LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 02388-84


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: dispensa, por tempo determinado,os requisitos dos artigos 26 e 27 da Lei Municipal n§ 2110/80, de 24.06.80,que dispoe sobre o loteamento urbano.-

Lei Ordinária Nº 02387-84


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre regularizacao de casas residenciais com ate 70m2 de construcao e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02386-84


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre instituicao da "SEMANA DA BIBLIA", no Municipio de Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02385-84


Data Inicial:

26/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:transfere da categoria de bem de uso comum imovel com 22.000m2,entre Av.Manoel Goulart e Washington Luiz e aumento de capital da PRUDENCO,para a construcao de "Shopping Center"em Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02384-84


Data Inicial:

20/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:autorizacao legislativa p/concessao de direito real de uso de imovel ao Correios e Telegrafos,pelo prazo de 02 anos e futura doacao p/abrigar setores daquela agencia postas em Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02383-84


Data Inicial:

19/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre instituicao de normas e criterios de prevencao de incendios e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02382-84


Data Inicial:

17/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao legislativa para a doacao de imoveis a Comp.Desenv.Hab.de S.Paulo-CDHU,para a implantacao de um nucleo habitacional em Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02381-84


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao legislativa para celebrar convenio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO-CDHU, para a implantacao de um nucleo habitacional em Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02380-84


Data Inicial:

17/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre alteracao da Lei Municipal n§ 2.296/83, de 21.12.83, sobre criterio de pagamento da gratificacao de Natal.-

Lei Ordinária Nº 02379-84


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Declara de Utilidade Publica a Comunidade KOLPING SAO ROQUE NOSSA SENHORA DE FATIMA, com sede em Presidente Prudente.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018