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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02684-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "FERNANDO BOLQUE", a atual Rua 6 do Parque Cedral.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02683-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "EUGENIO PERUCCI", a atual Rua 04 do Jardim Itatiaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02682-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "ANA DUTRA DE REZENDE", a atual Rua 2A do Jardim Itapura I, desta cidade.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02681-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "FORTUNATO LODRON" , a atual Rua 12 do Jardim Santa Monica de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02680-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominmacao de "ANA VERNILE VILELA", a atual Rua 28 do Parque Sao Lucas.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02679-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "JOSE MARTINS", a atual Rua 5 do Parque Cedral.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02678-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Municipal n§ 2.287/83, de 12 de dezembro de 1.983.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02677-88

Data:
04/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre concessao de beneficios para o pagamento de tributos, nas condicoes e prazo que especifica (anistia).-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02668-88

Data:
06/09/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe Sobre autorizacao para o Executivo Municipal, doar imovel localizado no Jardim Marupiara, a Associacao dos Rotatorianos de Presidente Prudente, para a construcao de sua sede propria.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02667-88

Data:
08/09/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal doar imovel localizado no Jd.Marupiara ao centro das Industrias do Estado de Sao Paulo (CIESP), para a construcao de sua sede propria.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
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06/08/2018