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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9756

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00579-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois, (código 44638), do Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua "ASTOLFO NICOLAU ROSA" e revoga a Lei Municipal nº 8.925, de 26 de Agosto de 2.015.
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Lei Ordinária:9755

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00578-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Trinta e Sete, (código 37820), do Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Travessa "HENRIQUE LUIZ QUISSI".
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Lei Ordinária:9754

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00577-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Trinta e Um, (código 37790), do Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Travessa "APARECIDA SALLES QUISSI".
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Lei Ordinária:9753

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00569-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a universalização do acesso à cultura, institui a Biblioteca Cidadã, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL) eo
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Lei Ordinária:9752

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00611-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 407.619,26, na Secretaria Municipal de Educação, referente ao repasse do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Apoio Financeiro, para mantença do referido convênio. (P.Lei nº 99/2018 - (99/98) I*
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Lei Ordinária:9751

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00610-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Educação, o programa e objetivo referentes ao repasse do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Apoio Financeiro, para mantença do referido convênio, para o exercício de 2018. (P.Lei nº 98/2018 - (98/99) I*
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Lei Ordinária:9750

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Esta Lei foi transformada em Lei Complementar ( LC nº 223/2018)
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Lei Ordinária:9749

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00617-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 8.250,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Natal Espetacular", firmado junto ao Governo Estadual, para reajuste orçamentário. (P.Lei nº 105/2018 - I*
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Lei Ordinária:9748

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00616-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.200,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Costurando o Futuro", firmado junto ao Governo Estadual, para reajuste orçamentário. (P.Lei nº 104/2018 - I*
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Lei Ordinária:9747

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00613-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.054,58, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referente ao convênio "Estruturação UADAF" - Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, firmado junto ao Governo Federal. (P.Lei nº 101/2018 - (101/100) I*
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
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Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00138-05

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
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Lei Complementar:00132-2003

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
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Lei Complementar:00137-04

Data:
22/12/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00080-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00256-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe soibre: cria um parágrafo, o segundo, junto ao artigo 1º, da Resolução nº 232, de 03.06.2001, que alterou a Resolução nº 201, de 27.03.1996 - Regimento Interno. (sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa). PASTOR NUNES Cria parágrafo junto a Resolução nº 232, que alterou o Regimento Interno - Resolução 201. sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/13
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Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00252-2003

Data:
20/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13
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Resolução:00251/2003

Data:
03/02/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13
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Resolução:00250-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13
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Resolução:00249-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13
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Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
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Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0542

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
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Decreto Legislativo:0541

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00054-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0540

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00053-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0539

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
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Decreto Legislativo:0538

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00051-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
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Decreto Legislativo:0537

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00050-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Decreto Legislativo:0536

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo:0535

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
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Decreto Legislativo:0534

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00047-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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