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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9107

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01293-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Assuntos Viários em Segurança Pública, referentes ao PASEP da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE . (PL nº 50/2016) - I* (50/49)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9106

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01292-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assuntos Viários em Segurança Pública, de programa e objetivo referentes ao PASEP da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, no período 2014/2017 . (PL nº 49/2016) - I* (49/50)
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Lei Ordinária:9105

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01288-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 2017. (PL nº 48/2016) - I*
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Lei Ordinária:9104

Data:
02/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01278-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do “Certificado Amigo do Esporte – CAE”, no município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9103

Data:
02/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01286-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Presidente Prudente e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9102

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01228-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de neoplasia maligna (CÂNCER) ou síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL ). ADIN - 24.10.2016. SEM LIMINAR. INFORMAÇÕES PRESTADAS NO DIA 24.10.2016.
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Lei Ordinária:9101

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01300-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual Conjunto Habitacional - CDHU Presidente Prudente - AB, localizado no Bairro Humberto Salvador, passa a denominar-se Conjunto Habitacional - CDHU Presidente Prudente - AB "ANTONIO MANOEL DE COSTA - TONINHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9100

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01298-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Estratégia de Saúde da Família - ESF, localizada no Distrito de Ameliópolis, passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família - ESF "CLÁUDIA VALÉRIA SIQUEIRA DA CRUZ ASSUNÇÃO".
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Lei Ordinária:9099

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01302-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para a indicação e seleção de demanda ao atendimento habitacional no empreendimento Conjunto Habitacional Presidente Prudente AB. (PL nº 53/2016) - I* ( - casa para servidores - funcionários públicos municipais e estaduais poderão se eleger para participar do processo de inscrição e sorteio ao atendimento habitacional)
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Lei Ordinária:9098

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01159-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (Código 43163) localizada no Porto Madero Residence, passa a denominar-se Rua "ORLANDO SYLLA".
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00204/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00203/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00202/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00201/11

Data:
29/06/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00200/11

Data:
22/06/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00199/11

Data:
03/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00198/11

Data:
03/02/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:181/11

Data:
18/12/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:180/11

Data:
26/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:179/11

Data:
17/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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