LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 04301-95


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Estabelece normas para a utilizacao, pela comunidade, dos predios escolares e de creches integrantes do patrimonio municipal.

Lei Ordinária Nº 04300-95


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Transforma em rua, a Estrada Municipal que liga a Rodovia Arthur Boigues Filho ao loteamento Parque Imperial.

Lei Ordinária Nº 04299-95


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: regula comercio em faixa limitrofe a estabelecimento de ensino.

Lei Ordinária Nº 04298-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre denominacao de ISABEL ARTERO, a atual Rua 01 (um), (codigo 00155) Residencial Anita Tiezzi.

Lei Ordinária Nº 04297-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre denominacao de JOAO PETRY a atual Rua 05 (codigo 20.050) do loteamento "RESIDENCIAL ANITA TIEZZI".

Lei Ordinária Nº 04296-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a autorizacao de alienar, por doacao, area que especifica, a Casa de Recuperacao e Valorizacao da Vida de Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 04295-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "ARISTHEU AFONSO DE OLIVEIRA", a atual rua Oito (Codigo 23.060), da Vila Angelica.

Lei Ordinária Nº 04294-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de BENEDITO CANHOLI a atual Rua Um (cod.35120) Parque Imperial.

Lei Ordinária Nº 04293-95


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de MARIA GODOY CANHOLI a atual Rua Dois(cod.09760) Parque Imperial.

Lei Ordinária Nº 04292-95


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Autoriza o Executivo a alienar, por doacao, area que esp[ecifica a Uniao Federal.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018