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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:02852-89

Data:
25/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "BENEDITA SIMIONI", a atual Rua 07 do Jardim Cambuci.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02851-89

Data:
25/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "AMELIA ANA DE OLIVEIRA", a atual Rua 07 do Bairro Vale das Parreiras.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02849-89

Data:
13/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de ARVANIA CORAZZA RAINHO, a atual Rua 02 do Jardim Cobral, desta cidade.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02847-89

Data:
17/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar ate a importancia de NCZ$ 39.954.000,00.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02846-89

Data:
13/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Estabelece zonas tributarias para o lancamento de tributos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02845-89

Data:
13/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Criacao de dois cargos de Tecnico em Arte Educacao na Secretaria de Educacao, Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02844-89

Data:
13/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao p/Executivo Municipal celebrar convenio c/ o DER, objetivando 598 toneladas de cimento asfaltico e ou asfalto diluido de petroleo p/aplicacacao em obras e servicos de pavimentacao das Estradas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02843-89

Data:
02/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para a Prefeitura Municipal celebrar convenio com a Secretaria do Estado da Promocao Social para a reforma de creches situadas nos bairros da Vila Formosa e Jardim Monte Alto, neste municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02842-89

Data:
02/10/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao da Comissao Mun. de Avaliacao e da nova redacao ao artigo 7§ da Lei Municipal n§ 2.736, de 24.01.1989, que institui Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02841-89

Data:
20/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal celebrar convenio com a Fundacao para o Desenvolvimento da Educacao - FDE e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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