Moções

Moção Nº 0020-2011


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio ao Requerimento de CPI nº 2/2011, de autoria do Deputado Nelson Marquezelli, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as ações administrativas que envolveram o processo de privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do Banespa, hoje Banco Santander S.A.

Moção Nº 0019-2011


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à categoria dos funcionários da Empresa Vitapelli e Vitapet, para que a existência de multa não seja fator impeditivo para o recebimento dos créditos tributários da Lei Kandir, e sejam de forma justa pagos os créditos existentes para as referidas empresas, buscando assim o exercício do direito e o fomento do emprego para esta região tão necessitada.

Moção Nº 0018-2011


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio às ações do Ministro das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo e do Presidente da ECT, Senhor Wagner Pinheiro, pela forma como os funcionários da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos de Bauru e Região, que se encontram em greve, foram tratados em tentativa de negociação por melhores condições salariais e de trabalho.

Moção Nº 0017-2011


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à categoria dos funcionários da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos de Bauru e Região, que se encontra em greve por melhores condições salariais e de trabalho.

Moção Nº 0016-2011


Data Inicial:

15/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO e JÚBILO ao jornalista, ex-árbitro de futebol e ex-futebolista OSCAR ROBERTO GODÓI, em reconhecimento ao trabalho que tem feito em defesa de Presidente Prudente em especial do Estádio Municipal Prudentão

Moção Nº 0015-2011


Data Inicial:

01/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

DOUGLAS KATO PAULUZI

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio ao o Projeto de Lei Federal n° 7916/2003, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Patriota, que dispõe da isenção do imposto para importação na aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência.

Moção Nº 0014-2011


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Manifesta apoio à reivindicaçação dos Policiais Civis, visando à reestruturação dos vencimentos desses Políciais, com a devida correção para nível superior.

Moção Nº 0013-2011


Data Inicial:

25/05/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio a Proposta de Projeto de Iniciativa Popular para Emenda à Constituição do Estado de São Paulo em Defesa da Vida, que acrescenta os artigos 217-A, 218-B e altera o artigo 277, com o acréscimo das expressões "ao nascituro" e "desde a fecundação até a morte natural".

Moção Nº 0012-2011


Data Inicial:

18/05/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio ao pedido de reajuste salarial dos professores e funcionários das Escolas Técnicas (ETECs) e das Faculdades de Tecnologia (FATECs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS).

Moção Nº 0011-2011


Data Inicial:

14/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

DOUGLAS KATO PAULUZI, KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2009, de autoria do Deputado Pedro Bigardi (PC do B) e outros, visando possibilitar a criação de um Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social, com recursos provenientes da exploração do petróleo localizado na camada do Pré-Sal.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018