Moções

Moção Nº 00025-2002


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE HELIO CORTEZ

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio ao Exmo.Sr.Dr.ANTONIO JOSÉ MACHADO DIAS, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais pelos esforços em solucionar os problemas criados com o excessivo número de presídios na região.

Moção Nº 00024-2002


Data Inicial:

16/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE HELIO CORTEZ

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio ao projeto de Lei nº 80/2002, de autoria do Senador CARLOS BEZERRA, que dispõe sobre Juizados Especiais Civeis e Criminais.

Moção Nº 00023-2002


Data Inicial:

16/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE HELIO CORTEZ

Arquivo:


Ementa:

Mocao de apoio a Medida Provisoria nº 37/2002, em tramitacao no Senado Federal.

Moção Nº 00022-2002


Data Inicial:

16/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE HELIO CORTEZ

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio aos Militares, solicitando à Câmara Federal para que apresentem Emenda Adicional,p/que os Militares, após o cumprimento do cargo eletivo,possa reingressar ao quadro de trabalho.

Moção Nº 00021-2002


Data Inicial:

09/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA

Arquivo:


Ementa:

Moção de repúdio à várias autoridades, pela implantação da ALCA.

Moção Nº 00020-2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE HELIO CORTEZ

Arquivo:


Ementa:

Manifesta repúdio a ANVISA e Ministério da Saúde, pela cobrança das farmácias do pagamento de taxa de R$ 500,00 a título de fiscalização sanitária.

Moção Nº 00019-2002


Data Inicial:

12/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA

Arquivo:


Ementa:

Voto de repúdio ao plano do Governo Estadual que pretende construir mais três presídios em nossa região.

Moção Nº 00018-2002


Data Inicial:

24/06/2002

Situação

APROVADO

Autor:

JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional sobre a união de pessoas do mesmo sexo.

Moção Nº 00017-2002


Data Inicial:

22/04/2002

Situação

APROVADO

Autor:

OSWALDO JOSE VITORIO

Arquivo:

-

Ementa:

Mocao de Apoio ao Deputado Federal PAULO LIMA, de cunho civico, instituindo a obrigatoriedade de execucao cantado do Hino Nacional em atividades escolares do ensino fundamental no nosso pais.

Moção Nº 00016-2002


Data Inicial:

15/04/2002

Situação

APROVADO

Autor:

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

Arquivo:

-

Ementa:

Mocao de solidariedade ao Prefeito Municipal AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, pela justa e corajosa acao empreendida em episodio ocorrido no dia 29.01.2002, impedindo a entrada do Movimento dos Sem Te

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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