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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:02740-89

Data:
03/02/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:da nova redacao aos art.1§ e 3§ da Lei n§2.627/88,que doou imovel localiz.no Pq.das Cerejeiras,ao Inst.Previdencia do Estado de Sao Paulo- IPESP, p/ a constr. de unidades habitac.populares destinadas aos servidores publicos.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02739-89

Data:
03/02/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre concessao de desconto especial sobre tributos municipais.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02738-89

Data:
16/01/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal, celebrar convenio, com a Secr. de Saude e Presidente da CIS-SP, com a finalidade de atender 119.801.250,00 (cento e dezenove milhoes, oitocentos e um mil e duzentos e cincoenta cruzados).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02737-89

Data:
24/01/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a instituicao do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02736-89

Data:
24/01/1989
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a instituicao do Imposto Sobre a Transmissao de Bens Imoveis e da outras providencias.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02735-88

Data:
02/12/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal celebrar termo aditivo ao convenio firmado junto a Secr. do Est.da Promocao Social e abrir credito adicional especial ate o montante de CZ$ 750.000,00.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02734-88

Data:
06/12/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02733-88

Data:
06/12/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "ALTINO ARANTES", a atual Rua Um do Jardim Colina de Presidente Prudente.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02732-88

Data:
06/12/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:02731-88

Data:
06/12/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a denominacao de "DOLORES SANCHES MARQUES", a atual Rua 11 do Jardim Colina de Presidente Prudente.-
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20/08/2018