LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 02735-88


Data Inicial:

02/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre autorizacao para o Executivo Municipal celebrar termo aditivo ao convenio firmado junto a Secr. do Est.da Promocao Social e abrir credito adicional especial ate o montante de CZ$ 750.000,00.-

Lei Ordinária Nº 02734-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 02733-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "ALTINO ARANTES", a atual Rua Um do Jardim Colina de Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02732-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 02731-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "DOLORES SANCHES MARQUES", a atual Rua 11 do Jardim Colina de Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02730-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "CLAUDOMIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA", a atual Rua 4 do Caranda de Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02729-88


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "JOSE DESTRO", a atual Rua 02 do Jardim Itapura de Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02728-88


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre declaracao de utilidade publica o Centro Espirita Corrente dos Indios, com sede em Presidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02727-88


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "ELISIO SANTIAGO", a atual Rua 10 da Vila Angelica de Preidente Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02726-88


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dsipoe sobre a denominacao de "LAUDEMIRO GOMES", a atual Rua 06 da Vila Angelica de Presidente Prudente.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018