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De
Até

Lei Ordinária:9803

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00663-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Alteração da referência cadastral 30211407051000101 da "Praça da Bíblia'',localizada no trecho de área do Parque do Povo Walter Lemes Soares, compreendido pela Rua Padre João Goetz e Avenidas 14 de Setembro,da Saudade e 11 de Maio, constante da Lei Municipal n° 6.275, de 03 de setembro de 2004, para 30.2.1.1407.5500.1.
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Lei Ordinária:9802

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00670-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FID. - (P.Lei nº 134/2018 - (134/133) I*
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Lei Ordinária:9801

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00669-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito, o programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FID, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 133/2018 - (133/134) I*
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Lei Ordinária:9800

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00666-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de Agosto em nossa cidade.
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Lei Ordinária:9799

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00660-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de eventos esportivos e recreativos envolvendo animais equinos e bovinos, que se realizarem nesta cidade, deverão atender as normas protetivas de bem-estar animal, sem prejuízo de outras existentes na esfera estadual ou federal. (PL nº 130/18) - I*
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Lei Ordinária:9798

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00635-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Presidente Prudente, da divulgação de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.
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Lei Ordinária:9797

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00588-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre: Institui no município de Presidente Prudente, o Programa "Lixo Zero" e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9796

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00570-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Presidente Prudente, a Câmara Técnica Permanente para elaboração de propostas conjuntas e avaliação de ações entre a Administração Municipal e as Universidades de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9795

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00549-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui o Pacto Municipal Social de Mobilização para a Primeira Infância no município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9794

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00637-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Institui o Programa "Integra-Bike Prudente", e dá outras providências. (MANTIDO O VETO PARCIAL)
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Lei Complementar:00144-05

Data:
26/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2005
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Código de Defesa do Contribuinte na cidade de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:00143-05

Data:
09/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, bem como o seu parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00142-05

Data:
18/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00138-05

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
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Lei Complementar:00132-2003

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
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Lei Complementar:00137-04

Data:
22/12/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00080-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
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Lei Complementar:00136-04

Data:
29/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00079-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
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Lei Complementar:00135-04

Data:
07/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Dá nova redação ao "caput" e paragrafo 3º do artigo 122 e acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 122, da Lei Complementar nº 106/2001 (Regulamenta Sistema Previdenciario - PRUDENPREV ) e dá outras providências. (PLC 12-2003) eo.
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Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
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Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
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Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Resolução:00245-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
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Resolução:00244-2002

Data:
27/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
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Resolução:00243-2002

Data:
06/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13
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Resolução:00242-2002

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13
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Resolução:00241-2002

Data:
17/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13
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Resolução:00240/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996. TELMO DE MORAES GUERRA FICA CRIADO MAIS PARAGR. COMISSAO PERMANENTE CAMAR P.Res. 26/13
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Resolução:00239/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90. JOSE HELIO CORTEZ CRIA PARAGRAFO COMISSOES PERMANENTES P.Res. 27/13
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Decreto Legislativo:0538

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00051-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
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Decreto Legislativo:0537

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00050-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Decreto Legislativo:0536

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo:0535

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
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Decreto Legislativo:0534

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00047-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Legislativo:0532

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES-“CACAIO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente SP, atuando como Bancário, Sindicalista, e Líder político nas esferas Municipal, Estadual, e Federal. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0531

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00046-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Professora JOANA D'ARC NASCIMENTO AGUIAR COELHO, concursada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professora universitária e diretora de escola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação, em nosso município.
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Decreto Legislativo:0530

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA Central dos Sindicatos Brasileiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0529

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Bispo LUIZ CARLOS MATOS DE MAURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, atuando na evangelização, como Bispo da IGREJA BATISTA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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Sessão Ordinária


29/04/2019