Lei - Detalhes

Número9698
Tipo de LeiLei Ordinária
Data28/05/2018
AdministraçãoVIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
EmentaInclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "ABRIL MARROM - mês de conscientização, prevenção e combate à cegueira", a ser ...
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 00543-2018
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Autor do Projeto de OrigemELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original
Texto Compilado

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 9698

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