LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 7689


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Lei Ordinária Nº 7688


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estabelece a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Presidente Prudente.

Lei Ordinária Nº 7687


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada J (código 41.763), do bairro Residencial Tapajós, passa denominar-se Rua ¨ DIRCE TREVISAN FERRER VILLAR ¨.

Lei Ordinária Nº 7686


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei Nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: O atual Parque do Povo de Montalvão passa a denominar-se "PARQUE DO POVO JOÃO MAURI".

Lei Ordinária Nº 7685


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

REGINALDO NUNES BEZERRA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada Três (Código 41157) do Parque Residencial Damha III, passa a denominar-se Rua “WALTER LACERDA”.

Lei Ordinária Nº 7684


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE - SPAA".

Lei Ordinária Nº 7683


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: altera a Lei nº 6.023, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre o Transporte Municipal Coletivo de Escolares e de Portadores de Deficiência, Estudantes, Público e Particular neste Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7682


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.206/2004, de 01 de abril de 2004, que cria o Núcleo Empresarial de Presidente Prudente, permitindo a instalação de outras empresas ao Núcleo. (PL nº 187/2011) - I*

Lei Ordinária Nº 7681


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação na Tabela de Referência de cargos da PRUDENPREV - Sistema de Previdência do Município de Presidente Prudente, nos termos do Anexo Único desta Lei e revoga a Lei Municipal nº 7.648, de 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a PRUDENPREV. (Pl nº 195/2011) - I*

Lei Ordinária Nº 7680


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 105.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao convênio do FNAS - Casa de Passagem - Prot Especial, através do Governo Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (PL nº 193/2011) - I* (193/188)

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018