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De
Até

Lei Ordinária:02888-89

Data:
15/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Publica local e do Sistema de Bibliotecas do Estado de Sao Paulo.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02887-89

Data:
14/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera o disposto no art.18 Lei Munic. n§ 2.765/89 de 30/05/89, que dispoe sobre a limpeza nos imoveis, o fechamento de terrenos nao edificados, a construcao de passeios e remocao de entulhos e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02886-89

Data:
14/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paualo - SABESP, convenio para execucao de obras de reposicao de pavimentacao do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02885-89

Data:
13/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a realizacao de convenio com a Secretaria de Dfesa do Consumidor com a finalidade de execucao do Programa de Protecao ao Consumidor e cumprimento no ambito municipal, do Decreto-Lei n§ 2.339 de 26 de junho de 1.987.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02884-89

Data:
13/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma area de terreno ao proprietario lindeiro e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02883-89

Data:
12/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal doar ao Fundo Social de Solidariedade Municipal, varias areas de terrenos, para promover Programa Habitacional e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02882-89

Data:
07/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Executivo Municipal alienar diversas areas de terrenos pertencentes ao Municipio e da outras providencias.-]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02881-89

Data:
14/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera Lei Municipal n§ 2.371/84, de 20.12.1984, (cod. Tributario Municipal) e da outras providencias.
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Lei Ordinária:02880-89

Data:
05/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao Executivo Munic. para receber sobre doacao integral do Gov.do Est.de Sao Paulo, a importancia de ate NCZ$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos),que sera destinada na aquisicao de 01 ambulancia,zero Quil.
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Lei Ordinária:02879-89

Data:
05/12/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a doacao de imoveis a Companhia de Desenvolvimento Habitacional para a construcao de unidades habitacionais populares e da outras providencias.-
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