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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9682

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00436-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Insitui o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global na Cidade de Presidente Prudente
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Lei Ordinária:9681

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00529-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei nº 9.356, de 31 de maio de 2017 que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde - Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, no valor de R$ 375.000,00 e dá outras providências. (PL nº 56/2018) - I*
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Lei Ordinária:9680

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00526-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Rodovia "Raimundo Maiolini" para "Avenida Raimundo Maiolini", no trecho compreendido entre o perímetro urbano e o Distrito de Montalvão, nesta cidade. (PL nº 55/2018) - I*
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Lei Ordinária:9679

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00518-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de valores das multas previstas no Anexo Único da Lei nº 8.986/2015, de 26.11.2015, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Demolição, Resíduos Volumosos e Potencialmente Contaminantes; o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências. (PL nº 51/2018) - I*
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Lei Ordinária:9678

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00467-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmanioses e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 9250, de 12 de dezembro de 2016. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). - MTBC - ADIN COM LIMINAR INDEFERIDA (A LEI ESTÁ VIGENTE) - 17.07.2018 - eo
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Lei Ordinária:9677

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00466-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães e gatos com Leishmanioses pelos órgãos de controle de zoonoses, canis e abrigos públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.(PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL). - MTBC ADIN COM LIMINAR INDEFERIDA (A LEI ESTÁ VIGENTE) - 17.07.2018 - eo
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Lei Ordinária:9676

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00535-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Norte como UPA "Dr. Aloísio Muniz de Andrade" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 62/2018) - MTBC
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Lei Ordinária:9675

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00510-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua K (cód. 40450), localizada no Jardim Itapura llI, passa a denominar-se Rua “ANNA DE LOURDES JORGE ARRAES”.
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Lei Ordinária:9674

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00495-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód.38795), localizada no Conjunto Habitacional José de Souza Reis, passa a denominar-se Rua “JOSÉ MATHIAS MERINO”.
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Lei Ordinária:9673

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00431-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Obriga estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que detalha a utilizarem chamada dos clientes ou pacientes da forma que especifica e dá outras providências. (chamada de seus clientes ou pacientes através de painéis ou TVs - senhas impressas em braille - chamadas de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento). (PROMULGADO PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00131-03

Data:
12/11/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00072-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o § 7º do artigo 252 da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.(PLC.. nº 08/2003) - I*
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Lei Complementar:00130-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica a Lei Complementar nº 71/99. ( desdobro e desmembramento de lotes urbanos )
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Lei Complementar:00129-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: Unifica valores venais no Municipio de Presidente Prudente. ( única planta genérica - IPTU - ITBI )
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Lei Complementar:00128-03

Data:
12/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Distrito Sede do Município de Presidente Prudente e revoga as leis complementares nºs 31/96 e 53/98 - (PLC. 05/2003) - I*.
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Lei Complementar:00127-03

Data:
23/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 32/96 e dá outras providências. (PLC. nº 06/2003) - I*
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Lei Complementar:00126-03

Data:
19/05/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a servidor, em exercício de atividades insalubres e perigosas. (P.L.C. nº 04/2003) I*
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Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Lei Complementar:00124-03

Data:
27/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00061-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre:dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, etc e dá outras providências. PLC nº 02/2003.
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Lei Complementar:00123-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00059-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o SESMT-Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e revoga a o Art.23 da L nº 5691/01-PLC.Nº 11/2002
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Lei Complementar:00122-02

Data:
12/12/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00058-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fica criada a Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA, nos termos do art.129 da LOM, no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. PLC.Nº 10/2002
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00246-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13
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Resolução:00245-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13
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Resolução:00244-2002

Data:
27/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13
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Resolução:00243-2002

Data:
06/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13
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Resolução:00242-2002

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13
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Resolução:00241-2002

Data:
17/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13
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Resolução:00240/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe Sobre: Fica criado mais um paragrafo, o 6§., junto ao artigo 32 da Resolucao 201, de 27 de Marco de 1996. TELMO DE MORAES GUERRA FICA CRIADO MAIS PARAGR. COMISSAO PERMANENTE CAMAR P.Res. 26/13
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Resolução:00239/2002

Data:
04/03/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria mais um paragrafo, o segundo,junto ao artigo 46 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996,que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.90. JOSE HELIO CORTEZ CRIA PARAGRAFO COMISSOES PERMANENTES P.Res. 27/13
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Resolução:00238/2002

Data:
03/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui no Municipio de Presidente Prudente, o Diploma de "POLICIAL PADRAO DO ANO", a ser outorgado a integrantes da Policia Militar e a integrantes da Policia Civil , lotados nesta cidade. JOSE HELIO CORTEZ INSTITUI DIPLOMA POLICIAL PADRAO DO ANO P.Res. 23/13
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Resolução:00237/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Fica acrescido mais um inciso, o IV , junto ao artigo 19 da Resolucao n§ 201, de 27/03/1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30/11/1990. ( VOTO DO PRESIDENTE DA CAMARA, EM VETOS ). IZAQUE JOSE DA SILVA FICA ACRESCIDO INCISO 4§ AO ART.19 RES.201 P. Res. 16/13
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0528

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00041-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Reverendíssimo Senhor PADRE FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxílio aos mais necessitados. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0527

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00039-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor IZUMI SAKUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no exercício de sua função como Fundador do Rotary Club Presidente Prudente Leste, voluntário internacional de Rotary do Distrito 4510 e verdadeiro intérprete do lema “DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI”.
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Decreto Legislativo:0526

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0525

Data:
05/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00038-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente trabalho realizado em sua função.
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Decreto Legislativo:0524

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTIN0", ao SUBTENENTE DO EXÉRCITO ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0523

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ALCIDES MOREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à sociedade prudentina e região, no exercício de sua função como Agente Autorizado OMNI FINANCEIRA.
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Decreto Legislativo:0522

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Decreto Legislativo:0521

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0520

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Decreto Legislativo:0519

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018