LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 07133-09


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta artigo à Lei Municipal nº 6347, de 01 de junho de 2005, que limita a concessão dos Títulos de Cidadania e de Medalhas de Mérito e dá outras providências. (Projeto de autoria de todos os membros da Câmara).

Lei Ordinária Nº 07132-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: a abertura de um crédito especial no valor de R$ 4.6000.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 do convênio de Reestruturação de Diversas Redes Básicas de Saúde, através do Governo Federal - Ministério da Saúde. PL nº 170/2009 - (PL nºs 170/171) - sacs.-

Lei Ordinária Nº 07131-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: abertura de um créditoe special no valor de R$ 146.250,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 do convênio para a construção do portal do Parque Ecológico da Cidade da Criança, através do Governo Federal - Ministério do Turismo-Caixa Econômica Federal. PL nº 168/2009 - (PL nºs 168/169) - sacs.-

Lei Ordinária Nº 07130-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: abertura de crédito especial no valor de R$ 97.5000,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à construção do portal do Parque Ecológico São Lucas, através do Governo Federal - Ministério do Turismo - Caixa Econômica Federal. PL nº 166/2009 - (PL nºs 166/167) - sacs.-

Lei Ordinária Nº 07129-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: aberturas de crédito especial no valor de R$ 138.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, destinados ao convênio de Adequação da Rede Odontológica Básica de Saúde. PL nº 164/2009 - (PL nºs 164/165) - sacs.-

Lei Ordinária Nº 07128-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: abertura de crédito especial no valor de R$ 344.750 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.978,26, destinado ao convênio para pavimentação do Parque Primavera, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades. PL nº 162/2009 - (PL nºs 162/163) - sacs.-

Lei Ordinária Nº 07127-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: abertura de crédito especial de R$ 146.950,00 e um crédito adicional suplementar de R$ 12.778,26, destinado ao convênio para pavimentação de Bairros de Presidente Prudente, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades. PL nº 160/09 (PL nº 160/161).

Lei Ordinária Nº 07126-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: abertura de crédio especial no valor de R$ 500.000,00 - SEP/UAM, destinado ao convênio construção do Centro Esportivo no Parque Furquim, através do Gocerno Estadual, junto a Secretaria de Economia e Planejamento. PL. nº 156/2009 (PL 156/157)sacs.-

Lei Ordinária Nº 07125-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: a abertura de crédito especial destinado ao Convênio Construção do Parque da Juventude e Longevidade, através do Governo Estadual, junto a Secretaria de Economia e Planejamento, no valor de R$ 2.000.000,00 (PL nº 154/09) (PL 154/155)sacs.-

Lei Ordinária Nº 07124-09


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Parcialmente Insconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

BERNARDETE BOSSO QUERUBIM

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de câncer no Município de Presidente Prudente em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas isenção nas tarifas dos ônibus urbanos e dá outras providencias

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018