LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 8734


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALMIR DA SILVA PINTO

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei N° 5.001, de 17 de Dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa sem denominação (código 42.228), localizada no Bairro sem Denominação, passa a denominar-se Travessa “PAULINO DE CAMPOS”, passando a mesma a pertencer ao bairro Vila Santa Helena.

Lei Ordinária Nº 8733


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua SEIS (código 41.637), do bairro Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “ROSINEI FÁTIMA DA SILVA”.

Lei Ordinária Nº 8732


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua SETE (código 43.763), do bairro Residencial Monte Azul, passa a denominar-se Rua “GERMANO GONSALVES DA SILVA”.

Lei Ordinária Nº 8731


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Quatro (código 43.353) localizada no Residencial José Rena, passa a denominar-se Rua "JESUS JOSÉ DE OLIVEIRA".

Lei Ordinária Nº 8730


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS ROBERTO - CAFÉ

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (código 43.773) localizada no Residencial Monte Azul, passa a denominar-se Rua "JOSÉ ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO - MAESTRO ZITO".

Lei Ordinária Nº 8729


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (Código 40.677) localizado no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua "MATHEUS COSTA FERREIRA".

Lei Ordinária Nº 8728


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.

Lei Ordinária Nº 8727


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAME e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar no Município de Presidente Prudente.

Lei Ordinária Nº 8726


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALMIR DA SILVA PINTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que servem e vendem bebidas alcoólicas a afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 8725


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 e um crédito especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao Contrato de Repasse para o Encerramento do Lixão, junto à Companhia Energética de São Paulo - CESP, para o exercício de 2015. (P.Lei nº 204/2014) - I*

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22/10/2018