Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9564

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00176-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "INSTITUTO DE MÚSICA DO OESTE PAULISTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9563

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00297-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Disciplina o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Presidente Prudente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9562

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00296-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis e ATI(Academias Terceira Idade) localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9561

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00292-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9560

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00375-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44.248), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "CAROLINA TRENTIN ULIAN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9559

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00367-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Um (cód. 44673), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Avenida “OPHÉLIA DELÍCIO NOGUEIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9558

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00366-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 44658), localizada no Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua “RENATO ALVES FERREIRA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9557

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00365-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 44533), localizada no Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “BENEDITO DIAS PALHÃO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9556

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00344-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 42093), localizada no Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua “ANGELO SPERANDIO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9555

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00342-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez, (código 44438), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua “KAROLINY MARINELI KEMPE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00003-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 e paragrafos 1§ e 2§ da Lei Organica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00002-91

Data:
04/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo 2§ do artigo 135 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EML 2
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:00001-90

Data:
30/11/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre emenda ao artigo 20 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EMENDA À LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00015-15

Data:
05/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". IZAQUE SILVA Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 28.10.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00014-15

Data:
05/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00013-15

Data:
21/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área da cultura e por ter conquistado no Indice de Gestão Municipal em Cultura, entre 5558 cidades, o 3º lugar no ranking estadual e 8º no ranking nacional em pesquisa feita pelo IPEA. NATANAEL GONZAGA CIDADÃO PRUDENTINO JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 07.10.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00012-15

Data:
08/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor Tenente Coronel PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente, grandioso e valiosíssimo trabalho realizado como Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente. CIDÃO MENDONÇA TENENTE CORONEL PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 22.09.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00011-15

Data:
03/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. BERNARDETE B. QUERUBIM Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 18.08.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00010-15

Data:
03/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. Mesa Diretora 1 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2009", Senhor GERVÁSIO COSTA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 18.08.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00009-15

Data:
29/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2009", Senhores FIORAVANTE SCALON, LÍDIO SCALON e ORIVALDO SCALON. Mesa Diretora 1 Medalha de Mérito Industrial FIORAVANTE SCALON, LÍDIO SCALON e ORIVALDO SCALON. DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 11.08.2009 (09/15)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00008-15

Data:
08/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor PAULO CONSTANTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região como empresário e homem público. IZAQUE SILVA CIDADÃO PRUDENTINO PAULO CONSTANTINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 25.06.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00007-15

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao PROFESSOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como educador e homem público. ALBA LUCENA F. GANDIA CIDADÃO PRUDENTINO AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 19.05.2009. ( 07/15 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00006-15

Data:
06/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ SERRA, em reconhecimento aos relevantes serviços de infra-estrutura, de saúde, de educação, de saneamento, de esportes e de transportes prestados como Governador do Estado de São Paulo à cidade Presidente Prudente. IZAQUE SILVA CIDADAO PRUDENTINO JOSÉ SERRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 13.04.2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


22/10/2018