LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05224-99


Data Inicial:

16/03/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre:Autoriza o Executivo a proceder a concessao de direito real de uso, por vinte anos,de uma area de 400,ms2,localizada no Jardim Paris,ao Centro Espirita Amado Jesus.- P.L.n§ 08/98

Lei Ordinária Nº 05198-98


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Institui a Reforma Administrativa da estrutura organica da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.- P.L.n§ 106/98

Lei Ordinária Nº 05197-98


Data Inicial:

28/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Fixa a despesa do Municipio de Presidente Prudente para o exercicio de 1999.- P.L.n§ 113/98

Lei Ordinária Nº 05196-98


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente a celebrar convenio com entidades, visando a assistencia integral a saude aos usuarios do SUS. ( MUNICIPALIZACAO DA SAUDE ) PL.N. 126/98.

Lei Ordinária Nº 05195-98


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente a firmar convenio com o Estado de Sao Paulo, por intermedio da Secretaria de Educacao, para o fim que especifica. PL.N. 127/98.

Lei Ordinária Nº 05194-98


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Altera a redacao do inciso VI, do artigo 368 da Lei n§ 5.005/98, que institui a Codificacao das Leis Municipais e da outras providencias. P.L. n§134/98.

Lei Ordinária Nº 05193-98


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente a arcar com os encargos financeiros decorrentes de emprestimos bancarios de servidores, junto ao BANESPA, por conta de antecipacao do 13§ salario. P.L.n§ 136/98

Lei Ordinária Nº 05192-98


Data Inicial:

07/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente a firmar convenio com o ROTARY CLUBES DE PRESIDENTE PRUDENTE OESTE E ALVORADA. PL.N. 128/98. - CONSTRUÇÃO DA VILA ROTÁRIA -

Lei Ordinária Nº 05191-98


Data Inicial:

04/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: regulamenta o exercicio de entidades da sociedade civil ao acesso a informacao sobre a administracao publica municipal e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 05190-98


Data Inicial:

02/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre os servicos de recolhimento de entulhos e da outras providencias.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018