LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 00035-96


Data Inicial:

27/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Revoga a Taxa de Conservacao de Estradas e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 00034-96


Data Inicial:

29/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Estabelece excecoes quanto a jornada de trabalho e adicional nas atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas e da outras providencias, conf. art. 135, par.7§ da LOM.

Lei Complementar Nº 00033-96


Data Inicial:

31/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui normas para edificacoes do Municipio e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 00032-96


Data Inicial:

31/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos e da outras providencias.-

Lei Complementar Nº 00031-96


Data Inicial:

31/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui o Zoneamento de Uso e Ocupacao do Solo, da area urbana e do distrito sede do Municipio de Presidente Prudente e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 00030-96


Data Inicial:

31/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Orienta e disciplina o Sistema Viario Basico do Municipio e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 00029-96


Data Inicial:

31/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui o Plano Diretor do Municipio de Presidente Prudente.

Lei Complementar Nº 00028-96


Data Inicial:

30/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui o novo Perimetro Urbano de Presidente Prudente.

Lei Complementar Nº 00027-96


Data Inicial:

01/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Alteracao de artigos da Lei Complementar n§ 05 de 19.07.1991 (Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais).

Lei Complementar Nº 00026-96


Data Inicial:

14/03/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Cria o Conselho Municipal de Educacao - COMED e da outras providencias.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018