LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 206/11


Data Inicial:

06/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 205/11


Data Inicial:

06/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 204/11


Data Inicial:

04/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 203/11


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 202/11


Data Inicial:

03/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 201/11


Data Inicial:

27/03/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Resolução Nº 200/11


Data Inicial:

27/03/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNCIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. DECLARADO INCONSTITUCIONAL O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA. - HÁ ACÓRDÃO - (ESTÁ EM ARQUIVO PDF) 16.02.2016. 20.07.2018 - ART. 32 - INCISOS XVI E XVII - DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO T.J., MAS CONTINUA EM VIGÊNCIA POR ENTENDIMENTO DO STJ - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Resolução Nº 199/11


Data Inicial:

13/02/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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22/10/2018