• ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9687

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00527-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua R C, (código 44223), do bairro Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua "RENATO DE HOLLANDA CAVALCANTE". - MTBC
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Lei Ordinária:9686

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00534-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se o atual Parque Ecológico da Cidade da Criança para Parque Ecológico da Cidade da Criança "Agripino de Oliveira Lima Filho e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 61/2018) - I*
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Lei Ordinária:9685

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00533-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de dois créditos adicionais especiais nos valores de R$ 99.000,00 e R$ 1.060,00 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, referentes ao convênio "Construção de Pista de Skate", no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, através do Governo Estadual. (P.Lei nº 60/2018) - (60/59) - I*
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Lei Ordinária:9684

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00532-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, o programa e objeivo referentes ao convênio "Construção de Pista de Skate", no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, através do Governo Estadual,no exercício de 2018. (P.Lei nº 59/2018) - (59/60) - I*
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Lei Ordinária:9683

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00531-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o benefício Bolsa Serviço de Acolhimento em República no Municipio, destinado aos jovens entre 18 e 21 anos, que vivenciam o processo de transição da situação de acolhimento institucional para uma vida autônoma e inserida na comunidade, com o objetivo de garantir auxílio pecuniáriode de um salário mínimo federal. (PL nº 58/2018) - I*
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Lei Ordinária:9682

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00436-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Insitui o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global na Cidade de Presidente Prudente
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Lei Ordinária:9681

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00529-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei nº 9.356, de 31 de maio de 2017 que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde - Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, no valor de R$ 375.000,00 e dá outras providências. (PL nº 56/2018) - I*
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Lei Ordinária:9680

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00526-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Rodovia "Raimundo Maiolini" para "Avenida Raimundo Maiolini", no trecho compreendido entre o perímetro urbano e o Distrito de Montalvão, nesta cidade. (PL nº 55/2018) - I*
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Lei Ordinária:9679

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00518-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de valores das multas previstas no Anexo Único da Lei nº 8.986/2015, de 26.11.2015, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Demolição, Resíduos Volumosos e Potencialmente Contaminantes; o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências. (PL nº 51/2018) - I*
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Lei Ordinária:9678

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00467-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE,NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmanioses e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 9250, de 12 de dezembro de 2016. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). - MTBC - ADIN COM LIMINAR INDEFERIDA (A LEI ESTÁ VIGENTE) - 17.07.2018 - eo
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Lei Complementar:0171

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
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Lei Complementar:0170

Data:
14/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
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Lei Complementar:00169-09

Data:
29/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Lei Complementar:00168-09

Data:
14/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Lei Complementar:00167-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
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Lei Complementar:00166-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Lei Complementar:00165-09

Data:
28/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Lei Complementar:00164-09

Data:
15/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
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Lei Complementar:00163-09

Data:
11/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR,OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
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Lei Complementar:00162-09

Data:
17/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 01/2009) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00284-2009

Data:
19/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. RESOLUÇÃO Nº 284, DE 19.01.2009. (01/15)
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Resolução:00283-2008

Data:
13/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: transforma o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura em § 1º e inclui um § 2º no mesmo artigo. ( FIXA SUBSIDIO DO PRESIDENTE). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIO PRESIDENTE DA CAMARA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 13.11.2008.
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Resolução:00282-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012, acrescendo parágrafo único ao mesmo dispositivo. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08.10.2008.
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Resolução:00281-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 281, DE 30.09.2008.
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Resolução:00280-2008

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial da Câmara, que apura irregularidades nos empreendimentos imobiliários no Município, em que tenha este oferecido terreno a CDHU, constituído por intermédio do Req.nº 6778/14 . 61 - COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO P.Res. 26/14
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Resolução:00279-2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20.06.2008.
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Resolução:00278-2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente, nos termos da Lei Federal nº 6.494/77, a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola de Presidente Prudente, para a contratação de seis estagiários. ARLINDO MUNUERA JÚNIOR RESOLUÇÃO Nº 278, DE 10.06.2008.
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Resolução:00277-2008

Data:
18/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. 23/14
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Resolução:00276-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Administrativo, com Padrão CMCC.1, acrescentando-no no Anexo II da Resolução nº 221, de 13.04.1999, que alterou a Resolução nº 216, de 21.11.1997 e altera a Resolução nº 226, de 03.03.2001. Mesa Diretora criação de cargo Supervisor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05.03.2008.
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Resolução:00275-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", I, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (PROCURADOR JURIDICO - CM. 9) Altera resolução 274. PROCURADOR JURIDICO RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05.03.2008
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0556

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Decreto Legislativo:0555

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0554

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Decreto Legislativo:0553

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
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Decreto Legislativo:0552

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Pastor NIVALDO CESAR DE MORAES PIRONDI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como pastor da Igreja Nova Jerusalém do Bairro Ana Jacinta em Presidente Prudente
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Decreto Legislativo:0551

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente ADILSON REGIS SILGUEIRO.
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Decreto Legislativo:0550

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00063-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.
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Decreto Legislativo:0549

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00062-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .
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Decreto Legislativo:0548

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.
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Decreto Legislativo:0547

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00059-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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13/08/2018