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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02294-83

Data:
21/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Executivo Municipal celebrar convenio com o Governo do Est.de S.Paulo, para a instalacao do Posto de Assistencia Sanitaria - PAS - na Associacao Prudentina de Educacao e Cultura de Pres.Pte. -APEC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02293-83

Data:
21/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre alteracao da Lei Municipal 1.939, de 27.12.77 (Codigo Tributario Municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02292-83

Data:
13/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre modificacao da redacao do artigo 39 da Lei Municipal 2.110/80,que trata sobre o loteamento urbano do municipio de Pres.Prudente.-Revogada pela Lei 3.758/93 de 10.09.93 P.L. 207/11.
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Lei Ordinária:02291-83

Data:
13/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre dispensa, por tempo determinado,os requisitos dos artigos 26 e 27 da Lei Municipal 2.110, de 24.06.80,e que trata sobre loteamento urbano no municipio de Pres.Prudente.
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Lei Ordinária:02290-83

Data:
12/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a criacao do conselho Municipal de Emprego e Mao de Obra e da outraas providencias.
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Lei Ordinária:02289-83

Data:
12/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a " Semana do Livro e da Biblioteca ", e da outras providencias.
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Lei Ordinária:02288-83

Data:
12/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre modificacao da redacao do artigo 2§ da Lei Mun. n§ 2112, de 27-06-1980, alterada pela Lei Mun.n§ 2112, de 27-06-1980, alterada pela Lei Mun. n§ 2117/81, de 01.10.1981, que doou terreno a AEPLAN , para a constr. Hospital CAncer.
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Lei Ordinária:02287-83

Data:
12/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade publica a " Associacao dos Rotarianos" de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:02286-83

Data:
05/12/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao Legislativa para a Prefeitura Municipal firmar convenios de cooperacao tecnica e financeira com a Fundacao Estadual do Bem Estar do Menor -FEBEM-SP e da outras providencias.
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Lei Ordinária:02285-83

Data:
30/11/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao Legislativa para o Excecutivo Municipal receber financeiras na importancia de cr$ 5.000.000.000.00, do PAM- Programa de Apoio aos Municipios , para a aquisicao de Mini-Usina de producao de Leite de soja.
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