LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 8347


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de "Bem Dominial" de três áreas existentes no Conjunto Habitacional Humberto Salvador, respectivamente com 22.567,59 m2, 6.721,70 m2 e 13.624,22 m2, destinadas a alinação de imóveis à CDHU, visando a implantação do empreendimento Presidente Prudente AB, cujo desmembramento precisa que a desafetação seja expressa em lei. (PL nº 233/2013) - I*

Lei Ordinária Nº 8346


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o § 1º e cria o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 8.115, de 02 de maio de 2013, que dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. (PL nº 232/2013) - I*

Lei Ordinária Nº 8345


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual PRAÇA - Centros de Artes e Esportes Unificados - CEU - (Códigos de área nºs 3111 0406 00622 e 3023 0319 01285) construída no quadrilátero entre as Ruas 28 de Fevereiro, Mateus José da Silva, Av.Tancredo Neves e Av.Presidente Juscelino entre os bairros Pque. Alvorada e Jd. Itapura II, passa a denominar-se PRAÇA CEU - Centros de Artes e Esportes Unificados "Professor SAMOEL BRONDI".

Lei Ordinária Nº 8344


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rotatória, localizada na Av. Presidente Juscelino, esquina com a Avenida das Flores, no bairro CECAP, passa a denominar-se Rotatória "AUGUSTO ROSSI SARAIVA".

Lei Ordinária Nº 8343


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Código 42.638), no Residencial Campos do Conde, passa a denominar-se Rua "JOAQUIM RODRIGUES (JUCA)".

Lei Ordinária Nº 8342


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (Cód. 42.683) localizada no Residencial Campos do Conde, passa a denominar-se Rua "SUHAIL TAUFIK TUMA" .

Lei Ordinária Nº 8341


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (Cód. 42.763) localizada no Residencial Campos do Conde, passa a denominar-se Rua "ANTONIO PERUZZI"

Lei Ordinária Nº 8340


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sessenta e sete (Código 40.977) do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "CICERO FRUTUOSO".

Lei Ordinária Nº 8339


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua "O" (Código 40.470) do Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua "FRANCELINO ROCHA LINS"

Lei Ordinária Nº 8338


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Oito (Código 42123) do Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua "DOUTOR ANTONIO LUIZ OLIVEIRA ROSAS".

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018