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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9642

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00503-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil e financeira, e dá outras providências. (P.Lei nº 46/2018) - eo
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Lei Ordinária:9641

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00498-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: institui o Plano Diretor de Turismo de Presidente Prudente, e dá outras providências. (P.Lei nº 41/2018) - eo
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Lei Ordinária:9640

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00423-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Fica criado no âmbito do Município de Presidente Prudente o “VOU TE LIGAR”, que determina a divulgação de telefones celulares usados pelos servidores públicos municipais e custeados pela municipalidade. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO).
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Lei Ordinária:9639

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00471-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um, (código 44783), do bairro Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “CATHARINA RAMOS”.
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Lei Ordinária:9638

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00470-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (cód.44553), localizada no Residencial Brisas do Monte passa a denominar-se Rua “FLORA AKIKO AOYAGI IKEDA”.
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Lei Ordinária:9637

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00469-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro, (código 44698), do bairro Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “ANELSO ZULLI”.
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Lei Ordinária:9636

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00492-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, em 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento), a contar de 1º de março de 2018, e dá outras providências
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Lei Ordinária:9635

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00464-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (cód. 43333), localizada no Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua JOSÉ RODRIGUES FILHO.
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Lei Ordinária:9634

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00463-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44518), localizada no Residencial Brisas Do Monte, passa a denominar-se Rua JOÃO TADEU MERINO.
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Lei Ordinária:9633

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00462-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 42918), localizada no Jardim Itacaré, passa a denominar-se Rua “ANA MARIA GIMENES ALONSO BRAGA”.
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Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Lei Complementar:00089-01

Data:
15/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga o paragrafo 3§ do Art. 1§ da L.C. n§ 65/99 (compensacao de creditos tributarios e a transacao p/prevencao e terminacao de litigios). P.L.C. n§ 03/2001 ( precatórios )
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Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
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Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
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Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
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Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
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Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
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Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
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Resolução:191/11

Data:
28/06/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:188/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:187/11

Data:
22/11/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:186/11

Data:
24/08/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:185/11

Data:
26/04/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:184/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:183/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0488

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2010, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0487

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0486

Data:
06/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 15 a 31 de dezembro de 2012 , com vencimentos, para gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0485

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0484

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO NUNES BEZERRA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, como Médico.
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Decreto Legislativo:0483

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15° LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente da Arma de Artilharia ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado, como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente no biênio 2010/2012.
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Decreto Legislativo:0482

Data:
27/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00082-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SILVIO FRANÇA TORRES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Deputado Federal e também como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0481

Data:
11/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, "DUNGA", cantor católico, compositor e pregador, em reconhecimento aos relevantes serviços não só a cidade de Presidente Prudente, mas também em reconhecimento a sua evangelização pelo Brasil e pelo mundo.
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Decreto Legislativo:0480

Data:
04/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NORIVAL RENA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor JESUÍNO DE PAIVA CAVALCANTI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Associação do Comércio Varejista de Carne do Oeste Paulista.
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Decreto Legislativo:0479

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00067-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 46, de 12 de outubro de 1977, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de títulos honoríficos.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018