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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02839-89

Data:
18/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao p/o Exec.Mun. elaborar convenio com a Fundacao p/o Desenvolvimento da Educacao - FDE,visando a reforma da Escola Estadual de 2§ Grau Prof.Antonio Eufrasio de Toledo,anexa ao Colegio Agricola e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02838-89

Data:
18/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a alteracao da tabela da taxa de guarda de animais apreendidos e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02837-89

Data:
06/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal celebrar convenio com a Superintendencia Nacional do Abastecimento - SUNAB e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02836-89

Data:
05/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar ate a importancia de NCZ$ 7.800.000,00 (sete milhoes e oitocentos mil cruzados novos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02835-89

Data:
01/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "APARECIDO ARTHUR TONI", a atual Rua Cinco do Vale das Parreiras de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02834-89

Data:
01/09/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao p/o Exec.Mun.,receber por doacao integral do Governo do Estado de Sao Paulo, a importancia de NCZ$ 25.000,00 (vinte e cinco cruzados novos),p/aquisicao de uma ambulancia zero quilometro.
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Lei Ordinária:02833-89

Data:
29/08/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Autoriza o Executivo Municipal isentar o requerimento de Planta Popular, de recolhimento do ISSONe da outras providencias.
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Lei Ordinária:02832-89

Data:
29/08/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre declaracao de utilidade publica o Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e da outras providencias.
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Lei Ordinária:02831-89

Data:
29/08/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a dispensa dos requisitos dos artigos 26 e 27 da Lei Municipal n§ 2.110/80, de 24.06.80 (Loteamento Urbano do Municipio de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:02830-89

Data:
18/08/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o cadastramento de imoveis construidos e da outras providencias.
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