LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05798-02


Data Inicial:

17/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a revogacao das Leis n§s 2117/80, 2122/80, 2126/80, 2130/80, 2132/80, 2133/80, 2136/80,2137/80, 2138/80, 2139, 2140/80, 2143/80, 2144/81, 2149/81, 2153/81,2159/87, 2163/81,2170/81, 2176/81 e 2180/81 e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 05091-98


Data Inicial:

05/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui na Secretaria Municipal da Educacao, a Maratona Escolar Municipal "Monteiro Lobato".

Lei Ordinária Nº 05005-97


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Institui a Codificacao das Leis Municipais e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 05004-97


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a mantenca das alienacoes, concessoes de direito real de uso, desafetacoes, Declaracoes de Utilidade Publica e cessoes de areas e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 05003-97


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Unificacao das datas comemorativas para o Municipio de Presidente Prudente.

Lei Ordinária Nº 05002-97


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Declaracao de Utilidade Publica de Entidades, pessoas juridicas de direito privado.

Lei Ordinária Nº 05001-97


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Reune nesta unica Lei, todas as denominacoes de Vias, Proprios e Logradouros Publicos existentes no municipio e as vindouras.

Lei Ordinária Nº 04886-97


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre revogacao das Leis n§ 3504/92, 3509/92, 3510/97, 3511/92, 3512/92, 2513/92, 3514/92, 3515/92, 3516/92, 3517/92, 3518/92, 3519/92, 3520/92, 3532/92, 3533/92, 3534/92, 3535/92, 3536/92, 3537/92 e 3540/92 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 04885-97


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre revogacao de Leis n§s 3475/92, 3483/92, 3483/92, 3485/92, 3486/92, 3487/92, 3488/92, 3489/92, 3490/92, 3491/92, 3492/92, 3493/92, 3494/92, 3495/92, 3496/92, 3497/92, 3498/92, 3499/92, 3500/92 e 3503/92 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 04884-97


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre revogacao de Leis n§s 3433/92, 3434/92, 3438/92, 3439/92, 3441/92, 3442/92, 3442/92, 3444/92, 3445/92, 3463/92, 3464/92, 3466/92, 3467/92, 3468/92, 3469/92, 3470/92, 3471/92, 3472/92, 3473/92 e 3474/92 e da outras providencias.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


22/10/2018