LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 02539-86


Data Inicial:

29/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao p/ Executivo Municipal celebrar convenio com a Secretaria deEstado da Promocao social do esrado de Sao Paulo , Viando o atendimento integral a crianca a ao adolescente

Lei Ordinária Nº 02538-86


Data Inicial:

12/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre concessao de descontos especiais no Imposto Predial Urbano aos predios destinados a industria, instalados ou que venham a se instalar no Municipio, em areas localizadas fora do Distrito Industrial

Lei Ordinária Nº 02536-86


Data Inicial:

12/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre isencao de Imposto Predial Urbano aos Predios destinados as industrias que e instalalarem nas areas destinadas ao Destrito Industrial deste Municipio

Lei Ordinária Nº 02535-86


Data Inicial:

12/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre aut.legis.p/Exec.Mun.celebrar convenio c/ Depar.Edif.Obras Pub,Autar.vinc.Secre.de Obras e Sanea. do Est SP visando a constr. obras arte em estrutura metalica,sobre os trilhos da Fepasa,ligandoTrav. A.Rodrig. a Mendes Moraes

Lei Ordinária Nº 02534-86


Data Inicial:

12/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispoe sobre criacao dataxa especial de prevencao e extincao de incendios

Lei Ordinária Nº 02533-86


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio do Municipio de Pres. Prudente

Lei Ordinária Nº 02532-86


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre Orcamento Programa para exercicio de 1987

Lei Ordinária Nº 02531-86


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre Orcamento Plurianual de investimentos para o trienio 1987/ 1989

Lei Ordinária Nº 02530-86


Data Inicial:

02/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre alteracao do art. 3§ Lei Mun. 2.492/86 que autoriza o Exc. Mun. a alinear mediante concorrencia publica imovel peretence ao patrim. mun. com area de 254.00 m2 vna V. Claudia Gloria

Lei Ordinária Nº 02529-86


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre criacao cargos proviento em comissao e de elevacao de padrao de vencimento

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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