LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 02298-83


Data Inicial:

29/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre abertura de um credito especial ate a imp.de Cr$ 400.000.000,00,para aquisicao de caminhoes e maquinas destinadas a limpeza publica e outros servicos municipais,conforme Lei Municipal 2.297,de 22.12.1983.-Revogada.Lei 2.299/84

Lei Ordinária Nº 02297-83


Data Inicial:

22/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao legislativa para a Prefeitura Municipal contrair emprestimo ate o valor de Cr$ 400.000.000,00,p/aquisicao de caminhoes e maquinas destinadas a limpeza publica e outros servicos e obras municipais.-Revogada Lei 2.299

Lei Ordinária Nº 02296-83


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre organizacao da estrutura basica da Prefeitura Municipal,criacao e reclassificacao de cargos e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 02295-83


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre Contribuicao de Melhoria e revoga dispositivo da Lei Municipal 1.939, de 27.12.1977 - (Codigo Tributario Municipal).

Lei Ordinária Nº 02294-83


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Executivo Municipal celebrar convenio com o Governo do Est.de S.Paulo, para a instalacao do Posto de Assistencia Sanitaria - PAS - na Associacao Prudentina de Educacao e Cultura de Pres.Pte. -APEC

Lei Ordinária Nº 02293-83


Data Inicial:

21/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre alteracao da Lei Municipal 1.939, de 27.12.77 (Codigo Tributario Municipal)

Lei Ordinária Nº 02292-83


Data Inicial:

13/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre modificacao da redacao do artigo 39 da Lei Municipal 2.110/80,que trata sobre o loteamento urbano do municipio de Pres.Prudente.-Revogada pela Lei 3.758/93 de 10.09.93 P.L. 207/11.

Lei Ordinária Nº 02291-83


Data Inicial:

13/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre dispensa, por tempo determinado,os requisitos dos artigos 26 e 27 da Lei Municipal 2.110, de 24.06.80,e que trata sobre loteamento urbano no municipio de Pres.Prudente.

Lei Ordinária Nº 02290-83


Data Inicial:

12/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a criacao do conselho Municipal de Emprego e Mao de Obra e da outraas providencias.

Lei Ordinária Nº 02289-83


Data Inicial:

12/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a " Semana do Livro e da Biblioteca ", e da outras providencias.

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