LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 7985


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 682.500,00 e adicional suplementar no valor de R$ 170.625,00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, destinados à aquisição de Patrulha Agrícola - IV, através de convênio com o governo Federal, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (PL nº 164/2012) - eo. (164/163)

Lei Ordinária Nº 7984


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº 7.574/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo destinado ao Convênio referente à Aquisição de Patrulha Agrícola - IV, período 2010/2013. (PL nº 163/2012) - eo. (163/164)

Lei Ordinária Nº 7983


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 275.520,00 e adicional suplementar no valor de R$ 24.480,00, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 020056/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades. (PL nº 162/2012) - eo. (162/161)

Lei Ordinária Nº 7982


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº 7.574/2011 (Lei de Diretrizes Orç. 2012), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o programa e objetivo destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 020056/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades, no período 2010/2013. (PL nº 161/2012) - eo. (161/162)

Lei Ordinária Nº 7981


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 987.600,00 e adicional suplementar no valor de R$ 45.400,00, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 013158/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades. (PL nº 160/2012) - eo. (160/159)

Lei Ordinária Nº 7980


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº 7.574/2011 (Lei de Diretrizes Orç. 2012), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o programa e objetivo destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 013158/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades, no período 2010/2013. (PL nº 159/2012) - eo. (159/160)

Lei Ordinária Nº 7979


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 641.450,00 e adicional suplementar no valor de R$ 28.550,00, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 016062/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades. (PL nº 158/2012) - eo. (158/157)

Lei Ordinária Nº 7978


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº 7.574/2011 (Lei de Diretrizes Orç. 2012), na Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos, o programa e objetivo destinados ao Convênio para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município - 016062/2012, através do Governo Federal, junto ao Ministério das Cidades, no período 2010/2013. (PL nº 157/2012) - eo. (157/158)

Lei Ordinária Nº 7977


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (Código 41.662), localizada no Bairro Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua "ÁLVARO PERINA SANTOS".

Lei Ordinária Nº 7976


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete (Código 42. 403) do Residencial Cremonezi, passa a denominar-se Rua "FELÍCIA DE ALMEIDA SANTOS".

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24/09/2018