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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9706

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00563-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência de P03 para P09, do cargo efetivo de Motorista e altera o valor de referência P04, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem da PRUDENPREV, estende benefícios aos vigias noturnos do quadro efetivo da PRUDENPREV previstos na Lei nº 6576, de 15.12.2006, que fixou a jornada de trabalho dos vigias noturnos municipais, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2018, bem como revoga expressamente a Lei Municipal nº 9664, de 13.04.2018, e dá outras providências. (P. Lei nº 75/2018) - eo
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Lei Ordinária:9705

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00542-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um, (Código 37740), do Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Rua "MARINA ALCIDES GOMES". - mm
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Lei Ordinária:9704

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00547-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44.148), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “MIRZA EUGENIO SANDOVAL”.
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Lei Ordinária:9703

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00536-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui o “CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO” para pessoa com transtorno do espectro autista e demais deficiências, residente no Município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9702

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00545-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze, (código 43538), do Residencial Santo Expedito I, passa a denominar-se Rua “JOSÉ PINTO VASCONCELOS”.
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Lei Ordinária:9701

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00541-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove, (Código 44433), do Residencial Solares, passa a denominar-se Rua "ANTONIO SERGIO NESPOLI". - mm
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Lei Ordinária:9700

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00540-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a praça localizada na Avenida Antônio Marini, no Jardim Cobral passa a denominar-se Praça "SIMONY MACHADO FREITAS". - MTBC
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Lei Ordinária:9699

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00539-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Três, (código 32955), do Bairro Conjunto Habitacional Ana Jacinta (Mário Amato), passa a denominar-se Rua "DILSON MATHEUS". - mm
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Lei Ordinária:9698

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00543-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "ABRIL MARROM - mês de conscientização, prevenção e combate à cegueira", a ser comemorada anualmente no mês de Abril. - MTBC
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Lei Ordinária:9697

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00509-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00096-01

Data:
13/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00018-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:autoriza a Pref.Mun.,a outorgar a concessao por direito real de uso,por trinta anos,areas que especifica a Mitra Diocesana de Pres.- Paroquia Sao Francisco de Assis, desafetando "Bem de Uso Comum" p/"Bem Dominial".(PLC 17/2001)
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Lei Complementar:00095-01

Data:
21/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00017-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:concessao de direito real de uso,por 30 anos,area total de 27.468,75m2,a As.dos Adv.e Bachareis em Dir.em P.P. e Oeste Paulista-Clube do Advogado e desafeta da condicao de "Bem de Uso Comum Povo"p/"Bem Dominial".P.L.C.n§ 18/01.
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Lei Complementar:00094-01

Data:
09/05/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00016-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. P.L.16/2001.
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Lei Complementar:00093-01

Data:
24/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00013-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: autoriza o Executivo alienar,por doacao,area que especifica,localizada no loteamento denominado "Central Park Residence",a Uniao Federal,repres.pelo Depto.de Policia Federal-Superintendencia Reg.Est.Sao Paulo. (P.L.C.15/2001).
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Lei Complementar:00092-01

Data:
23/04/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00010-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e revoga as Leis Complementares n§s 09/92, 14/92 e 16/92. PLC.N§ 11/2001.
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Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Lei Complementar:00089-01

Data:
15/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga o paragrafo 3§ do Art. 1§ da L.C. n§ 65/99 (compensacao de creditos tributarios e a transacao p/prevencao e terminacao de litigios). P.L.C. n§ 03/2001 ( precatórios )
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Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
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Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:191/11

Data:
28/06/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:188/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:187/11

Data:
22/11/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:186/11

Data:
24/08/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:185/11

Data:
26/04/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:184/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:183/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0492

Data:
19/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor MANOEL DIONÍSIO FILHO, Diretor Administrativo e Financeiro da Lumen et Fides , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0491

Data:
19/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, "PROF. LUGO", professor e ex-vereador da cidade, inclusive sendo Presidente da Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, mas também em outras cidades que lecionou, como Dracena e Tupã.
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Decreto Legislativo:0490

Data:
04/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor NEY VIEIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina no âmbito da filantropia.
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Decreto Legislativo:0489

Data:
04/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Prudentina, no exercício de suas funções como Grão-Mestre Estadual Adjunto do Grande Oriente de São Paulo – Federado ao Grande Oriente do Brasil – eleito pelo quadriênio 2011/2015.
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Decreto Legislativo:0488

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2010, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0487

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00087-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0486

Data:
06/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 15 a 31 de dezembro de 2012 , com vencimentos, para gozo de férias.
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Decreto Legislativo:0485

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 421, de 28.10.2009, que estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes".
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Decreto Legislativo:0484

Data:
28/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00084-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO NUNES BEZERRA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, como Médico.
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Decreto Legislativo:0483

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00083-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15° LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente da Arma de Artilharia ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado, como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente no biênio 2010/2012.
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