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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9733

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00568-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (cód. 44773), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “IVO PEDRO MERCÚRIO”.
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Lei Ordinária:9732

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00548-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, até o valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), e a oferecer garantias para execução de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa, e dá outras providências. (P.Lei nº 66/2018) - eo.
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Lei Ordinária:9731

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00576-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SKATE" a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE", a ser comemorado na semana que cair a referida data.
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Lei Ordinária:9730

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00586-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 16.448,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Natal Espetacular", dentro do Programa Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, junto ao Governo Estadual, para a transformação de materiais recicláveis em objetos decorativos para o Natal. - (P.Lei nº 89/2018 - (89/88) I*
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Lei Ordinária:9729

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00585-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diret. Orçam. 2018), no Gabinete do Prefeito, o programa e objetivo referentes ao convênio "Projeto Natal Espetacular", dentro do Progr. Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solid.do Est.de S.Paulo, junto ao Gov. Estadual, para a transformação de materiais recicláveis em objetos decorativos para o Natal, para o exercício de 2018, - (P.Lei nº 88/2018 - (88/89) I*
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Lei Ordinária:9728

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00584-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 74.422,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Costurando o Futuro", dentro do Programa Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, junto ao Governo Estadual. - (P.Lei nº 87/2018 - (87/86) I*
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Lei Ordinária:9727

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00583-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito, de programa e objetivo referentes ao convênio "Projeto Costurando o Futuro", dentro do Programa Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. junto ao Governo Estadual, para o exercício de 2018, - (P.Lei nº 86/2018 - (86/87) I*
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Lei Ordinária:9726

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00582-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Município a promover, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, o Programa Escola de Qualificação Profissional, com o objetivo de capacitar agentes multiplicadores e a qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, mediante a promoção de cursos em diversas áreas.(PL nº 85/2018) - I*
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Lei Ordinária:9725

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00581-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de entidade no Anexo Único da Lei nº 9.356, de 31.05.2017, que autoriza o Município a conceder subvenções sociais à entidades assistenciais e culturais, da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2018 (Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente) - PL nº 84/2018 - I*
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Lei Ordinária:9724

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00574-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 92.749,15, no Gabinete do Prefeito, referente ao rateio do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista. - (P.Lei nº 82/2018 - (82/81) I*
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Lei Complementar:0171

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
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Lei Complementar:0170

Data:
14/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
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Lei Complementar:00169-09

Data:
29/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Lei Complementar:00168-09

Data:
14/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Lei Complementar:00167-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
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Lei Complementar:00166-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Lei Complementar:00165-09

Data:
28/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Lei Complementar:00164-09

Data:
15/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
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Lei Complementar:00163-09

Data:
11/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
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Lei Complementar:00162-09

Data:
17/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 01/2009) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00285-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de março de 2009. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 285, DE 10.03.2009 (02/15)
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Resolução:00284-2009

Data:
19/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor de Gabinete ao Vereador Douglas Kato Pauluzi , com padrão CMCC.7. RESOLUÇÃO Nº 284, DE 19.01.2009. (01/15)
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Resolução:00283-2008

Data:
13/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: transforma o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura em § 1º e inclui um § 2º no mesmo artigo. ( FIXA SUBSIDIO DO PRESIDENTE). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIO PRESIDENTE DA CAMARA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 13.11.2008.
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Resolução:00282-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 279, de 20.06.2008, que fixou os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012, acrescendo parágrafo único ao mesmo dispositivo. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 282, DE 08.10.2008.
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Resolução:00281-2008

Data:
22/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 15ª Legislatura, período 2009/2012. Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº 281, DE 30.09.2008.
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Resolução:00280-2008

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial da Câmara, que apura irregularidades nos empreendimentos imobiliários no Município, em que tenha este oferecido terreno a CDHU, constituído por intermédio do Req.nº 6778/14 . 61 - COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO P.Res. 26/14
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Resolução:00279-2008

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. Dispõe sobre: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 279, DE 20.06.2008.
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Resolução:00278-2008

Data:
10/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente, nos termos da Lei Federal nº 6.494/77, a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola de Presidente Prudente, para a contratação de seis estagiários. ARLINDO MUNUERA JÚNIOR RESOLUÇÃO Nº 278, DE 10.06.2008.
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Resolução:00277-2008

Data:
18/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. 23/14
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Resolução:00276-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Administrativo, com Padrão CMCC.1, acrescentando-no no Anexo II da Resolução nº 221, de 13.04.1999, que alterou a Resolução nº 216, de 21.11.1997 e altera a Resolução nº 226, de 03.03.2001. Mesa Diretora criação de cargo Supervisor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05.03.2008.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0572

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, com vencimentos, para de gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0571

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excenlentissino Senhor VALDOMIRO APARECIDO BISPO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área do Poder Judiciário.
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Decreto Legislativo:0570

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor RAUL PINTO DE MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário e conhecido benemérito, tornando-se um homem de liderança, gerando empregos e progresso ao município, através das empresas que administrou, principalmente a JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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Decreto Legislativo:0569

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2016", Senhor HAROLDO BORTOLO.
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Decreto Legislativo:0568

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00080-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2016", Senhora MARIA DO CARMO ARENALES.
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Decreto Legislativo:0567

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor SAMUEL MARTINS DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do Colégio Adventista de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0566

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora IRMÃ MARIA DA PENHA DE BARROS, (Irmã Penha) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, através do Centro Educacional Infantil "Walter Figueiredo", no atendimento social, educacional e cultural para mais de 210 crianças.
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Decreto Legislativo:0565

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Decreto Legislativo:0564

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0563

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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