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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02360-84

Data:
07/11/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Executivo Municipal celebrar convenio com a Secretaria da Educacao do Governo do estado de Sao Paulo,objetivando o desenvolvimento da educacao pre-escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02359-84

Data:
07/11/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre Orcamento Plurianual de Investimentos para o trienio 1985/1987 - Revogada pela Lei n§ 2.452/85 - P.Lei 245/9.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02358-84

Data:
07/11/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre Orcamento do Municipio para o exercicio financeiro de 1.985.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02357-84

Data:
30/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para celebrar convenio com o Governo do E.S.paulo, atraves da CONESP,para receber recursos financeiros de Cr$70.000.000,00,destinado a manutencao basica da rede de ensino de primeiro grau.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02356-84

Data:
30/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Executivo Municipal celebrar convenio com o Governo do Est.de S.Paulo, para receber a importancia de Cr$ 4.000.000,00 destinado a implantacao de um Apiario Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02355-84

Data:
17/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para a doacao de bem imovel ao Governo do Est.de S.Paulo,para a construcao de um Centro de Saude III na Vila Geni de Pres.Pte.-Revogada pela Lei 2.413/85, P.L. 205/9,de 23.05.85.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02354-84

Data:
17/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para a doacao de uma area de terras com 5.939,00 m, situada no Nucleo Habitacional Bartholomeu Bueno de Miranda, ao Governo do Est. de S.Paulo,para a construcao de uma unidade escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02353-84

Data:
17/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao legislativa para a Prefeitura vender areas urbanas remanescentes de obras publicas e inaproveitais p/edificacao,situadas no Jd.Paulistano e preve outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02352-84

Data:
09/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de CR$ 3.000.000,00, destinado a socorrer, atraves do Fundo de Solidadriedade -PP,os atingidos pelo vendaval que assolou a cidade.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02351-84

Data:
09/10/1984
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre aumento de capital da PRUDENCO, no montante de CR$ 548.991.880,63 e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.
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