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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9776

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00631-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória, localizada na confluência das Avenidas Dr. Ibrain Nobre e Presidente Juscelino, no Parque Furquim, passa a denominar-se Rua "ROTATÓRIA TIAGO ZANELATO".
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Lei Ordinária:9775

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00604-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Cria o Dossiê Mulher Prudentina na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9774

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00598-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material biodegradável nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura no município de Presidente Prudente
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Lei Ordinária:9773

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00599-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Selo "Amigo do Idoso" destinado às entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e não asilar, e as empresas parceiras com ações em benefício da pessoa idosa, conforme especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9772

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00646-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais onze itens, denominando todas as vias do Residencial Quinta das Palmeiras, que passam a se chamar Alamedas Tamboré (45118), Rubi (45063 e 45068), Esmeralda (45083), Safira (45043 e 45088), Topázio (45093), Ônix (45108), Madrepérola (45103), Turquesa (45038 e 45098), Ágata (45058 e 45113), Quartzo (45053 e 45073) e Ametista (45033, 45048 e 45078), conforme especifica. - MTBC
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Lei Ordinária:9771

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00641-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, referente à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural. - (P.Lei nº 116/2018 - (116/115) I*
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Lei Ordinária:9770

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00640-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Educação, o programa e objetivo referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 115/2018 - (115/116) I*
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Lei Ordinária:9769

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00639-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor da subvenção a ser repassada à Associação Prudentina de Prevenção aos Vícios - Esquadrão da Vida, passando a ser R$ 28.000,00, conforme autoriza a Lei Municipal nº 9.714/2018, de 02.05.2017. (PL nº 114/2018) - I*
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Lei Ordinária:9768

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00633-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal. - (P.Lei nº 113/2018 - (113/112) I*
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Lei Ordinária:9767

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00632-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 112/2018 - (112/113) I*
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Lei Complementar:00166-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Lei Complementar:00165-09

Data:
28/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Lei Complementar:00164-09

Data:
15/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 02/2009) - I*
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Lei Complementar:00163-09

Data:
11/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera os artigos 98, inciso X, 214 e 216 da Lei Complementar nº 05/91, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), dando nova redação à licença-adoção aos servidores públicos municipais.
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Lei Complementar:00162-09

Data:
17/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, revogando-se as Leis Complementares nºs 65, de 28.06.1999, 89. de15.02.2001, 142, de 18.11.2005, 143, de 09.12.2005 e 146, de 25.05.2006. (PLC nº 01/2009) - I*
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Lei Complementar:00161-08

Data:
09/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00043-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Álvará Instantâneo, caracterizado pela concessão imediata da Inscrição Municipal e do Alvará de Licença de Funcionamento para atividades comerciais, industriais, de prestação de servikços, associações e locais de culto. (PL nº 08/2008) - I*
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Lei Complementar:00160-08

Data:
18/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do inciso XIII e Parágrafo 13º ao artigo 24 e do parágrafo único ao artigo 39 da Lei Complementar nº 153/2008, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Presidente e dá outras providências. (PLC nº 05/2008) - I*
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Lei Complementar:00159-08

Data:
04/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza, por uma única vez, o reparcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e/ou ajuizados que já tenham sido objeto de parcelamento e estejam em inadimplência de 03 (três) parcelas. (PLC nº 03/2008) - I*
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Lei Complementar:00158-08

Data:
03/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
I N E X I S T E N T E
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Lei Complementar:00157-08

Data:
27/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - COMED, que passa a exercer funções de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, em questões referentes à implementação de ações direcionadas à área educacional. (PLC nº 01/2008) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00275-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", I, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (PROCURADOR JURIDICO - CM. 9) Altera resolução 274. PROCURADOR JURIDICO RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05.03.2008
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Resolução:00274-2007

Data:
05/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCURSO 2008 -Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP. CONCURSO VEREADORES 14ª LEGISLATURA ( PROJETO Nº 17/14) RESOLUÇÃO Nº 274, DE 05.12.2007.
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Resolução:00273-2007

Data:
13/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, envolvendo a Construtora Gautama constituída por intermédio do Requerimento Nº 6780/14. COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO APROVAÇÃO RELATORIO FINAL CONSTRUTORA GAUTAMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/14
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Resolução:00272-2007

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: recurso interposto pelo Vereador Antonio Norival Rena em face do ato do Presidente da Câmara Municipal que determinou o arquivamento do projeto de Decreto Legislativo nº 50/14. 14 recurso PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/14
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Resolução:00271-2007

Data:
06/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a destituição de WLADIMIR ALVES DA CRUZ do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Prudente.
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Resolução:00270-2007

Data:
27/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral e de Chefe de Expediente da Câmara Municipal, constantes do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997 e dá outras providências. Mesa Diretora RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RESOLUÇÃO Nº 270, DE 27.03.2007.
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Resolução:00269-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos subsídios da 14ª Legislatura. Mesa Diretora REVISÃO SUBSIDIOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2007 14ª LEGISLATURA - 8% - iINPC acumulado de 2005 e de 2006 RESOLUÇÃO Nº 269, DE 14.03.2007.
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Resolução:00268-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, constante do Anexo II, da Resolução nº 216, de 21.11.1997
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Resolução:00267-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00266-2007

Data:
13/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.(TICKET 260,62) Mesa Diretora Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. Dispõe sobre: dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 250, de 02.12.2002, que trata sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/14
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0562

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Decreto Legislativo:0561

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00076-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
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Decreto Legislativo:0560

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
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Decreto Legislativo:0559

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0558

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
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Decreto Legislativo:0557

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI - CRM - 43217/SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Decreto Legislativo:0556

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Decreto Legislativo:0555

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Pastor DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO, Digníssimo Presidente do Conselho de Pastores desta cidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0554

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Sr VALDOMIRO FERREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios da Policia Militar e com o objetivo principal de desenvolver na criança o espírito cívico, com normas de conduta para a formação da personalidade através do Escotismo, no Grupo de Escoteiro Guayporé.
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Decreto Legislativo:0553

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LEONETI VIEIRA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área comercial de materiais para construção.
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