LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 00216/97


Data Inicial:

19/11/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%) ADI 2095563-60.2018.8.26.0000 - AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. (REVOGADA)

Resolução Nº 00208/97


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Transfere por doacao 01 maquina de escrever eletrica marca IBM a Secretaria Municipal da Crianca, Familia e Bem Estar Social - SECRIFA, e 02 maquinas de escrever eletrica marca IBM, a Fundacao Mirim. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MAQUINAS DE ESCREVER IBM Proj. de Resol. n§04/12 de 10/03/1997

Resolução Nº 00207/97


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui comissao para elaborar o Projeto do Codigo de Postura deste Municipio. DIRCEU MATHEUS-165-186-206 INSTITUI COMISSAO CODIGO DE POSTURA Proj. de Resol. n§03/12 de 10/03/1997

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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