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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02699-88

Data:
17/11/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio, referente ao trienio 1989/1991.-
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Lei Ordinária:02698-88

Data:
08/11/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao p/o Ex.Mun.permutar area de terreno de sua propriedade,localizada no bairro proximo ao Pq.Higienopolis,com duas areas de terrenos de propriedade do Posto Rio 400,sendo um localizado no Pq.Higienopolis e outro na con
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Lei Ordinária:02697-88

Data:
08/11/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao de mais um cargo de Escriturario II - Ref. CM 5 - ANEXO I - Tabela I, no quadro de pessoal da Camara Municipal.-
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Lei Ordinária:02696-88

Data:
08/11/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Ex.Mun. abrir credito adicional suplementar ate o limite de CZ$ 984.004.000,00 e da outras providencias e revoga as Leis n§s 2609 , de 22.12.87 e 2630,de 17.05.88.-
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Lei Ordinária:02695-88

Data:
25/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a inclusao no artigo 10 da Lei Mun.n§ 2105/80,alterada pelas Leis Mun.n§s 2305/84 e 2368/84, mais um paragrafo com dois incisos (criacao do "NIPPI").-
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Lei Ordinária:02694-88

Data:
25/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa p/o Ex.Mun.,celebrar convenio com a As.dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Sorocabana(AEAAS),para a responsabilidade de plantas populares.
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Lei Ordinária:02687-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "CAETANO POIANI", a atual Rua 15 do Parque Residencial Sao Lucas.-
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Lei Ordinária:02686-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "ANGELO CREMONEZI", a atual Rua 4 do Parque Residencial Caranda de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02685-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "CONCHETA PUGLIESE IACIA", a atual Rua 5 do Jardim Bela Vista desta cidade.-
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Lei Ordinária:02684-88

Data:
14/10/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "FERNANDO BOLQUE", a atual Rua 6 do Parque Cedral.-
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