LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 04491-97


Data Inicial:

08/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a desafetacao de area da condicao de "Bem de Uso Especial", para a categoria de "Bem Dominial" do Municipio.- P.L.27/96.-

Lei Ordinária Nº 04445-96


Data Inicial:

26/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de PROF¦ SYLMA FATIMA BESTETTI PACCOLA, ao Teatro de Arena localizado na Praca Dobio Zaina, construida na confluencia das Avenidas Cel. Marcondes e Getulio Vargas e Ruas Anita Costa e Paul Harris.

Lei Ordinária Nº 04444-96


Data Inicial:

16/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "NELSON FERNANDES MEIDAS", a atual Rua Dois (Codigo 18.665), do Parque Residencial Jardins.

Lei Ordinária Nº 04443-96


Data Inicial:

02/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "MARCELINO JOSE DOS SANTOS", a atual travessa "B" (Cod. 04.280) do Jardim Duque de Caxias.

Lei Ordinária Nº 04442-96


Data Inicial:

02/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "MARIO FRIAS GALEGO", as atuais ruas doze e treze do Parque Residencial Nosaki.

Lei Ordinária Nº 04441-96


Data Inicial:

26/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denomincao de "SEBASTIAO VIANNA LUCAS", a atual Rua Cinco do Parque Residencial Jardins - Codico 03.990.

Lei Ordinária Nº 04440-96


Data Inicial:

19/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre denominacao de "OPHELIA GONCALVES BARRIGUELA", a atual Rua Oito (Cod.34.915) do Parque Residencial Nosaki.

Lei Ordinária Nº 04439-96


Data Inicial:

02/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "NADIMA BAGDADE DAMHA", a atual Avenida Projetada "B", (Codigo 37.925) do Parque Residencial Damha II.

Lei Ordinária Nº 04438-96


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de ALDEMARO RAMOS DE CASTRO, a atual Rua Projetada UM (Codigo 37.990) do Parque Residencial DAMHA II.-

Lei Ordinária Nº 04437-96


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "CARLOS MENOTTI", a atual Rua Dois (Codigo 09.225), do Parque Residencial Servantes-2.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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