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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9737

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00595-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS , NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei 9677/2018, que proíbe eutanásia de cães e gatos com leishmaniose pelo CCZ. - (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO)
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Lei Ordinária:9736

Data:
17/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00537-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências. (PL nº 63/18) - mm. (DIRETRIZES 2019).
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Lei Ordinária:9735

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00560-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre: a obrigatoriedade dos organizadores particulares de eventos em espaços públicos, a realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9734

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00550-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui no âmbito do município de Presidente Prudente o Pacto Municipal Pelo Bem Estar Animal e Combate às Zoonoses e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9733

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00568-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (cód. 44773), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “IVO PEDRO MERCÚRIO”.
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Lei Ordinária:9732

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00548-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, até o valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), e a oferecer garantias para execução de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa, e dá outras providências. (P.Lei nº 66/2018) - eo.
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Lei Ordinária:9731

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00576-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO SKATE" a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE", a ser comemorado na semana que cair a referida data.
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Lei Ordinária:9730

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00586-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 16.448,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Natal Espetacular", dentro do Programa Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, junto ao Governo Estadual, para a transformação de materiais recicláveis em objetos decorativos para o Natal. - (P.Lei nº 89/2018 - (89/88) I*
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Lei Ordinária:9729

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00585-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diret. Orçam. 2018), no Gabinete do Prefeito, o programa e objetivo referentes ao convênio "Projeto Natal Espetacular", dentro do Progr. Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solid.do Est.de S.Paulo, junto ao Gov. Estadual, para a transformação de materiais recicláveis em objetos decorativos para o Natal, para o exercício de 2018, - (P.Lei nº 88/2018 - (88/89) I*
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Lei Ordinária:9728

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00584-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 74.422,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao convênio "Projeto Costurando o Futuro", dentro do Programa Escola de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, junto ao Governo Estadual. - (P.Lei nº 87/2018 - (87/86) I*
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:00104-01

Data:
15/10/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00032-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a permutar areas de sua propriedade, com outras areas, de propriedade de IVO CORDEIRO MACIEL e outros,localizadas no loteamento do Jardim Santa Marta e da outras providencias. PLC N§ 29/2001.
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Lei Complementar:00103-01

Data:
20/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00030-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a alteracao de Zonas que especifica, proximas ao Corrego Botafogo, Rod. Julio Budisk, Conjunto Hab. Mario Amato, Residencial Florenza e Rod. Com. Alberto Bonfiglioli,para implantacao de um loteamento. (P.L.Compl.n§ 28/2001).
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Lei Complementar:00102-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00028-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Exec.Mun.a permutar area de terreno de sua propriedade,com outra area de terreno,de propriedade de Edio Rodrigues de Souza e outros,desafetando da condicao de "Bem de Uso Comu" para "Bem Dominial" .PLC N§ 26/2001.
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Lei Complementar:00101-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza alienacao de imoveis,por investidura, localizados na Vila Brasil e da outras providencias. P.L.C. n§ 25/2001.
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Lei Complementar:00100-01

Data:
19/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00025-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.a permutar area de ter.de sua prop.,localizada no Jd.Everest,com outra area de terreno de Edmilson da S.Sa,localizada no J.M.Alto e da outras prov.e revoga as disp.em contr.,em especial a L.n§5227/99-PLC 23/01
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Lei Complementar:00099-01

Data:
30/08/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00019-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ GOMES PEDROSA
Ementa:
Dispoe sobre: cria a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA), conforme o que estabelece o artigo 129 da Lei Organica do Municipio e da outras providencias.
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Lei Complementar:00098-01

Data:
28/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00015-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSE HELIO CORTEZ
Ementa:
Dispoe sobre: Concede ao servidor publico municipal, no dia do seu aniversario, licenca automatica ao servico.
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Lei Complementar:00097-01

Data:
11/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00023-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.outorgar a concessao de direito real de uso,por 30(trinta)anos,area,localizada no J.S.Pedro,ao Gremio Rec.Cul.Esc.Samba"Se Sair e Milagre",desafeta da cond."Bem de Uso Comum do Povo"p/a"Bem Domin."PLC n§21/01.
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Lei Complementar:00096-01

Data:
13/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00018-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Mun.,a outorgar a concessao por direito real de uso,por trinta anos,areas que especifica a Mitra Diocesana de Pres.- Paroquia Sao Francisco de Assis, desafetando "Bem de Uso Comum" p/"Bem Dominial".(PLC 17/2001)
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Lei Complementar:00095-01

Data:
21/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00017-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:concessao de direito real de uso,por 30 anos,area total de 27.468,75m2,a As.dos Adv.e Bachareis em Dir.em P.P. e Oeste Paulista-Clube do Advogado e desafeta da condicao de "Bem de Uso Comum Povo"p/"Bem Dominial".P.L.C.n§ 18/01.
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Relatórios : XLS

Resolução:193/11

Data:
04/09/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:192/11

Data:
06/07/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:191/11

Data:
28/06/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:188/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:187/11

Data:
22/11/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:186/11

Data:
24/08/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:185/11

Data:
26/04/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0495

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2013", Senhor JOÃO CARLOS MARCONDES.
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Decreto Legislativo:0494

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2013", Senhores YOSHIKUNI MURAKAMI e TEREZA MURAKAMI.
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Decreto Legislativo:0493

Data:
06/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CESCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, no exercício de suas funções como empresário do ramo da construção civil.
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Decreto Legislativo:0492

Data:
19/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor MANOEL DIONÍSIO FILHO, Diretor Administrativo e Financeiro da Lumen et Fides , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0491

Data:
19/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, "PROF. LUGO", professor e ex-vereador da cidade, inclusive sendo Presidente da Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, mas também em outras cidades que lecionou, como Dracena e Tupã.
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Decreto Legislativo:0490

Data:
04/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor NEY VIEIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina no âmbito da filantropia.
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Decreto Legislativo:0489

Data:
04/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Prudentina, no exercício de suas funções como Grão-Mestre Estadual Adjunto do Grande Oriente de São Paulo – Federado ao Grande Oriente do Brasil – eleito pelo quadriênio 2011/2015.
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Decreto Legislativo:0488

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2010, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0487

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0486

Data:
06/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 15 a 31 de dezembro de 2012 , com vencimentos, para gozo de férias.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019