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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9054

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01236-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao Convênio FNAS - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, junto ao Gov. Federal, através do Minist. do Desenv. Social e Combate a Fome, para atendimento na área de proteção social especial, no período 2014/2017 . (PL nº 19/2016) - I* (19/20) Lei em duplicidade (9047)
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Lei Ordinária:9053

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01235-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda., objetivando a conjugação de esforços para especialização profisssional de servidores, seus dependentes legais, por meio da concessão de descontos nas mensalidades. (PL nº 18/2016) - I*
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Lei Ordinária:9052

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01234-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com prestadoras de planos odontológicos., objetivando a possibilidade de adesão dos funcionários e seus familiares. (PL nº 16/2016) - I*
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Lei Ordinária:9051

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01225-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.595, de 12 de março de 2007, que institui gratificação ao Diretor do Departamento Fiscal e Tributário, visto que a restruturação feita pela Lei nº 9.012/2015. (PL nº 17/2016) - I*
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Lei Ordinária:9050

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01208-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova o Plano Municipal de Acolhimento. (PL nº 122/2015) - I*
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Lei Ordinária:9049

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01207-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. (PL nº 121/2015). I*
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Lei Ordinária:9048

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01237-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de dois créditos especiais, no valor de R$ 250.000,00 e R$ 50.000,00 na Secr. Mun. de Assist. Social, referentes ao Convênio FNAS - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, junto ao Gov. Federal, através do Minist. do Desenv. Social e Combate a Fome, para atendimento na área de proteção social especial. (PL nº 20/2016) - I* (20/19)
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Lei Ordinária:9047

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01236-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Assistência Social, de programa e objetivo referentes ao Convênio FNAS - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, junto ao Gov. Federal, através do Minist. do Desenv. Social e Combate a Fome, para atendimento na área de proteção social especial, no período 2014/2017 . (PL nº 19/2016) - I* (19/20)
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Lei Ordinária:9046

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01204-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei nº 8258/2013, que criou o adicional de gratificação aos componentes da Comissão de Compras, de Licitação e aos Pregoeiros e dá outras providências. (PROMULGADA PELO CÂMARA - SILÊNCIO).
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Lei Ordinária:9045

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01203-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei nº 5499/2000, que autoriza o Legislativo Municipal a conceder "Abono de Aniversário" e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO).
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00204/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00203/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00202/11

Data:
03/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00201/11

Data:
29/06/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00200/11

Data:
22/06/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00199/11

Data:
03/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00198/11

Data:
03/02/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:181/11

Data:
18/12/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:180/11

Data:
26/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:179/11

Data:
17/08/1992
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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