LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05393-99


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Autoriza o Ex.M.,a permutar area de terreno de sua propriedade,localizada no Jd.V.Verde,com outra area de propriedade de Ielva Ramos da Costa e outro e revoga a L.M.n§ 5363/99 e da outras providencias.- P.L.n§ 108/99.

Lei Ordinária Nº 05392-99


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre:Autoriza o Ex.M.a refinanciar a divida mobiliaria e dos saldos devedores de operacoes de credito interno e externo de responsabilidade da adminis.direta e indireta do Mun.,junto a Uniao e revoga a L.M.n§ 5291/99.-P.L.n§ 109/99

Lei Ordinária Nº 05391-99


Data Inicial:

29/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: obriga o Poder Publ.Municipal,bem como Pessoas Juridicas de Direito Publ.ou Privado a construir rampa propria p/acesso de Deficientes Fisicos em guias de sarjetas e edificios publ.ou privados de uso coletivo e da outras prov.

Lei Ordinária Nº 05390-99


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: institui o Plano Comunitario Municipal de Melhoramentos.

Lei Ordinária Nº 05389-99


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:inclui na Lei 5001, de 17.12.97 (Lei Denominacoes), mais um item, nos seg.termos: a atual Praca existente no final da R.Sgto.Firmino Leao,c/ R.Santos Pardo, def.Templo Rosa Cruz,passa a denominr-se Praca "HARVEY SPENCER LEWIS".

Lei Ordinária Nº 05388-99


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001, de 17.12.97 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua TRES, da Vila Rotaria "ARCH C. KLUMPH, passa a denominar-se Rua "ROTARY CLUBE DE P.PTE.- "ALVORADA".

Lei Ordinária Nº 05387-99


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001, de 17.12.97 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: as atuais Ruas UM e DOIS, da Vila Rotaria "ARCH C. KLUMPH, passam a denominar-se Rua "ROTARY CLUBE DE P.PTE.- "OESTE".

Lei Ordinária Nº 05386-99


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001, de 17.12.97 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: a atual Vila Rotaria, localizada em area anexa ao Jardim Planalto, passa a denominar-se Vila Rotaria "ARCH C. KLUMPH".

Lei Ordinária Nº 05385-99


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Cria, na Secr.Mun.do Meio Ambiente,o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel-FEMA e da outras providencias.- P.L.n§ 079/99

Lei Ordinária Nº 05384-99


Data Inicial:

21/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: altera o paragrafo 1§ do artigo 323 da Lei n§ 5005/97 ( Codificacao das Leis Municipais), que trata sobre o Sistema de Reclamacao dos Usuarios do Transporte coletivo Urbano.

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24/09/2018