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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9657

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00429-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramentos em pets shop, e dá outras providências.(PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9656

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00426-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Obriga que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, placa informativa exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9655

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00459-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9654

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00481-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (cód. 44.743), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “GENTILA ARTONI SANTOS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9653

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00476-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44703), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “FARHAN BUCHALLA”.
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Lei Ordinária:9652

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00475-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44573), localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “OLINDA BROVINI”.
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Lei Ordinária:9651

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00474-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Dez (08435), localizada no Jardim Morada do Sol passa a denominar-se Viela “TEREZA MARQUES”.
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Lei Ordinária:9650

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00478-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS” a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, data em que é comemorado o dia nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combates a Endemias.
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Lei Ordinária:9649

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00473-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "FESTIVAL MUNICIPAL, DA PRODUÇÃO E COMERCIO DA BATATA DOCE" -(FEMPOCOB), a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho, passando o mesmo a integrar o CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
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Lei Ordinária:9648

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00486-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 588.518,91 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e um centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao ajuste contábil determinado pela Portaria GM nº 3.992, de 28.12.2017, do Ministério da Saúde. (P.Lei nº 38/2018) - eo
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00141-05

Data:
27/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00140-05

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I
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Lei Complementar:00139-05

Data:
23/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37, da Seção VI, da Lei Complementar nº 132/2003 ( Código Tributário Municipal ). ( isenção de impostos templos )
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Lei Complementar:00138-05

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 49, de 02 de julho de 1998, que altera o Perímetro Urbano de Presidente Prudente (PLC. nº 01/2005) - I*.
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Lei Complementar:00137-04

Data:
22/12/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00080-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2004) - I*
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Lei Complementar:00136-04

Data:
29/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00079-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal e revoga a Lei Complementar nº 134/2004 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 133/2003 e dá outras providências. (PLC nº 03/2004) - I*
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Lei Complementar:00135-04

Data:
07/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Dá nova redação ao "caput" e paragrafo 3º do artigo 122 e acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 122, da Lei Complementar nº 106/2001 (Regulamenta Sistema Previdenciario - PRUDENPREV ) e dá outras providências. (PLC 12-2003) eo.
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Lei Complementar:00134-04

Data:
30/04/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00077-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Lei Complementar:00133-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4.385 de 17.10.96 e 5.047, de 26.03.98. PLC. nº 10/2003 - I*
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Lei Complementar:00132-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Insitui o Código Tributário Municipal e revoga as Leis Complementares nºs 111/2001, 115/2002, 116/2002 e 121/2003 bem como os artigos 230 e 231 da Lei Municipal nº 5005/1997 e dá outras providências. PLC nº 11/2003 - I*
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Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00252-2003

Data:
20/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13
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Resolução:00251/2003

Data:
03/02/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13
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Resolução:00250-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13
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Resolução:00249-2002

Data:
29/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13
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Resolução:00248-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13
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Resolução:00247-2002

Data:
03/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13
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Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE,ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0523

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Decreto Legislativo:0522

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Decreto Legislativo:0521

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0520

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Decreto Legislativo:0519

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Decreto Legislativo:0518

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Decreto Legislativo:0517

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
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