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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9767

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00632-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 112/2018 - (112/113) I*
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Lei Ordinária:9766

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00623-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 43608), localizada no Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua “SALVADOR CRUZ”.
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Lei Ordinária:9765

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00622-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 44198), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “ANTONIO CRUZ”.
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Lei Ordinária:9764

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00621-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 44003), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MANOEL CRUZ”.
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Lei Ordinária:9763

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00620-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (Código 44608), no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MEIRELLES”
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Lei Ordinária:9762

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00626-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual área de lazer localizada na Rua Dr. Sérgio Lourenço nº 0 (cadastro 1-0608820001), no Jardim Cambuci, para Praça " Antonio Carlos Mattos", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). - (PL nº 111/18) - I*
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Lei Ordinária:9761

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00619-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de dois créditos adicionais especiais, nos valores de R$ 6.600.000,00 e R$ 733.334,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, para execução do projeto integrante do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa. (P.Lei nº 107/2018 - (107/106) I*
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Lei Ordinária:9760

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00618-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes ao PNAFM - Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, para o exercício de 2018. (P.Lei nº 106/2018 - (106/107) I*
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Lei Ordinária:9759

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00606-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód.44723), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua "RUA JOSÉ BIAJANTE".
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Lei Ordinária:9758

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00589-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze, (código 43993), Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua "ANTÔNIO ALVES NEVES".
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:00134-04

Data:
30/04/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00077-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Lei Complementar:00133-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4.385 de 17.10.96 e 5.047, de 26.03.98. PLC. nº 10/2003 - I*
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Lei Complementar:00132-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Insitui o Código Tributário Municipal e revoga as Leis Complementares nºs 111/2001, 115/2002, 116/2002 e 121/2003 bem como os artigos 230 e 231 da Lei Municipal nº 5005/1997 e dá outras providências. PLC nº 11/2003 - I*
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Lei Complementar:00131-03

Data:
12/11/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00072-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o § 7º do artigo 252 da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.(PLC.. nº 08/2003) - I*
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Lei Complementar:00130-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica a Lei Complementar nº 71/99. ( desdobro e desmembramento de lotes urbanos )
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Lei Complementar:00129-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: Unifica valores venais no Municipio de Presidente Prudente. ( única planta genérica - IPTU - ITBI )
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Lei Complementar:00128-03

Data:
12/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Distrito Sede do Município de Presidente Prudente e revoga as leis complementares nºs 31/96 e 53/98 - (PLC. 05/2003) - I*.
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Lei Complementar:00127-03

Data:
23/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 32/96 e dá outras providências. (PLC. nº 06/2003) - I*
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Lei Complementar:00126-03

Data:
19/05/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a servidor, em exercício de atividades insalubres e perigosas. (P.L.C. nº 04/2003) I*
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Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Relatórios : XLS

Resolução:00238/2002

Data:
03/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui no Municipio de Presidente Prudente, o Diploma de "POLICIAL PADRAO DO ANO", a ser outorgado a integrantes da Policia Militar e a integrantes da Policia Civil , lotados nesta cidade. JOSE HELIO CORTEZ INSTITUI DIPLOMA POLICIAL PADRAO DO ANO P.Res. 23/13
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Resolução:00237/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Fica acrescido mais um inciso, o IV , junto ao artigo 19 da Resolucao n§ 201, de 27/03/1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30/11/1990. ( VOTO DO PRESIDENTE DA CAMARA, EM VETOS ). IZAQUE JOSE DA SILVA FICA ACRESCIDO INCISO 4§ AO ART.19 RES.201 P. Res. 16/13
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Resolução:00236/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora - ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216 (CARGOS ASSESSORES - LEI 6338/2005 - ALTERA PARA TREZE ASSESSORES P. Res. 24/13
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Resolução:00235/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a Mesa Diretora sempre que estiver em funcionamento tera sobre a Mesa dos trabalhos um exemplar da Biblia Sagrada. PASTOR NUNES MANTER BIBLIA SAGRADA P.Resol. 18/13
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Resolução:00234/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria Comissoes Tematicas na Camara Municipal de Presidente Prudente. LUIZ GOMES PEDROSA CRIAR COMISSAO TEMATICA CPMISSAO TEMATICA P. Res. 13/13
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Resolução:00233/2001

Data:
25/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta um paragrafo, o unico, ao artigo 144 da Resolucao n§ 201. (Regimento Interno - denominacao de rua). ED THOMAS MODIFICA ARTIGO 144 R.I. DENOMINACAO DE RUA P. Res. 14/13
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Resolução:00232

Data:
07/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13
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Resolução:00231/2001

Data:
02/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13
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Resolução:00230/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13
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Resolução:00229/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0523

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Decreto Legislativo:0522

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Decreto Legislativo:0521

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0520

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Decreto Legislativo:0519

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Decreto Legislativo:0518

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Decreto Legislativo:0517

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
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Decreto Legislativo:0516

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto Presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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