LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 9252


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da EM de Ensino Fundamenta I do Conjunto Habitacional João Domingos Netto para "EM DIRETOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 114/16) - I*

Lei Ordinária Nº 9251


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da EM do Jardim Aviação para "EM SUELI RODRIGUES OLIVEIRA DIAS PEREIRA", acrescentando-se esse item à Lei nº 5001/1997. (PL nº 113/16) - I*

Lei Ordinária Nº 9250


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no âmbito do Município de Presidente Prudente. (PL nº 112/2016) - I*

Lei Ordinária Nº 9249


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o combate dos criadouros dos vetores da Dengue, Leishmaniose Visceral e outros; a prevenção e o controle da transmissão das doenças que tenham os referidos vetores; e a atenção básica à saúde nos casos em que estas são constatadas no âmbito deste Município, e revoga a Lei nº 7.307, de 08.07.2010. (PL nº 111/2016) - I*

Lei Ordinária Nº 9248


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MARCOS VINHA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente, para o exercício de 2017, no valor de R$ 590.549.890,00. (PL nº 95/2016) - I* ( orçamento para 2017 )

Lei Ordinária Nº 9247


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 20.000,00 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referentes ao Convênio Sistema Intregado de Agricultura e Abastecimento, junto ao Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Abastecimento . (PL nº 110/2016) - I* (110/109)

Lei Ordinária Nº 9246


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de programa e objetivo referentes ao Convênio Sistema Intregado de Agricultura e Abastecimento, junto ao Governo Estadual, no período 2016/2017 . (PL nº 109/2016) - I* (109/110)

Lei Ordinária Nº 9245


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Modifica o art. 1º da Lei nº 8.972/2015, de 29.10.2015, que dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser comemorada de 13 a 20 de novembro de cada ano.

Lei Ordinária Nº 9244


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: "Homenagem ao BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO", a ser outorgado anualmente no dia 10 de março a um dos integrantes da Corporação dos Bombeiros deste Município.

Lei Ordinária Nº 9243


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Presidente Prudente, que já se encontra instalado por procedimento no Estado de São Paulo. (PL nº 108/2016) - I*

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22/10/2018