LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 06317-04


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

OSWALDO JOSE VITORIO

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o PARQUE AQUATICO DA CIDADE DA CRIANÇA passa a denominar-se "PARQUE AQUÁTICO LAUDÉRIO LEONARDO BOTIGELLI

Lei Ordinária Nº 06314-04


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2005.(R$ 244.304.100,00) - (PL nº 45/2004) - I*

Lei Ordinária Nº 06312-04


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE GALLI

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 27.700) do loteamento Terras de Imoplan, passa a denominar-se Rua "IZIDORO TÓFANO".

Lei Ordinária Nº 06311-04


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE GALLI

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (Código 26.300) do loteamento Terras de Imoplan, passa a denominar-se Rua "PASCHOALINA CARNOVALE BRATIFISCH".

Lei Ordinária Nº 06310-04


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDSON TOMAZINI

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (Código 10.120) do Jardim Santa Tereza, passa a denominar-se Rua "SAULO COLOMBARA".

Lei Ordinária Nº 06309-04


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE GALLI

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001,de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos:a atual Rua Vinte (Código 36.040)) do Loteamento Terras de Imoplan, passa a denominar-se Rua "JOÃO BRATIFISCH".

Lei Ordinária Nº 06308-04


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação com encargo, mediente sorteio público, lotes residenciais de propriedade da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ,localizados no loteamento "Parque Primavera" na Fazenda Montalvão (PL nº 56/2004) - I*l

Lei Ordinária Nº 06307-04


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Controlador Interno e Procurador-Chefe, referência C.C.1, de provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (PL nº 55/2004) - I*.

Lei Ordinária Nº 06306-04


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, às suas expensas, ceder servidores municipais a órgãos das esferas federal e estadual, em obediência ao disposto na Lei nº 5.769/02 (Justiça do Trabalho e Justiça Estadual). PL nº 53/2004 - I*

Lei Ordinária Nº 06305-04


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a incorporação ao salário base de abonos salariais constantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) concedido sob forma de abono pecuniário para reposição de perdas salariais, a partir de 1º de janeiro de 2005. (PL nº 54/2004) - I*

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018