LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05554-00


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001,de 17.12.97 (Lei das Denominacoes),mais um item nos seguintes termos:a atual Rua Sete (Codigo 31.150), da Vila Delger,passa a denominar-se "FANY MANCUSO GRIGOLI".

Lei Ordinária Nº 05553-00


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Inclui na Lei n§ 5001, de 17/12/97 (Lei das Denominacoes),mais um item,nos seguintes termos: o campo de beisebol e softbol existente no Centro Olimpico do Parque do Povo,passa a denominar-se"ESTADIO COMENDADOR HIROSHI YOSHIO".

Lei Ordinária Nº 05552-00


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001, de 17.12.1997 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: a Escola do Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se "Escola Professora JURACI MENESES PERALTA".

Lei Ordinária Nº 05551-00


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre:Inclui na Lei n§ 5001 de 17.12.1997(Lei das Denominacoes)mais um item nos seguintes termos:a atual Estr.Vic., que faz a ligacao Pres.Prudente a Regente Feijo, pela Zona Leste,passa a denominar-se "RODOVIA ANGELO RENA" .-

Lei Ordinária Nº 05550-00


Data Inicial:

30/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: acrescenta no artigo 1§ da Lei n§ 5002/97, (Lei de Declaracao de Utilidade Publica), mais um item nos seguintes termos: "INSTITUTO PAULISTA DE TECNICOS EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL-IPTDES ".

Lei Ordinária Nº 05549-00


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Cria o Parque Ecologico Municipal HUGO LUCIANO WASCHECK, nos termos do artigo 5§, alinea "a", e seu paragrafo unico da lei Federal n§ 4771, de 15.09.1965 (Codigo Florestal), e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 05548-00


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: institui a Unidade Fiscal do Municipio - UFM, como medida de valor e parametro de atualizacao monetaria de tributos e valores expressos em UFIR . P.L.n§ 070/2000.

Lei Ordinária Nº 05547-00


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: altera a redacao dos artigos 2§, 3§ e 4§ e revoga, integralmente, o artigo 5§ da Lei Municipal n§ 5504/2000, que fixou os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais para a 13¦ Legislatura.

Lei Ordinária Nº 05546-00


Data Inicial:

24/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre:Inclui na L.n§ 5001,de 17.12.97(Lei das Denominacoes),mais um item nos seguintes termos:o Conjunto Hab.denominado Pres.Prudente U, no bairro de Floresta do Sul,passa a denominar-se "CONJUNTO HABITACIONAL ERNESTO BALOTARI".

Lei Ordinária Nº 05545-00


Data Inicial:

24/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Inclui na Lei n§ 5001, de 17/12/97 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (Cod. 31.120) da Vila Angelica, passa a denominar-se "RUA GERALDO THOME".

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22/10/2018