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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9008

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01180-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (código 43.643), do Residencial Marangoni, passa a denominar-se Rua "ANGELINA SOARES DE CASTRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9007

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01179-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Um (Código 43.343) do Residencial José Rena , passa a denominar-se Rua "DEOLINDA RANHI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9006

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01178-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove, (Código 43.248) do Residencial José Rena, passa a denominar-se Rua " ALCIDES PERES RANHI ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9005

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01177-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis, (Código 43.233) do Residencial José Rena, passa a denominar-se " Rua CLEMENTE DA SILVA ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9004

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01173-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Cód. 42.888) localizada no Residencial Novo Horizonte, passa a denominar-se Rua "ANTÔNIO PEDRO" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9003

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01166-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Oito (código 33.780), do Bairro Terras de Imoplan, passa a denominar-se "RUA VISTA DO VALE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9002

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01165-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela F (código 11.930), do Parque Higienópolis, passa a denominar-se "VIELA HIGIENÓPOLIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9001

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01164-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 39.890), do Parque Primavera - Prolongamento, passa a denominar-se Rua "IRINÉIA APARECIDA FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9000

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01192-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a prestação de auxílio financeiro à Liga Prudentina de Futebol - L.P.F., no valor de R$ 193.520,00, dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, bem como celebrar convênio com a mesma, nos termos que especifica. (PL nº 117/2015) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:8999

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
01151-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da "Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Presidente Prudente", e dá outras providências. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO )
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:00195/11

Data:
17/06/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00194/11

Data:
06/05/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:173/11

Data:
22/08/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:172/11

Data:
24/06/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:170/11

Data:
08/05/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:169/11

Data:
11/10/1990
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:168/11

Data:
24/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:000167/11

Data:
24/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00190-11

Data:
04/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Desembargador Doutor CESAR NEREU DE MORAES, dígno Presidente do Tribunal Regional de Justiça do Estado de São paulo. DARIO MARQUES DE ALMEIDA CIDADAO PRUDENTINO DR. CESAR NEREU DE MORAES RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DE 04.12.1989.
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20/08/2018