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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9693

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00494-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a inclusão de peixe na merenda escolar das instituições públicas de ensino do município de Presidente Prudente e fixa outras providências. (MANTIDO O VETO PARCIAL)
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Lei Ordinária:9692

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00538-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais, educacionais e culturais para o exercício de 2019. (PL nº 64/18) - mm.
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Lei Ordinária:9691

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00523-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza parcelar em até36 vezes o valor de R$ 452.000,00 devido pela Associação Jardim João Paulo II, a título de ocupação de uma área de 555,35 metros quadrados, para ampliação da entrada e portaria do loteamento. (PL nº 52/2018) - I*
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Lei Ordinária:9690

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00546-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando o desenvolvimento e execução de Programa Municipal de Financiamento à Produção Cultural, através do Programa de Ação Cultural - PROAC Municípios. (P.Lei nº 65/2018) - eo
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Lei Ordinária:9689

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00530-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.019, de 18.02.1998, que institui o regime de adiantamento de despesas, alterado pela Lei nº 6.225, de 23.05.2004, estentendo esta possibilidade de adiantamento à Fundação Inova Prudente. (PL nº 57/2018) - I*
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Lei Ordinária:9688

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00528-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua R B, (código 40485), do Bairro Sem Denominação, passa a denominar-se Rua "FELICE CARLETTO BRANDOLIM". - MTBC
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Lei Ordinária:9687

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00527-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua R C, (código 44223), do bairro Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua "RENATO DE HOLLANDA CAVALCANTE". - MTBC
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Lei Ordinária:9686

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00534-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se o atual Parque Ecológico da Cidade da Criança para Parque Ecológico da Cidade da Criança "Agripino de Oliveira Lima Filho e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 61/2018) - I*
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Lei Ordinária:9685

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00533-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de dois créditos adicionais especiais nos valores de R$ 99.000,00 e R$ 1.060,00 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, referentes ao convênio "Construção de Pista de Skate", no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, através do Governo Estadual. (P.Lei nº 60/2018) - (60/59) - I*
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Lei Ordinária:9684

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00532-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, o programa e objeivo referentes ao convênio "Construção de Pista de Skate", no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, através do Governo Estadual,no exercício de 2018. (P.Lei nº 59/2018) - (59/60) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00131-03

Data:
12/11/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00072-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o § 7º do artigo 252 da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.(PLC.. nº 08/2003) - I*
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Lei Complementar:00130-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica a Lei Complementar nº 71/99. ( desdobro e desmembramento de lotes urbanos )
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Lei Complementar:00129-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: Unifica valores venais no Municipio de Presidente Prudente. ( única planta genérica - IPTU - ITBI )
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Lei Complementar:00128-03

Data:
12/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Distrito Sede do Município de Presidente Prudente e revoga as leis complementares nºs 31/96 e 53/98 - (PLC. 05/2003) - I*.
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Lei Complementar:00127-03

Data:
23/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 32/96 e dá outras providências. (PLC. nº 06/2003) - I*
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Lei Complementar:00126-03

Data:
19/05/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a servidor, em exercício de atividades insalubres e perigosas. (P.L.C. nº 04/2003) I*
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Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Lei Complementar:00124-03

Data:
27/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre:dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, etc e dá outras providências. PLC nº 02/2003.
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Lei Complementar:00123-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00059-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o SESMT-Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e revoga a o Art.23 da L nº 5691/01-PLC.Nº 11/2002
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Lei Complementar:00122-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00058-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criada a Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA, nos termos do art.129 da LOM, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. PLC.Nº 10/2002
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Resolução:00245-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
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Resolução:00244-2002

Data:
27/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
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Resolução:00243-2002

Data:
06/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13
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Resolução:00242-2002

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13
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Resolução:00241-2002

Data:
17/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13
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Resolução:00240/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996. TELMO DE MORAES GUERRA FICA CRIADO MAIS PARAGR. COMISSAO PERMANENTE CAMAR P.Res. 26/13
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Resolução:00239/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90. JOSE HELIO CORTEZ CRIA PARAGRAFO COMISSOES PERMANENTES P.Res. 27/13
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Resolução:00238/2002

Data:
03/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui no Municipio de Presidente Prudente, o Diploma de "POLICIAL PADRAO DO ANO", a ser outorgado a integrantes da Policia Militar e a integrantes da Policia Civil , lotados nesta cidade. JOSE HELIO CORTEZ INSTITUI DIPLOMA POLICIAL PADRAO DO ANO P.Res. 23/13
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Resolução:00237/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Fica acrescido mais um inciso, o IV , junto ao artigo 19 da Resolucao n§ 201, de 27/03/1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30/11/1990. ( VOTO DO PRESIDENTE DA CAMARA, EM VETOS ). IZAQUE JOSE DA SILVA FICA ACRESCIDO INCISO 4§ AO ART.19 RES.201 P. Res. 16/13
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0523

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018