

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/17, DE 09.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL

Para Aprovar: 09 Votos (2/3 da Câmara) – Art 44 da LOM

 

 

III – PROJETO DE LEI Nº 277/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispões sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município, com a finalidade de construir um Consórcio Público, sob a forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, conf. Lei 11.107, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços na área do meio ambiente, em específico quanto à destinação final e adequada de resíduos sólidos e rejeitos. (PL nº 120-2017)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

IV – PROJETO DE LEI Nº 278/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre inclusão de entidade no anexo único da Lei nº 9.105-2016, de 07.06.2016, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2017 - Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de P.Pte., no valor de R$ 10.000,00. (PL nº 121-2017)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

V – PROJETO DE LEI Nº 279/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº  8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, o programa e objetivo referente à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, no exercício de 2017 (PL nº 122/2017)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

VI – PROJETO DE LEI Nº 280/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, referente à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. (PL nº 123/2017) - I*  (123/122)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

VII – PROJETO DE LEI Nº 281/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 3º do artigo 21-D.1A, da Lei Municipal nº 6.136, de 17.12.2003, que altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5005/97, para atualizar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, especificamente quanto ao Departamento Fiscal e Tributário e os Auditores Tributários. (PL nº 124/2017)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

VIII – PROJETO DE LEI Nº 282/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre: a inclusão nos anexos II e III, da Lei nº  8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 9.142/2016 (LDO 2017) na Secr. Mun. de Planej., Desenv. Urbano e Habitação, de programa e objetivo referentes ao PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, desenvolvido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a nível municipal, no exercício de 2017 (PL nº 125/2017)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

IX – PROJETO DE LEI Nº 283/17, DE 16.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre: a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, desenvolvido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a nível municipal. (PL nº 126/2017) - I*  (126/125)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

X – PROJETO DE LEI Nº 081/17, DE 20.03.2017

            Autora: ALBA LUCENA

Assunto: Dispõe sobre: o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os primeiros 2 (dois) anos de vida.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

XI – PROJETO DE LEI Nº 0142/17, DE 22.05.2017

            Autora: ALBA LUCENA

Assunto: Dispõe sobre: Institui o Programa "Pedala Prudente" e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

XII – PROJETO DE LEI Nº 0247/17, DE 02.10.2017

            Autor: ANDERSON SILVA

Assunto: Dispõe sobre a vedação no âmbito do Município de Presidente Prudente de prática discriminatória em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

XIII – PROJETO DE LEI Nº 0264/17, DE 09.10.2017

            Autor: GERALDO DA PADARIA

Assunto: Dispõe sobre: Proíbe a fabricação artesanal, a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e a posse de linha de cerol e de 'linha chilena' e artefatos similares em Presidente Prudente e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

XIV – PROJETO DE LEI Nº 0275/17, DE 16.10.2017

            Autor: WILLIAM LEITE

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e lazer no município de presidente prudente e dá outras providências.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

*Há Emenda Supressiva para aceitação

 

 

XV – PROJETO DE LEI Nº 0276/17, DE 16.10.2017

            Autora: ELZA DO GÁS

Assunto: Dispõe sobre: Institui o Programa "RECICLAGEM ELETRÔNICA" de conscientização sobre a reciclagem, descarte de equipamentos eletrônicos e periféricos, no Município de Presidente Prudente.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 141, do R.I.

 

 

XVI – PROJETO DE LEI Nº 0269/17, DE 09.10.2017

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre: a alteração da Rodovia "Comendador Alberto Bonfiglioli" para Avenida "Comendador Alberto Bonfiglioli", em toda sua extensão. (PL nº 114/2017)

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 135, V do R.I.

 

 

XVII – PROJETO DE LEI Nº 0263/17, DE 09.10.2017

            Autor: ADÃO BATISTA

Assunto: Dispõe sobre: Inclui na Lei n° 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para Aprovar: Maioria simples de votos – Art 135, V do R.I.

 

 

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR GERAL: MAURO ALVES DOS SANTOS

D.M

 

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