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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02755-89

Data:
18/05/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Educacao-SP,com vistas a implantacao e o desenvolvimento do Programa de Formacao Integral da Crianca.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02754-89

Data:
18/05/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "JOSE BARCELOS", a atual Rua Um do Parque Residencial Caranda de Pres.Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02753-89

Data:
11/05/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a contratacao de servidores e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02752-89

Data:
11/05/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a concessao de subvencao social a Delegacia Regional do Conselho Estadual da Comunidade Negra de Pres.Prudente, ate a importancia de NCZ$ 87.000,00(oitenta e sete mil cruzeiros novos) e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02751-89

Data:
28/03/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal,receber do IAPAS, em comodato, imovel de 4730,00m2, para a implantacao do Centro Educacional, Social e Esportivo do Municipio.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02750-89

Data:
15/03/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o cadastramento de imoveis com areas de construcao ate 70 metros quadrados, realizados em desacordo com o artigo 9§ e paragrafos da Lei Municipal n§ 2107/80 (Codigo de Obras).-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02749-89

Data:
15/03/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a declaracao de utilidade publica a Liga Prudentina de Futebol.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02748-89

Data:
15/03/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera a denominacao do cargo de Assessor de Imprensa do quadro de pessoal da Camara Municipal - REF CM.CC 7, para Assessor de Relacoes Publicas - REF CM.CC.7.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02747-89

Data:
15/03/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:Da nova redacao ao artigo 1§ da Lei n§ 2048/79,que autorizou o Executivo Municipal doar ao Governo do Estado de Sao Paulo, area de terreno para a construcao de uma unidade Escolar na Vila Marcondes, e determina outras providenc
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02746-89

Data:
15/03/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Chefe do Executivo Municipal doar area de terreno ao Governo do Estado S.Paulo,destinado a construcao do Centro de Saude "Dr.ABEL DE ARAUJO FREITAS", e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
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