LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 7439


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Área da Municipalidade localizada entre as Ruas Sargento Firmino Leão e Pedro Marquezi e Avenida Presidente Juscelino, entre os Bairros Jardins Santa Filomena e Itapura I e Vilas Furquim e Marcondes, passa a denominar-se "CENTRO ESPORTIVO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SINVAL QUIRINO DOS SANTOS ".

Lei Ordinária Nº 7438


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento de Presidente Prudente - ARSPP, entidade de natureza autárquica especial, integrante da administração pública indireta, com sede e foro no município de Presidente Prudente e prazo de duração indeterminado. (PL nº 235/2010) - I*

Lei Ordinária Nº 7437


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual área esportiva do Jardim Everest, passa a denominar-se Centro de Formação de Atletas "FLÁVIO ARAÚJO".

Lei Ordinária Nº 7436


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui no Município de Presidente Prudente o Programa Vila da Dignidade, nos termos do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, através de suas Secretarias de Desenvolvimento Social e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com o objetivo de suprir a demanda social de habitação aos idosos de baixa renda. (PL nº 248/2010) - I*

Lei Ordinária Nº 7435


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus entidade que administra o Hospital Regional (antigo HU), para a instalação e funcionamento de unidade de tratamento de crianças, adolescentes e jovens dependentes de substâncias psicoativas (entorpecentes). PL nº 247/2010) - I*

Lei Ordinária Nº 7434


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 e um crédito adicional suplem. no valor de R$ 8.700,00, na Secr. Mun. de Assist.Social, destinados ao Convênio Promoção da Inclusão Produtiva, através do Gov. Fed., junto ao Minist. do Desenv. Social e Combate à Fome, para aquisição de equipamentos e construção de espaço multifuncional de geração de trabalho e renda na área de alimentação do Jardim Cambuci. (PL nº 250/2010) - I* (250/249)

Lei Ordinária Nº 7433


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: inclui nos anexos II e III, da Lei 6990/09 (Plano Plur.10/13) e na Lei 6989/09 (Lei de Diret.Orçam.10), na Sec.Mun.de Assist. Social, o programa e objetivo destinado ao Convênio Promoção da Inclusão Produtiva, através do Gov.Fed., junto ao Min.do Des. Social e Combate à Fome,para aquisição de equipamentos e construção de espaço multifuncional de geração de trabalho e renda na área de alimentação do Jd. Cambuci, no período de 2010/2013. (PL nº 249/2010) - I* (249/250)

Lei Ordinária Nº 7432


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, para a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e adaptação do antigo prédio do Matarazzo. (PL nº 246/2010) - I*

Lei Ordinária Nº 7431


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.845.536,08, e um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 369.107,21, destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o programa destinado ao Convênio para a reforma e adaptação do antigo prédio do Matarazzo, através do Governo do Estado de São Paulo. (PL nº 245/2010) - I* (245/244)

Lei Ordinária Nº 7430


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: inclui nos anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº 6989/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o programa destinado ao Convênio para a reforma e adaptação do antigo prédio do Matarazzo, através do Governo do Estado de São Paulo. (PL nº 244/2010) - I* (244/245)

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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Sessão Ordinária


22/10/2018