LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05881-03


Data Inicial:

04/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a alienação, por doação, de áreas localizadas no prolongamento do Jardim Santa Mônica. (P.L. nº 75/2002).

Lei Ordinária Nº 05877-02


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre:altera a Lei 5630/2001 de 20.08.2001, que dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002 - anexo III - Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 05876-02


Data Inicial:

20/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: altera limite estabelecido pela Lei Municipal nº 5683/01, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2002.(PL Nº 88/2002)

Lei Ordinária Nº 05875-02


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências - PL nº 89/2002' (TAXA DE ILUMINAÇÃO/ POSTE) - LEI 5875/2002. INCONSTITUCIONAL - HÁ ACÓRDÃO)

Lei Ordinária Nº 05874-02


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: inclui programas nas Leis nºs. 5630, de 20.08.2001 e 5809, de 31.07.2002, que dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução das Leis Orçamentárias para 2002 e 2003 - Anexo III - Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 05873-02


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDSON TOMAZINI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: obriga os revendedores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo de uso domiciliar a pesar o botijões.

Lei Ordinária Nº 05872-02


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2003. (P.L. nº 72/2002) ( ORÇAMENTO 2003 )

Lei Ordinária Nº 05871-02


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: autoriza o Exec. Mun. a permutar áreas de terrenos de sua propriedade localizadas no Jd Cambuy, com uma outra área de terreno de propriedade de Gervásio Costa, localizada em anexo ao loteamento denominado Jd Centenário.

Lei Ordinária Nº 05870-02


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado ao Gabinete do Prefeito. (P.Lei nº 79/2002).

Lei Ordinária Nº 05869-02


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal do Idoso. P.L.nº 81/2002.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


22/10/2018