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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:02882-89

Data:
07/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Executivo Municipal alienar diversas areas de terrenos pertencentes ao Municipio e da outras providencias.-]
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Lei Ordinária:02881-89

Data:
14/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera Lei Municipal n§ 2.371/84, de 20.12.1984, (cod. Tributario Municipal) e da outras providencias.
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Lei Ordinária:02880-89

Data:
05/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao Executivo Munic. para receber sobre doacao integral do Gov.do Est.de Sao Paulo, a importancia de ate NCZ$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos),que sera destinada na aquisicao de 01 ambulancia,zero Quil.
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Lei Ordinária:02879-89

Data:
05/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a doacao de imoveis a Companhia de Desenvolvimento Habitacional para a construcao de unidades habitacionais populares e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02878-89

Data:
01/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:a Prefeitura Munic. devera admitir, no quadro do pessoal,independente de curso ate 1% do total de cargos do serv.publ.munic,portadores de deficiencias fisicas em condicoes de exercerem atividades manuais ou intelectuais.-
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Lei Ordinária:02877-89

Data:
01/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:Da nova redacao ao art.1§ da Lei n§ 2.460 de 23/12/85, que dispoe sobre antecipacao de comemoracoes de feriados.-
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Lei Ordinária:02876-89

Data:
30/11/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "MANOEL MARQUES CALDEIRA", a atual Rua 02 do Parque Residencial Sao Lucas.-
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Lei Ordinária:02875-89

Data:
30/11/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "JOSE ALVES DA PAIXAO", a atual Rua 20 do Parque Furquim.-
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Lei Ordinária:02874-89

Data:
27/11/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Orcamento Programa para o exercicio de 1.990.-
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Lei Ordinária:02873-89

Data:
24/11/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 1990 e da outras providencias.-
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