LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 03312-91


Data Inicial:

24/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Autoriza o Executivo Municipal a receber em doacao 30 lotes do loteamento "Sitio Sao Pedro", pertencentes ao CDHU e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 03311-91


Data Inicial:

17/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Alteracoes ao Codigo Tributario e da outras providencias (suspensas as isencoes LM 2519/86, 3004/90 e 3143/91, para exercicio de 1992/1993

Lei Ordinária Nº 03310-91


Data Inicial:

17/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a obrigatoriedade do controle das pragas nos estabelecimentos que menciona e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 03309-91


Data Inicial:

16/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a venda de terrenos pertencentes ao Patrimonio Publico Municipal,situados no Jardim Regina, nesta cidade e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 03308-91


Data Inicial:

11/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre o Orcamento Programa para o exercicio de 1992.-

Lei Ordinária Nº 03307-91


Data Inicial:

11/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre o Plano Plurianual para o exercicio de 1990/1993.-

Lei Ordinária Nº 03306-91


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a regulamentacao do Art.243 da LOM,assegurando inscricao nos concursos publicos municipais aos portadores de deficiencia,correspondente a 1% dos inscritos em cada cargo.-

Lei Ordinária Nº 03305-91


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "SEBASTIANA DIAMANTE RIBEIRO SILVA", a atual Rua Um do parque Residencial Sao Matheus.-

Lei Ordinária Nº 03304-91


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "JOSE DE MARIA", a atual Rua Tres do Parque Residencial Sao Matheus.-

Lei Ordinária Nº 03304-92


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "JOSE DE MARIA", a atual Rua Tres do Parque Residencial Sao Matheus.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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